Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001998-15.2022.8.26.0228" – Página 1 de 53

ADV: Fernando Gandelman (OAB 252839/SP) Processo 1507853-15.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: C. S. L. D. S. - Vistos. Remetam-se os autos à Superior Instância. Intime-se. Ver mais

Processo nº 1525798-15.2022.8.26.0228

ID: 308199614
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1525798-15.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - JOSIAS AYRES - Fls 154/155. Anote-se a habilitação da defesa junto ao expediente. No mais, aguarde-se em cartório conforme fls 153. - ADV: PABLO HENRIQUE SANTOS DE SOUZA (OAB 459218/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1506592-15.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MATHEUS DE SOUSA NASCIMENTO - Vistos. Intime-se o beneficiado para que comprove, em cinco dias, o cumprimento do acordo de não persecução penal firmado. Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 23 de junho de 202… Ver mais
Processo 1514352-15.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.C.L. - Vistos. Fls. 238: Conforme já pontuado em decisão de fls. 114, a matéria apresentada pela Defesa, concernente ao mérito, será analisada oportunamente. No mais, aguarde-se a realiz… Ver mais

Processo nº 1526283-15.2022.8.26.0228

ID: 300625749
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1526283-15.2022.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - R.C.F. - Vistos. Para sanar erro material contido na decisão de fls. 497/498, informo que a data correta da audiência designada é 23/02/2026, às 13h30min, na sala 2053 desta Vara, e não como ali constou. Intime-s… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1521724-15.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: M. C. R. da C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(… Ver mais

Processo nº 0016787-36.2025.8.26.0000

ID: 280294985
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 0016787-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ord… Ver mais
Intimação
ADV: Eder Jorge de Barros Rodrigues (OAB 411644/SP) Processo 1504652-15.2022.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: JOSÉ MARLYSSON DO NASCIMENTO - Vistos. Considerando a interposição de agravo, contra a decisão que não admitiu o recurso especial da defesa, aguarde-se o ju… Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 0021486-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do J… Ver mais
Intimação
Processo 1518620-15.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - I.B.S. - Tendo em vista que o réu, regularmente intimado, não providenciou o pagamento custas, que foi condenado, conforme sentença transitada em julgado, proceda-se a comunica… Ver mais
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