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"1002004-20.2024.8.26.0400" - Resultados da Busca – Página 1 de 57

Santa Silva Lima Greco x Banco Safra S/A

ID: 297823859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002004-20.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SANTA SILVA LIMA GRECO

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002004-20.2024.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Santa Silva Lima Greco - BANCO SAFRA S/A - 1. Nos termos do §2º, do Art.1.023 do Código de Processo C…

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Santa Silva Lima Greco x Banco Safra S/A

ID: 301086657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002004-20.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SANTA SILVA LIMA GRECO

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002004-20.2024.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Santa Silva Lima Greco - BANCO SAFRA S/A - 1. Nos termos do §2º, do Art.1.023 do Código de Processo C…

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Santa Silva Lima Greco x Banco Safra S/A

ID: 335256419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002004-20.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SANTA SILVA LIMA GRECO

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002004-20.2024.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Santa Silva Lima Greco - BANCO SAFRA S/A - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo …

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M. I. A. Da S. D. x M. Da S.

ID: 295911444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000211-12.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. I. A. DA S. D.

Polo Passivo:

M. DA S.

Intimação

Advogados:

FELIPE MARCONDELLI CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MARINI BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000211-12.2025.8.26.0400 (apensado ao processo 1006757-20.2024.8.26.0400) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.I.A.S.D. - M.S. - Vistos. 1. Considerando que ainda não houv…

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Santa Silva Lima Greco x Banco Safra S/A

ID: 290692060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002004-20.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SANTA SILVA LIMA GRECO

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002004-20.2024.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Santa Silva Lima Greco - BANCO SAFRA S/A - III. DISPOSITIVO. Ante o exposto, com fulcro no artigo 487… Processo 1002004-20.2024.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Santa Silva Lima Greco - BANCO SAFRA S/A - III. DISPOSITIVO. Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, julgo procedentes os pedidos autorais para (i) declarar a inexistência da contratação do empréstimo nº4151937; (ii) condenar o requerido na restituição dos valores indevidamente descontados do benefício da parte autora, até a data da liquidação administrativa, de forma simples, nos termos da fundamentação; (iii) condenar a ré no pagamento de indenização por danos morais em favor da parte autora no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser acrescida de correção monetária a partir da data da publicação da presente sentença e juros de mora a contar do primeiro desconto indevido (evento danoso). Para cálculo da correção monetária, em qualquer hipótese, deverão ser utilizados os índices aplicados pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ou outro que venha a substituí-lo, nos termos do Código de Processo Civil vigente. Até 27/08/2024, os juros de mora são calculados no importe de 1% ao mês, considerando o termo inicial acima indicado (indicar o termo inicial). A partir de 28/08/2024 (inclusive),os juros moratórios correspondem à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), que consiste na taxa legal prevista no artigo 406, caput, do Código Civil, deduzido o índice de atualização monetária (artigo 406, § 1º do Código Civil). Caso a taxa legal apresente resultado negativo, este será considerado igual a 0 (zero) para efeito de cálculo dos juros no período de referência (artigo 406, § 3º do Código Civil). Ante a sucumbência e por força do princípio da causalidade, nos termos do artigo 85, §2º, do CPC, condeno a requerida no pagamento das custas e despesas processuais, bem como no pagamento de honorários de advogado que arbitro em 10% (dez por cento) do valor total e atualizado da condenação. Fica(m) desde já a(s) parte(s) vencida(s) ciente(s) de que no prazo de 15 dias, contado do trânsito em julgado, independentemente de nova intimação, poderá(ão) comprovar o cumprimento da obrigação. O cumprimento espontâneo da obrigação pela parte vencida(s) evitará a instauração de cumprimento de sentença. - ADV: JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE (OAB 434055/SP), LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL (OAB 26571/PE)

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Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) x Ana Beatriz Morales Moreira e outros

ID: 316027700

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006078-20.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Polo Passivo:

ANA BEATRIZ MORALES MOREIRA FELIPE MORELLI

Distribuídos

Advogados:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1006078-20.2024.8.26.0400; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO DE CAMPOS; Fórum de Olímpia; Vara do Juizado …

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Processo nº 1502136-20.2024.8.26.0400

ID: 293443815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara Criminal Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1502136-20.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. E. R. DA S.

Intimação

Advogados:

MIRIAM DE SOUZA RODRIGUES LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502136-20.2024.8.26.0400 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Leve - C.E.R.S. - certidão de honorários expedida - ADV: MIRIAM DE SOUZA RODRIGUES LOPES (OAB 417175/SP)

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Processo nº 0001244-54.2025.8.26.0400

ID: 317161805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001244-54.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ROSA THEREZA BERTOLINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001244-54.2025.8.26.0400 (processo principal 1005205-20.2024.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Rosa Thereza Bertolino - Fls. 48/118: Ma…

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Processo nº 1005399-20.2024.8.26.0400

ID: 309280109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1005399-20.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO CUNHA LOPES NEVOA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR MONTEIRO MATARAGIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR MATEUS MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005399-20.2024.8.26.0400 - Embargos à Execução - Imputação do Pagamento - Thiago Cunha Lopes Nevoa - Vistos. Fls. 85: excepcionalmente, concedo o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias par…

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Processo nº 0001604-86.2025.8.26.0400

ID: 295583054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001604-86.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JESUS LAERTE LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS AUGUSTO SARTORI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001604-86.2025.8.26.0400 (processo principal 1005884-20.2024.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Jesus Laerte Lopes - Fica intimado o ente públi…

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002004-20.2024.8.26.0400" – Página 1 de 57

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Santa Silva Lima Greco x Banco Safra S/A

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M. I. A. Da S. D. x M. Da S.

Santa Silva Lima Greco x Banco Safra S/A

Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) x Ana Beatriz Morales Moreira e outros

Processo nº 1502136-20.2024.8.26.0400

Processo nº 0001244-54.2025.8.26.0400

Processo nº 1005399-20.2024.8.26.0400

Processo nº 0001604-86.2025.8.26.0400