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Processo nº 1002369-23.2023.8.26.0396

ID: 308101786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002369-23.2023.8.26.0396

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JEANDER SEMENSATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO GARCIA ROQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002369-23.2023.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jeander Semensato - Vistos. 1. Folhas 207-208: homologo a desistência da ação em relação à corré ROSANGELA C… Processo 1002369-23.2023.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jeander Semensato - Vistos. 1. Folhas 207-208: homologo a desistência da ação em relação à corré ROSANGELA CÂNDIDA SOARES PINTO e julgo extinto o feito em relação a ela, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VII, do Código de Processo Civil. Providencie a serventia a devida baixa da parte. 2. Ausentes nulidades a serem sanadas, bem como preliminares a serem conhecidas e, presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, declaro o feito saneado. 3. Cinge-se a controvérsia sobre: (i) o fato de Vinícius e João Lucas terem residido concomitantemente no imóvel locado ao primeiro, mediante fiança do corréu Donizete; (ii) a extensão dos danos verificados no bem e (iii) a responsabilidade de cada locatário pelos danos e débitos indicados na inicial. No que pertine à distribuição do ônus probatório, aplica-se ao caso o artigo 373 do Código de Processo Civil (CPC), ficando o requerente com a incumbência de provar os fatos constitutivos de seu direito, e os requeridos, de comprovarem a existência de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do demandante. 4. A despeito do silêncio dos réus sobre a especificação das provas a serem produzidas, eles haviam postulado, em audiência de conciliação, a oitiva de testemunhas e o depoimento pessoal do requerente (folhas 207-208 e 237). Desta feita, intimem-se os requeridos para apresentarem o rol de testemunhas, até o máximo de três para cada litigante (artigo 34 da Lei nº9.099/95), no prazo de 10 (dez) dias, devendo constar o número de telefone/Whatsapp e e-mail pessoal de cada uma delas, sob pena de preclusão, consignando-se que o silêncio será interpretado como anuência ao julgamento conforme o estado do processo. Saliento, desde logo, que serão reputadas eficazes as intimações enviadas ao endereço anteriormente indicado nos autos, caso a parte deixe de comunicar alteração no curso da demanda, consoante dispõe o artigo 19, §2º, da Lei nº9.099/95. Observe-se o rol do autor, às folhas 205-206 e 256-259. 5. Arroladas as testemunhas dos demandados, providencie a serventia o agendamento de data para audiência de instrução e julgamento. No silêncio, porém, certifique-se e tornem os autos conclusos para sentença. 6. Intime-se. - ADV: CRISTIANO GARCIA ROQUE (OAB 147241/SP)

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Processo nº 1002563-23.2023.8.26.0396

ID: 319042267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002563-23.2023.8.26.0396

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002563-23.2023.8.26.0396 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Ante a informação de protocolo (fls. 197-198), aguarde-se pela resposta do ofício …

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Processo nº 0001426-23.2023.8.26.0396

ID: 291489761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001426-23.2023.8.26.0396

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO FARIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIELE APARECIDA SEMENSATO DO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001426-23.2023.8.26.0396 (processo principal 1000219-69.2023.8.26.0396) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ronaldo Farias - Nota do cartório: Exequente, manifestar-se nos autos, no pr…

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Processo nº 1002660-23.2023.8.26.0396

ID: 315547822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002660-23.2023.8.26.0396

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002660-23.2023.8.26.0396 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Santander Brasil Administradora de Consorcio Ltda - Manifeste-se a parte autora acerca das resp…

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Processo nº 1500464-23.2023.8.26.0396

ID: 316560974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500464-23.2023.8.26.0396

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KARINA VIVIANE RIBEIRO LEITE

Intimação

Advogados:

KARINA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500464-23.2023.8.26.0396 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Karina Viviane Ribeiro Leite - Dra. Karina - curadora especial nomeada para defender os interesses da executada, apresentar impug…

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Processo nº 1002660-23.2023.8.26.0396

ID: 313101562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002660-23.2023.8.26.0396

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002660-23.2023.8.26.0396 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Santander Brasil Administradora de Consorcio Ltda - Fl. 200: Comprove a requerente, no prazo im…

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Energisa Sul-Sudeste Distribuidora De Energia S.A x Itaú Seguros De Auto E Residência S.A.

ID: 293414947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001038-86.2024.8.26.0396

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ENERGISA SUL-SUDESTE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

ITAú SEGUROS DE AUTO E RESIDêNCIA S.A.

Intimação

Advogados:

NAYRA MARTINS VILALBA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001038-86.2024.8.26.0396 (processo principal 1000914-23.2023.8.26.0396) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - ENERGISA SUL-SUDESTE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Itaú…

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Processo nº 1002563-23.2023.8.26.0396

ID: 277613055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002563-23.2023.8.26.0396

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Nei Calderon (OAB 114904/SP) Processo 1002563-23.2023.8.26.0396 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Indefiro o pedido de citação nos endereços informados à fl. 17…

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Processo nº 1001302-23.2023.8.26.0396

ID: 310387434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001302-23.2023.8.26.0396

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001302-23.2023.8.26.0396 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Como já determinado à fl. 333, comprove a aut…

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Processo nº 1001336-27.2025.8.26.0396

ID: 328252557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 2ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001336-27.2025.8.26.0396

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

KARINA VIVIANE RIBEIRO LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001336-27.2025.8.26.0396 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Karina Viviane Ribeiro Leite - 1. Apensem-se estes autos digitais ao processo nº 1500464-23.2023.8.26.0396, certifican…

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