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"1002467-42.2023.8.26.0320" - Resultados da Busca – Página 1 de 54

Marcia Andreia Vaz Bull x Eli Aparecida Olindina Fernandes

ID: 304670221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002467-42.2023.8.26.0320

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA ANDREIA VAZ BULL

Polo Passivo:

ELI APARECIDA OLINDINA FERNANDES

Intimação

Advogados:

FABIANO MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DERMEVAL TIAGO JACON DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002467-42.2023.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Marcia Andreia Vaz Bull - Eli Aparecida Olindina Fernandes e outro - Vistos. Fls. 515/516: observo que Mari… Processo 1002467-42.2023.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Marcia Andreia Vaz Bull - Eli Aparecida Olindina Fernandes e outro - Vistos. Fls. 515/516: observo que Maria Roque Moisés Canto, Maria Ilda Gomes Canto, Ednei Barbosa Canto e Edson Barbosa Canto foram citados às fls. 498, 493, 510 e 277, respectivamente. Os avisos de recebimento de fls. 500, 503 e 517 foram recepcionados por pessoas que possuem o mesmo sobrenome dos réus, indicativo de serem seus familiares, o que permite presumir a sua regularidade. Desta forma, reconheço a higidez dos atos de citação dos confrontantes Inácio Barbosa Canto, Vagna Barbosa Canto e Maurício Barbosa Canto. Com relação à insistência no pedido de expedição de ofício ao 1º Tabelião de Notas de Limeira, reitero os fundamentos da decisão anterior que indeferiu o pedido. O fato de a requerente ser beneficiária da justiça gratuita não altera a natureza do ato pretendido, que continua sendo de caráter administrativo e passível de ser realizado diretamente pela interessada junto ao cartório competente. A gratuidade judiciária abrange os custos processuais e os emolumentos devidos ao Estado, mas não autoriza, por si só, a intervenção judicial desnecessária em atos que podem ser praticados pela via administrativa. A Lei nº 9.534/97 já assegura a gratuidade dos atos necessários ao exercício da cidadania para pessoas que não podem pagar os respectivos emolumentos, devendo a parte demonstrar sua condição de hipossuficiência diretamente ao tabelião. Ademais, persiste a ausência de demonstração de impossibilidade concreta que justifique a excepcional intervenção do Poder Judiciário para determinar a juntada de escritura pública, sendo certo que não compete ao juízo suprir a iniciativa da parte em atos de sua esfera de disponibilidade. Por essas razões, MANTENHO a decisão anterior e INDEFIRO novamente o pedido de expedição de ofício ao 1º Tabelião de Notas de Limeira/SP. Caso a requerente entenda fazer jus à isenção de emolumentos em razão de sua condição socioeconômica, deverá demonstrar tal situação diretamente ao cartório competente, conforme previsto na legislação específica. Cumpra a requerente o que foi determinado em relação aos confrontantes José Costa da Silva e Vera Lúcia Canto Silva, na decisão de fls. 434/435. Fls. 518 e 520: manifeste-se a requerente sobre os avisos de recebimento, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: DERMEVAL TIAGO JACON DA SILVA (OAB 231897/SP), FABIANO MORAIS (OAB 262051/SP)

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Processo nº 1008830-74.2025.8.26.0320

ID: 332820723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1008830-74.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINE DOS SANTOS OLIVARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO VIANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008830-74.2025.8.26.0320 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Caroline dos Santos Olivares - Vistos. Em análise da inicial verifico que a princípio o objeto da pr…

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Imobiliaria Queluz Sc Ltda x Olavo Cesar Andrade Pereira

ID: 332203754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015289-63.2023.8.26.0320

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

IMOBILIARIA QUELUZ SC LTDA

Polo Passivo:

OLAVO CESAR ANDRADE PEREIRA

Intimação

Advogados:

NAYLA WISS MALDONADO DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015289-63.2023.8.26.0320 (apensado ao processo 1010615-42.2023.8.26.0320) - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Imobiliaria Queluz Sc Ltda - Olavo Cesar And…

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Processo nº 0008799-42.2023.8.26.0320

ID: 261153178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008799-42.2023.8.26.0320

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ROQUE IMóVEIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniela Gullo de Castro Mello (OAB 212923/SP) Processo 0008799-42.2023.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Roque Imóveis Ltda - Ciência à parte autora sobre fls. 149/50.

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Processo nº 1001400-42.2023.8.26.0320

ID: 258909021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001400-42.2023.8.26.0320

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

LAURA SOUZA BUENO LUCCA RODRIGUES BUENO THéO RODRIGUES BUENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICK FERREIRA VAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Patrick Ferreira Vaz (OAB 223036/SP) Processo 1001400-42.2023.8.26.0320 - Inventário - Reqte: Laura Souza Bueno, Théo Rodrigues Bueno, Lucca Rodrigues Bueno - Vistos. Vista ao Ministério Público…

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Processo nº 0004175-76.2025.8.26.0320

ID: 319692314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004175-76.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BLUMER CONFECçãO DE PEçAS DO VESTUáRIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELSO RODRIGO RABESCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004175-76.2025.8.26.0320 (apensado ao processo 1016920-42.2023.8.26.0320) (processo principal 1016920-42.2023.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Blumer Confe…

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Processo nº 1004116-42.2023.8.26.0320

ID: 307755472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004116-42.2023.8.26.0320

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

STEEL WORLD LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONEI JOSÉ DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004116-42.2023.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Steel World Ltda - Providencie o exequente o recolhimento da diligência do oficial de justiça em cinco (5) dias. - ADV: RONE…

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Processo nº 1004116-42.2023.8.26.0320

ID: 259536139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004116-42.2023.8.26.0320

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

STEEL WORLD LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONEI JOSÉ DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ronei José dos Santos (OAB 236484/SP) Processo 1004116-42.2023.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Steel World Ltda - Face a certidão retro; arquivem-se os autos nos termos do artigo 9…

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Processo nº 1005571-42.2023.8.26.0320

ID: 335243582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1005571-42.2023.8.26.0320

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADILSON CéSAR VICENTE

Intimação

Advogados:

DANIEL JESUS DE ALMEIDA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 1005571-42.2023.8.26.0320 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Adilson César Vicente - Dê-se ciência aos réus da certidão de fls. 5864/5865. - ADV: DANIEL JESUS DE ALMEIDA (OAB 63870/BA), …

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Processo nº 1516179-42.2023.8.26.0320

ID: 316691768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1516179-42.2023.8.26.0320

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RITA APARECIDA ADORNO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA TELES DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1516179-42.2023.8.26.0320 - Termo Circunstanciado - Desobediência - RITA APARECIDA ADORNO DE OLIVEIRA - Dê-se vista ao Ministério Público para que se manifeste sobre o pedido formulado pela …

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002467-42.2023.8.26.0320" – Página 1 de 54

Marcia Andreia Vaz Bull x Eli Aparecida Olindina Fernandes

Processo nº 1008830-74.2025.8.26.0320

Imobiliaria Queluz Sc Ltda x Olavo Cesar Andrade Pereira

Processo nº 0008799-42.2023.8.26.0320

Processo nº 1001400-42.2023.8.26.0320

Processo nº 0004175-76.2025.8.26.0320

Processo nº 1004116-42.2023.8.26.0320

Processo nº 1004116-42.2023.8.26.0320

Processo nº 1005571-42.2023.8.26.0320

Processo nº 1516179-42.2023.8.26.0320