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Processo nº 1002467-47.2024.8.26.0210

ID: 304111643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002467-47.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002467-47.2024.8.26.0210 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - Manifeste o requerente no prazo de 05 (cinco) dias, em…

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Banco Santander (Brasil) S/A x José Fernandes De Oliveira e outros

ID: 325588952

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001497-47.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

JOSé FERNANDES DE OLIVEIRA ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDêNCIA S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NAUR JOSÉ PRATES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO RUBIA DE PAULA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001497-47.2024.8.26.0210 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001497-47.2024.8.26.0210 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaíra - Apte/Apdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Apdo/Apte: José Fernandes de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.a. - Magistrado(a) José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto - Negaram provimento aos recursos e majoraram os honorários advocatícios, com observação, V.U. - DIREITO DO CONSUMIDOR CONTRATOS DE CONSUMO BANCÁRIOS APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS JULGAMENTO CONJUNTO DOS PROCESSOS Nº 1001389-18.2024.8.26.0210, 1001446-36.2024.8.26.0210 E 1001497-47.2024.8.26.0210 SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL, REJEITADA NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO INCIDÊNCIA DO CDC, ARTIGO 6º, VIII, E CPC, ART. 373, II BANCO QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE PROVAR A EXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA GERADORA DO DÉBITO CONTRATAÇÃO NÃO PROVADA PARTES QUE TORNAM AO ESTADO ANTERIOR EM QUE SE ENCONTRAVAM REPETIÇÃO DO INDÉBITO DEVIDA, NA FORMA SIMPLES DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO INDENIZAÇÃO INDEVIDA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE SE REVELA ADEQUADO POR CONDIZENTE COM O ART. 85, §2º DO CPC E O ENTENDIMENTO DO C. STJ NO TEMA 1076 SENTENÇA MANTIDA RECURSOS DESPROVIDOS, E MAJORADOS OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (CPC, ART. 85, §11), OBSERVADA JUSTIÇA GRATUITA E A CONDIÇÃO SUSPENSIVA DO CPC, ART. 98, §3º. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Pedro Rubia de Paula Rodrigues (OAB: 319062/SP) - Naur José Prates Neto (OAB: 406958/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 118073/MG) - 3º andar

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Erica Aguetoni Da Silva x Pernambucanas Financiadora S/A Credito Financiamento E Investimento

ID: 292358297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001400-47.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ERICA AGUETONI DA SILVA

Polo Passivo:

PERNAMBUCANAS FINANCIADORA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

RENATA MARTINS PERES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO FERNANDO BRUNO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001400-47.2024.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Erica Aguetoni da Silva - Pernambucanas Financiadora S/A Credito Financiamento e Investimento - Intimaçã…

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Processo nº 0000254-91.2022.8.26.0651

ID: 291549936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000254-91.2022.8.26.0651

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DE LOURDES OLIVEIRA TEGON

Intimação

Advogados:

MARCO AURELIO CARRASCOSSI DA SILVA

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Processo 0000254-91.2022.8.26.0651 (apensado ao processo 1002467-92.2018.8.26.0651) (processo principal 1002467-92.2018.8.26.0651) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Maria d…

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Processo nº 0000385-69.2019.8.26.0005

ID: 316216368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000385-69.2019.8.26.0005

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

COLEGIO AMORIM LTDA - ERMELINO MATARAZZO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO ZAMPIERI

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Processo 0000385-69.2019.8.26.0005 (apensado ao processo 1002467-61.2016.8.26.0005) (processo principal 1002467-61.2016.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Colegio Amorim L…

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Processo nº 0003368-89.2024.8.26.0191

ID: 310191037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0003368-89.2024.8.26.0191

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. P. DO E. DE S. P. M. DE F. DE V.

Intimação

Advogados:

MONIKE PAIVA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS CARAM CALIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003368-89.2024.8.26.0191 (apensado ao processo 1002467-12.2021.8.26.0191) (processo principal 1002467-12.2021.8.26.0191) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de medicamentos -…

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E. V. G. F. x E. F. De O.

ID: 315462135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001186-13.2023.8.26.0306

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

E. V. G. F.

Polo Passivo:

E. F. DE O.

Intimação

Advogados:

MÁVIA NÍDIA ZANUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAÍS ANCELMO NICOLAU

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Processo 0001186-13.2023.8.26.0306 (apensado ao processo 1002467-89.2020.8.26.0306) (processo principal 1002467-89.2020.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.V.G.F. - E.F.O. - Fica o(a…

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Processo nº 0003368-89.2024.8.26.0191

ID: 302937262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0003368-89.2024.8.26.0191

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. P. DO E. DE S. P. M. DE F. DE V.

Intimação

Advogados:

MONIKE PAIVA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS CARAM CALIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003368-89.2024.8.26.0191 (apensado ao processo 1002467-12.2021.8.26.0191) (processo principal 1002467-12.2021.8.26.0191) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de medicamentos -…

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Processo nº 0003368-89.2024.8.26.0191

ID: 322174221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0003368-89.2024.8.26.0191

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. P. DO E. DE S. P. M. DE F. DE V.

Intimação

Advogados:

MONIKE PAIVA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS CARAM CALIL

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Processo 0003368-89.2024.8.26.0191 (apensado ao processo 1002467-12.2021.8.26.0191) (processo principal 1002467-12.2021.8.26.0191) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de medicamentos -…

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Processo nº 0003368-89.2024.8.26.0191

ID: 324881588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0003368-89.2024.8.26.0191

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. P. DO E. DE S. P. M. DE F. DE V.

Intimação

Advogados:

MONIKE PAIVA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS CARAM CALIL

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Processo 0003368-89.2024.8.26.0191 (apensado ao processo 1002467-12.2021.8.26.0191) (processo principal 1002467-12.2021.8.26.0191) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de medicamentos -…

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