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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002469-94.2023.8.26.0228" – Página 1 de 36

R. N. P. x B. B. S. A.

ID: 296508365
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1002469-94.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 20ª Câmara de Direito Privado; MARIA SALETE CORRÊA DIAS; Foro Central Cível… Ver mais
Processo 1529276-94.2023.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - T.C.S. - Aos 18/03/2025 medidas protetivas revogadas. - ADV: EMERSON ALVES BAPTISTA (OAB 518889/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1501243-94.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Enel Distribuição São Paulo - "Intime-se o representante da empresa vítima, para ciência da expedição do alvará de levantamento de valores, conforme fls. 244/246". - ADV: STEPHANIE GONÇALVES PEDROSO RIBEI… Ver mais

Processo nº 1506190-94.2023.8.26.0228

ID: 293926910
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506190-94.2023.8.26.0228 - Inquérito Policial - Lesão Corporal - L.A.Q.B. - B.L.B. - VISTOS. Despacho à vista do expediente físico de comparecimento. Abra-se vista ao Ministério Público do Inquérito policial correlato. Intimem-se. - ADV: IBERE BANDEIRA DE MELLO (OAB 113885/SP), CELSO LU… Ver mais
Intimação
Processo 0002698-52.2025.8.26.0050 (processo principal 1529761-94.2023.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Corrupção de Menores - Patrícia Azevedo da Silva - Vistos. Fls. 31: defiro. Certifique-se o trânsito em julgado, da decisão de fls. 24, para a Defesa. Após, arquivem-se os autos, … Ver mais
Intimação
Processo 1530246-94.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - MAIKON GONÇALVES DE SOUZA - Intime-se a defesa, para que no prazo de 5 dias, se manifeste acerca do pedido ministerial de revogação do benefício da suspensão do processo (artigo 89 e seguintes da Lei 909… Ver mais
Processo 1506869-94.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - TAUAN PASSOS DE JESUS - - WANDERSON CARMO DE QUEIROZ e outro - Fls. 643: Tendo em vista que o recurso em Habeas Corpus foi negado, aguarde-se o julgamento do recurso especial interposto pela defesa (cf.Fls. 550/569)… Ver mais
Intimação
Processo 1514823-94.2023.8.26.0228 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - E.C.A. - Nos termos da manifestação do Ministério Público, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de E. DO C. A., em relação ao crime de ameaça com fundamento no artigo 107, inciso IV, do Código Penal. Feitas as d… Ver mais
Processo 1001887-94.2023.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Jacqueline Franscisca Barbosa - Notre Dame Intermedica Saude S/A - Deverá ser comprovado - pela parte ré - o recolhimento da taxa processual no valor de R$ 300,00 nos termos do Provimento CG n. 29/2021 … Ver mais

Processo nº 2214772-76.2025.8.26.0000

ID: 325118317
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 2214772-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ord… Ver mais