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Valeria Cristina Figueiredo Santana Argentino x Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 317320788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002727-04.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VALERIA CRISTINA FIGUEIREDO SANTANA ARGENTINO

Polo Passivo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES

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NATÁLIA MICHELSEN PEREIRA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

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Processo 1002727-04.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valeria Cristina Figueiredo Santana Argentino - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Fica a Advog…

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Processo nº 1001944-05.2025.8.26.0338

ID: 322971163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001944-05.2025.8.26.0338

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AMER NAGIB MOUSSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA RODRIGUES DA SILVA

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FERNANDA FERNANDES

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Processo 1001944-05.2025.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - AMER NAGIB, registrado civilmente como Amer Nagib Moussa - Vistos. A gratuidade judiciária não pode ser concedida,… Processo 1001944-05.2025.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - AMER NAGIB, registrado civilmente como Amer Nagib Moussa - Vistos. A gratuidade judiciária não pode ser concedida, isso porque, para além da própria transação comercial em tela e da afirmação de recebimento de valor vultoso antes ainda dos inadimplementos (fls. 2-3), os extratos juntados às fls. 54-57 apontam, além da aposentadoria recebida pelo requerente, para o recebimento automático de resgate de investimentos que não estão claramente demonstrados nos autos, mas que denotam capital inicial investido de monta elevada que, mesmo que assim não fosse, não deveria ser ocultado ao juízo para fins de análise para concessão de justiça gratuita. Nesse sentido: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. DESERÇÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO. (...) III.Razões de Decidir: Assistência judiciária gratuita é direito constitucional, mas a declaração de insuficiência financeira tem presunção relativa. A Apelante não comprovou a hipossuficiência, justificando o indeferimento do benefício. Documentos nos autos indicam a posse de bens e investimentos pela Apelante, afastando a alegação de hipossuficiência. A ausência de recolhimento das custas implica na deserção do recurso, conforme art. 1.007 do CPC. IV.Dispositivo e Tese: Recurso não conhecido por deserção. (...). (TJSP; Apelação Cível 1002727-04.2023.8.26.0229; Relator (a):Claudia Sarmento Monteleone; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro de Hortolândia -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 25/03/2025; Data de Registro: 25/03/2025) AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação declaratória de inexigibilidade de débito, cumulada com a reparação de danos morais. R. decisão que indeferiu o pedido de gratuidade da justiça. Pessoa natural. Agravante que não faz jus à benesse. Desatendimento da determinação de juntada de documentos. Indícios de ocultação de patrimônio ou de omissão de rendimentos. Elementos que permitem afastar a presunção de miserabilidade, no sentido jurídico do termo.Decisão mantida. Recurso improvido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2042778-77.2025.8.26.0000; Relator (a):Sergio da Costa Leite; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VII - Itaquera -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 18/03/2025; Data de Registro: 18/03/2025) De igual forma, causa espécie a ausência de declarações pretéritas à Receita Federal ante a atividade comercial admitida pelo exequente. Nestes termos, INDEFIRO o pedido de gratuidade judiciária. A parte autora deverá comprovar o recolhimento das custas processuais incidentes na espécie, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 290 CPC). Intime-se. - ADV: FERNANDA FERNANDES (OAB 485841/SP), MARINA RODRIGUES DA SILVA (OAB 421037/SP)

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Processo nº 0000941-05.2024.8.26.0229

ID: 331132105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000941-05.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. O. C.

Intimação

Advogados:

ADIMILSON CÂNDIDO MARCONDES

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Processo 0000941-05.2024.8.26.0229 (apensado ao processo 1500046-04.2023.8.26.0229) (processo principal 1500046-04.2023.8.26.0229) - Insanidade Mental do Acusado - Roubo - G.O.C. - Vistos. Nos termos…

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Processo nº 1004764-04.2023.8.26.0229

ID: 323747609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004764-04.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANHANGUERA INCORPORADORA IMOBILIARIA EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO CUSTÓDIO RODRIGUES

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Processo 1004764-04.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Anhanguera Incorporadora Imobiliaria Eireli - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. - ADV: JOÃO …

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Processo nº 1013688-04.2023.8.26.0229

ID: 278770285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013688-04.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CAIO JESUS KATAYAMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEMIAN DIMAURA DIAS

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ADV: Demian Dimaura Dias (OAB 237492/SP) Processo 1013688-04.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Caio Jesus Katayama - Vistos. Providencie o requerente a planilha de cálculos …

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Processo nº 0001105-04.2023.8.26.0229

ID: 260179186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001105-04.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

AVARY MIGUEL MACEDO ADVOGADOS E ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO COUTO MACEDO

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ADV: Juliano Couto Macedo (OAB 198486/SP) Processo 0001105-04.2023.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Avary Miguel Macedo Advogados e Associados - Vistos. Manifeste-se a exequente em termo…

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Processo nº 1003891-04.2023.8.26.0229

ID: 308427183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003891-04.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL BELVEDERE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO AFFONSO FERREIRA SANGED

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ALVARO RODRIGO LIBERATO DOS SANTOS

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Processo 1003891-04.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Belvedere - Vistos. Fls. 164/165: Defiro o desarquivamento. Intime-se. - ADV: ED…

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Processo nº 1002242-04.2023.8.26.0229

ID: 307529284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002242-04.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

E. DA S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELLE MARIA ROSA

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Processo 1002242-04.2023.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.S.F. - Vistos. Defiro a pesquisa de endereço da requerida ROSMARI FERREIRA DA SILVA - CPF 065.096.848-45 via sistemas SISBAJUD…

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Processo nº 0003338-03.2025.8.26.0229

ID: 323293335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 0003338-03.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIAN KRAUSE MARTINS FERREIRA

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Processo 0003338-03.2025.8.26.0229 (processo principal 1500628-04.2023.8.26.0229) - Acordo de Não Persecução Penal - Estelionato - Justiça Pública - Vistos. Traslade-se cópia da petição retro aos aut…

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S. A. B. x I. D. P. D. S. P. M. D. H. H.

ID: 293424579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001455-21.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

S. A. B.

Polo Passivo:

I. D. P. D. S. P. M. D. H. H.

Intimação

Advogados:

TAINÁ DE ALMEIDA DIAS

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RAFAEL TUROLA PIOVEZAN

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JERUSA PEDROSA PEREIRA ROTTA

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Processo 0001455-21.2025.8.26.0229 (processo principal 1008838-04.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Servidores Inativos - S.A.B. - I.P.S.P.M.H.H. - Ao requerido, ciência de sua habilitaçã…

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