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Getulio Donizetti Cotrim x Amil Assistência Médica Internacional Ltda

ID: 307961034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005897-35.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GETULIO DONIZETTI COTRIM

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL LTDA

Intimação

Advogados:

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA

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LEILA MARIA PAULON

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LARISSA BLANDA COSTA DE SOUZA ARAUJO

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Processo 0005897-35.2024.8.26.0271 (processo principal 1005582-24.2023.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Getulio Donizetti Cotrim - Amil Assistência Médica Intern…

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Processo nº 0004542-24.2023.8.26.0271

ID: 290861658

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0004542-24.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WAGNER FELIX QUINTINO DA SILVA

Intimação

Advogados:

ESDRAS MATIAS BORGES

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Processo 0004542-24.2023.8.26.0271 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - WAGNER FELIX QUINTINO DA SILVA - Vista à Defesa. - ADV: ESDRAS MATIAS BORGES (OAB 438749/SP)

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Processo nº 0004542-24.2023.8.26.0271

ID: 279666497

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0004542-24.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WAGNER FELIX QUINTINO DA SILVA

Intimação

Advogados:

ESDRAS MATIAS BORGES

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ADV: Esdras Matias Borges (OAB 438749/SP) Processo 0004542-24.2023.8.26.0271 - Execução da Pena - Exectdo: WAGNER FELIX QUINTINO DA SILVA - Fls. 259, itens 1 e 2: Atenda-se a cota do Ministério Públi…

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Processo nº 0004542-24.2023.8.26.0271

ID: 276878544

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0004542-24.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WAGNER FELIX QUINTINO DA SILVA

Intimação

Advogados:

ESDRAS MATIAS BORGES

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ADV: Esdras Matias Borges (OAB 438749/SP) Processo 0004542-24.2023.8.26.0271 - Execução da Pena - Exectdo: WAGNER FELIX QUINTINO DA SILVA - Fls. 259, itens 1 e 2: Atenda-se a cota do Ministério Públi…

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Processo nº 0004542-24.2023.8.26.0271

ID: 276553473

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0004542-24.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WAGNER FELIX QUINTINO DA SILVA

Intimação

Advogados:

ESDRAS MATIAS BORGES

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ADV: Esdras Matias Borges (OAB 438749/SP) Processo 0004542-24.2023.8.26.0271 - Execução da Pena - Exectdo: WAGNER FELIX QUINTINO DA SILVA - Fls. 259, itens 1 e 2: Atenda-se a cota do Ministério Públi…

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Ednaldo Custodio Da Silva x Karen Eduarda Bernacki

ID: 317698475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1002769-24.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EDNALDO CUSTODIO DA SILVA

Polo Passivo:

KAREN EDUARDA BERNACKI

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA DOS SANTOS

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RODRIGO RODRIGUES DA FONSECA

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Processo 1002769-24.2023.8.26.0271 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Ednaldo Custodio da Silva - Karen Eduarda Bernacki - Ante o exposto, JULGO P… Processo 1002769-24.2023.8.26.0271 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Ednaldo Custodio da Silva - Karen Eduarda Bernacki - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda, o que faço com resolução do mérito, na forma do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, confirmando-se a liminar anteriormente concedida, para: RESCINDIR o contrato de locação firmado entre as partes (artigo 62, I, da Lei do Inquilinato) e determinar o DESPEJO do imóvel indicado na inicial; CONDENAR os requeridos a pagar ao autor os alugueres, acessórios e encargos da locação vencidos e em aberto desde 17/10/2022 até a efetiva desocupação do imóvel, em 06/06/2024 acrescidos das multas contratuais, atualizados monetariamente pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicado pelo IBGE, e acrescidos de juros demora pela taxa legal, apurada pela diferença entre a taxa SELIC e o IPCA, ambos desde cada vencimento, com ressalva no tocante a eventuais valores cujo débito/pagamento seja demonstrado em sede de cumprimento de sentença, descontado o valor da caução prestada pela demandada. Em decorrência da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, ora fixados em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Se o caso, observe-se a gratuidade da Justiça deferida, considerando o disposto no artigo 98, § 3º, do CPC. Havendo profissional(is) indicado(s) pelo Convênio DPE/OAB-SP, expeça(m)-se certidão(ões) de honorário(s), estes arbitrados em 100% do valor constante da tabela vigente, se não houver recurso. Por fim, DEFIRO o levantamento da caução prestada pelo requerente. Para tanto, proceda o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, à apresentação de formulário MLE. Estando o formulário em termos, providencie a z. Serventia o levantamento. Anoto que eventual interposição de embargos de declaração para rediscutir a matéria já decidida será considerada manobra processual inadmissível e poderá ensejar a aplicação de multa processual, nos termos dos artigos 80 e 81 do Código de Processo Civil, consoante dispõe o enunciado nº 36 do Comunicado nº 116/2010 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de São Paulo. E, ainda, nos termos do Enunciado n. 12 da CGJ/EPM, identificado o uso abusivo do Poder Judiciário, o juiz condenará o autor às penas por litigância de má-fé (arts. 80 e 81 do CPC). A multa, quando aplicada antes da citação, será devida ao Poder Público, com possibilidade de inscrição na dívida ativa (art. 77, § 3.º, do CPC).Ficam as partes advertidas de que falsas afirmações poderão ensejar a condenação por litigância de má-fé. Para maior celeridade na triagem, deve a petição ser cadastrada com o código 38027 para embargos de declaração e 38023 para apelação. P. R. I. - ADV: SANDRA REGINA DOS SANTOS (OAB 235348/SP), RODRIGO RODRIGUES DA FONSECA (OAB 395209/SP)

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Processo nº 1003933-24.2023.8.26.0271

ID: 315220947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003933-24.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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Processo 1003933-24.2023.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Ciência à parte interessada sobre o bloqueio do veículo via sistem…

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L. C. Dos S. x P. M. D. I.

ID: 325897757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Anexo da Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001827-38.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

L. C. DOS S.

Polo Passivo:

P. M. D. I.

Intimação

Advogados:

WAGNER DOS SANTOS LENDINES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA ALVES COSTA COSSIGNANI F. DOS SANTOS

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DANIEL VICTOR SILVA MONTEIRO

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Processo 0001827-38.2025.8.26.0271 (processo principal 1000635-24.2023.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - L.C.S. - P.M.I. - Manifestar-se, no prazo de 05 dias, em termos de pro…

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Processo nº 1500282-24.2023.8.26.0271

ID: 294137752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1500282-24.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO FERREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

HEIDY KETLEN PIRES

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Processo 1500282-24.2023.8.26.0271 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - LEONARDO FERREIRA DA SILVA - Vistos. Diante da anuência do Ministério Público (fl. 210), aguarde-se o…

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Processo nº 0002604-57.2024.8.26.0271

ID: 293288234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002604-57.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANDRé LUIZ MENDONçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHEL DA SILVA ALVES

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JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER

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Processo 0002604-57.2024.8.26.0271 (processo principal 1004321-24.2023.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - André Luiz Mendonça - Vistos. Intim…

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