Resultados para o tribunal: TJSP

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L. M. De C. T. x B. S. S. A.

ID: 330825972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1002769-76.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

L. M. DE C. T.

Polo Passivo:

B. S. S. A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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NEY JOSE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEY CAMPOS ADVOGADOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1002769-76.2024.8.26.0404 - Produção Antecipada da Prova - Provas - L.M.C.T. - S.S. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dando ciência às partes, arquivando-se os autos com as formalidades le…

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Processo nº 1500573-76.2024.8.26.0404

ID: 324074980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500573-76.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALDIR FERREIRA MATOS

Intimação

Advogados:

LEIDIANE LOURDES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500573-76.2024.8.26.0404 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - VALDIR FERREIRA MATOS - Ciência à advogada do réu de que foi expedida certidão de honorários a fls. 237. - ADV: LEIDI…

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Processo nº 1001023-76.2024.8.26.0404

ID: 305637437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001023-76.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO ROBERTO VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO GENÉSIO BESSA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001023-76.2024.8.26.0404 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Thiago Roberto Vieira - Vistos. Fl. 153: Concedo, o prazo de 10 dias, à parte autora para atender fl. 148. Int. - ADV: FRANCISCO…

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Processo nº 1500379-76.2024.8.26.0404

ID: 312023234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500379-76.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DEVAIR APARECIDO DA SILVA

Intimação

Advogados:

CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS

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Processo 1500379-76.2024.8.26.0404 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - DEVAIR APARECIDO DA SILVA - Ciência à advogada do indiciado de que foi expedida certidão de honorários a fls. 177. - ADV…

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Processo nº 1500379-76.2024.8.26.0404

ID: 326471779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500379-76.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DEVAIR APARECIDO DA SILVA

Intimação

Advogados:

CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500379-76.2024.8.26.0404 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - DEVAIR APARECIDO DA SILVA - Ciência à Dra. Cláudia de que a certidão de honorários retificada encontra-se disponível par…

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Processo nº 1001023-76.2024.8.26.0404

ID: 331061031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001023-76.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO ROBERTO VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO GENÉSIO BESSA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001023-76.2024.8.26.0404 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Thiago Roberto Vieira - Vistos. Fl. 165: Cumpra-se a serventia o item 6 de fl. 52, publicando o edital no DJEN. Taxas recolhidas…

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Luzia Muniz De Castro Teixeira x Banco Safra S/A

ID: 303894318

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002769-76.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA MUNIZ DE CASTRO TEIXEIRA

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

NEY CAMPOS ADVOGADOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002769-76.2024.8.26.0404 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002769-76.2024.8.26.0404 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Orlândia - Apelante: Luzia Muniz de Castro Teixeira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Safra S/A - Magistrado(a) Gilberto Franceschini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. INDEFERIMENTO DA INICIAL E EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ENTENDIMENTO FIXADO PELO C. STJ NO TEMA REPETITIVO 648. CARÊNCIA DA AÇÃO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR. SENTENÇA MANTIDA. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA. I. CASO EM EXAME1. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO A AÇÃO PROPOSTA CONTRA BANCO RÉU, VISANDO À EXIBIÇÃO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. A AUTORA ALEGOU TER SOLICITADO ADMINISTRATIVAMENTE A APRESENTAÇÃO DOS CONTRATOS, SEM SUCESSO, E REQUEREU A REFORMA DA SENTENÇA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A ADEQUAÇÃO DO PEDIDO ADMINISTRATIVO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS E A PRESENÇA DOS REQUISITOS PROCESSUAIS PARA O ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO PARA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O PEDIDO ADMINISTRATIVO NÃO FOI FORMULADO ADEQUADAMENTE, NÃO CUMPRINDO OS REQUISITOS ESTABELECIDOS PELO C. STJ NO TEMA REPETITIVO 648, QUE EXIGE DEMONSTRAÇÃO DE RELAÇÃO JURÍDICA, PRÉVIO PEDIDO NÃO ATENDIDO E PAGAMENTO DO CUSTO DO SERVIÇO.4. A JURISPRUDÊNCIA DO E. TJSP É PACÍFICA QUANTO À NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS PARA CARACTERIZAÇÃO DO INTERESSE DE AGIR EM AÇÕES DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS.IV. DISPOSITIVO E TESE5. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO, MANTENDO-SE A SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL.TESE DE JULGAMENTO: A AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS PARA EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS BANCÁRIOS CONFIGURA FALTA DE INTERESSE DE AGIR. O PEDIDO ADMINISTRATIVO DEVE SER FORMULADO DE MANEIRA ADEQUADA PARA INSTRUIR A AÇÃO PRINCIPAL.LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA CITADAS: CPC, ART. 330, III; ART. 485, VI; STJ, RESP N. 1.349.453/MS, REL. MIN. LUIS FELIPE SALOMÃO, SEGUNDA SEÇÃO, J. 10.12.2014; TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1002917-43.2023.8.26.0624, REL. DES. HERALDO DE OLIVEIRA, 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 21.02.2024; TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1005545-27.2023.8.26.0358, REL. DES. MAIA DA ROCHA, 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 22.02.2024; TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1001972-23.2022.8.26.0323, REL. DES. ANNA PAULA DIAS DA COSTA, 38ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 29.02.2024. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) - Ney José Campos (OAB: 44243/MG) - Ney Campos Advogados (OAB: 2285/MG) - Sala 203 – 2º andar

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Processo nº 1002090-76.2024.8.26.0404

ID: 323496159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002090-76.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

V. G. DA S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO

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CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS

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Processo 1002090-76.2024.8.26.0404 - Inventário - Inventário e Partilha - V.G.S.L. - Vistos. Fls. 149: Providencie a serventia a lavratura do termo de doação intimando-se as partes para assinatura em…

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Processo nº 1500379-76.2024.8.26.0404

ID: 326471759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500379-76.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DEVAIR APARECIDO DA SILVA

Intimação

Advogados:

CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS

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Processo 1500379-76.2024.8.26.0404 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - DEVAIR APARECIDO DA SILVA - Vistos. Providencie a serventia a retificação da certidão de honorários de fls. 177 nos term…

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Processo nº 1002090-76.2024.8.26.0404

ID: 291637518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002090-76.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

V. G. DA S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS

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Processo 1002090-76.2024.8.26.0404 - Inventário - Inventário e Partilha - V.G.S.L. - Vistos. Fls. 128/133: O inconformismo com a decisão de fls. 120/121 desafia recurso, aguarde-se a formalização da …

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