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Maximilian Heinrich Grether x Lurdes Da Silva Gonçalves

ID: 325908516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002867-47.2022.8.26.0108

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MAXIMILIAN HEINRICH GRETHER

Polo Passivo:

LURDES DA SILVA GONçALVES

Intimação

Advogados:

LUCIA DE FATIMA MOURA PAIVA DE SOUSA

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DANIEL DE OLIVEIRA VIRGINIO

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Processo 1002867-47.2022.8.26.0108 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maximilian Heinrich Grether …

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Juscivana Ribeiro De Oliveira x Banco Votorantim S.A.

ID: 310550413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001154-49.2025.8.26.0108

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JUSCIVANA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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JULIANA SLEIMAN MURDIGA

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Processo 0001154-49.2025.8.26.0108 (apensado ao processo 1004807-47.2022.8.26.0108) (processo principal 1004807-47.2022.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Juscivana Ribeiro…

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Processo nº 1001897-47.2022.8.26.0108

ID: 334016115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001897-47.2022.8.26.0108

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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Processo 1001897-47.2022.8.26.0108 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S/A - Vistos. No prazo de 10 dias, manifeste-se a parte autora em termos de prossegui…

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Processo nº 1000733-47.2022.8.26.0108

ID: 302289689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000733-47.2022.8.26.0108

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

L. M. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL FERREIRA GERALDO

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DECIO DE CAMPOS

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Processo 1000733-47.2022.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.M.S. - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, nos termos do art. 485, 1º parágrafo,…

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Processo nº 0000857-47.2022.8.26.0108

ID: 290978000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000857-47.2022.8.26.0108

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

G. F. L. T. F. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIA DE FATIMA MOURA PAIVA DE SOUSA

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Processo 0000857-47.2022.8.26.0108 (processo principal 1000384-15.2020.8.26.0108) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - G.F.L. - - T.F.S. - Fls.63: Manifeste-se o Requerente. Prazo 5 dia…

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Processo nº 1004031-47.2022.8.26.0108

ID: 335253770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 1ª Vara Judicial Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004031-47.2022.8.26.0108

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JONAS DE CARVALHO SANTOS KATIA INêS DE CARVALHO FEDRIGO OSWALDO BOSSO SILVIA APARECIDA SANTOS DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVONE APARECIDA BOSSO GODOY

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Processo 1004031-47.2022.8.26.0108 - Inventário - Inventário e Partilha - Oswaldo Bosso - Silvia Aparecida Santos de Carvalho - - Katia Inês de Carvalho Fedrigo - - Jonas de Carvalho Santos - Vis…

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Processo nº 1001897-47.2022.8.26.0108

ID: 307635750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001897-47.2022.8.26.0108

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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Processo 1001897-47.2022.8.26.0108 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S/A - Vistos. Tendo em vista que restou(aram) negativa(s) as diligências realizadas n…

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Juscivana Ribeiro De Oliveira x Banco Votorantim S.A.

ID: 335265673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001154-49.2025.8.26.0108

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JUSCIVANA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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JULIANA SLEIMAN MURDIGA

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Processo 0001154-49.2025.8.26.0108 (apensado ao processo 1004807-47.2022.8.26.0108) (processo principal 1004807-47.2022.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Juscivana Ribeiro… Processo 0001154-49.2025.8.26.0108 (apensado ao processo 1004807-47.2022.8.26.0108) (processo principal 1004807-47.2022.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Juscivana Ribeiro de Oliveira - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Em consulta aos autos principais, constatou-se que a executada protocolizou, por equívoco, impugnação ao cumprimento da sentença naqueles autos. Por se tratar de matéria de ordem pública, conhecível de ofício, passa-se a analisar a correção do saldo devedor postulado. Em suma, as partes divergem quanto à base de cálculo das parcelas descontadas: enquanto a parte executada afirma que as repetições mensais importariam R$ 28,32, a exequente entende ser credora de R$ 66,32. O acórdão de fls.. 507-520 considerou a abusividade das tarifas de avaliação e seguro, determinando a repetição em dobro. A partir do contrato anexado nas fls. 33-36 dos autos principais, verifica-se que foram cobrados R$ 269,00 de avaliação e R$ 580,83 de seguro, totalizando R$ 849,83. Considerando-se que o financiamento foi formalizado em 60 meses, a parcela mensal destas rubricas importa R$ 14,16. Desta forma, a base de cálculo apresentada pela parte executada está correta, consistente em R$ 28,32 ao mês, ante a condenação à restituição dobrada. As partes também divergem sobre os termos de atualização da dívida, tendo a parte exequente incluído juros de mora a partir de 30.03.2023, enquanto a executada os incluiu a partir de 13.04.2023, data que deve ser considerada, pois foi a data em que apresentada a contestação, e, portanto, formalizada a citação. Portanto, homologa-se a planilha de fls. 554-555 dos autos principais, fixando-se o saldo devedor em R$ 3.526,10. Por fim, não há que falar em restituição de custas, ante a gratuidade concedida à parte exequente. Diante da quitação integral do saldo devedor, extingue-se o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC, deferindo-se o levantamento da quantia depositada, devendo a parte exequente anexar o formulário MLe. Intime-se. - ADV: JULIANA SLEIMAN MURDIGA (OAB 300114/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)

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Processo nº 1000442-47.2022.8.26.0108

ID: 314143841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000442-47.2022.8.26.0108

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

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NEI CALDERON

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Processo 1000442-47.2022.8.26.0108 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Nos termos do Provimento CSM n. 2.684/2023, para realização da(s) pesquisa(s) reque…

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Processo nº 0000809-29.2025.8.26.0417

ID: 309595058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 1ª Vara Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº Processo: 0000809-29.2025.8.26.0417

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARISA DA CONCEIçãO CORREA FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA REGINA ALPHONSE

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Processo 0000809-29.2025.8.26.0417 (apensado ao processo 1002867-95.2019.8.26.0417) (processo principal 1002867-95.2019.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução…

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