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Processo nº 0002909-84.2023.8.26.0268

ID: 324436217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0002909-84.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAUANE SOUSA CORREA

Intimação

Advogados:

VERUSKA DOS SANTOS FREITAS

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Processo 0002909-84.2023.8.26.0268 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - LAUANE SOUSA CORREA - Expeça-se o necessário, nos termos da manifestação do membro do Ministério Público. - ADV: VERU…

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Processo nº 1504954-84.2023.8.26.0268

ID: 281136756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504954-84.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. D. D. S. B.

Intimação

Advogados:

LUCIANO SOARES DE JESUS CASACCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luciano Soares de Jesus Casacchi (OAB 232248/SP) Processo 1504954-84.2023.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: R. D. D. S. B. - Vistos. Considerando a representação da vítima, …

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Processo nº 1000651-84.2023.8.26.0268

ID: 323609811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000651-84.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE ABURESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000651-84.2023.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos, Para a realização das diligências solicitadas, providencie a atualização do…

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José Dos Santos Pereira x Banco Bradesco S.A.

ID: 316581121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006956-84.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSé DOS SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE

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DEJAIR DE ASSIS SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006956-84.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José dos Santos Pereira - BANCO BRADESCO S.A. - Ciência à parte contrária a respeito dos documentos j…

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Processo nº 1000651-84.2023.8.26.0268

ID: 276741053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000651-84.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE ABURESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eliane Aburesi (OAB 92813/SP) Processo 1000651-84.2023.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO BRADESCO S.A. - Manifeste-se a parte Exequente, em 05 (cinco) dias, sobre o re…

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Processo nº 1007053-84.2023.8.26.0268

ID: 333147191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007053-84.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE DE ARAUJO

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Processo 1007053-84.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Anderson Silva Santos - agendamento da perícia para comparecimento do(s) requerente(s): 24/09/2025 , às 09…

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Adriano Alves De Souza x Itaú Unibanco S.A

ID: 319861926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002882-84.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A

Intimação

Advogados:

GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR

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EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002882-84.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adriano Alves de Souza - Itaú Unibanco S.A - Trata-se de Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano… Processo 1002882-84.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adriano Alves de Souza - Itaú Unibanco S.A - Trata-se de Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral proposta por Adriano Alves de Souza em face de Itaú Unibanco S.A Em decisão das Turmas Especiais Reunidas 1, 2 e 3 de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo nos autos do IRDR nº 2026575-11.2023.8.26.0000, ficou decidido que: Questão de direito suscitada refere-se à abusividade ou não na manutenção do nome de devedores em plataformas como Serasa Limpa Nome e similares, por dívida prescrita, bem como pacificação quanto à caracterização ou não do dano moral em virtude de tal manutenção. Juízo de admissibilidade. Observância ao disposto pelo art. 976, incisos I e II e § 4º, e art. 978, parágrafo único, ambos do CPC. Caracterizado preenchimento de requisitos positivos e negativos. Efetiva repetição de processos. Controvérsia sobre a mesma questão unicamente de direito. Precedentes que não admitem cobrança judicial e extrajudicial por dívida prescrita. Considerada a ilicitude de inclusão de nome do devedor em plataformas como Serasa Limpa Nome. Julgamentos que incluem ou não reparação por dano moral. Precedentes em sentido diverso em que se entende pela impossibilidade de cobrança exclusivamente pela via judicial, admitindo cobrança pela via extrajudicial. Evidenciado risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica. Aprovado Enunciado nº 11, pelo TJSP, sobre dívida prescrita. Persistência de controvérsia. Ausente afetação para definição de tese por tribunal superior. Instauração do incidente pressupõe a existência de causa pendente de julgamento no âmbito do respectivo tribunal. Pendente julgamento de apelação, suspensa até solução do incidente. Suspensão dos processos em trâmite que envolvam a presente matéria (inscrição do nome de devedores na plataforma Serasa Limpa Nome e outra similares, para cobrança de dívida prescrita), pela natureza da questão envolvida. Inteligência do art. 982, I, do CPC. Incidente admitido com determinação de suspensão. Porém, em 20/09/2024 foi publicada decisão que determinou a revogação da suspensão proferida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n.2026575-11.2023.8.26.0000, processo-paradigma do Tema 51 IRDR Serasa Limpa Nome Dívida Prescrita, das Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, posto que durante o processamento do incidente, mesma matéria foi objeto de afetação pelo Tema Repetitivo 1264, pelo STJ, no qual consta a seguinte determinação: "a) suspensão, sem exceção, de todos os processos que versem sobre a mesma matéria, sejam individuais ou coletivos, em processamento na primeira ou segunda instância; b) suspensão inclusive do processamento dos feitos em que tenha havido a interposição de recurso especial ou de agravo em recurso especial, em tramitação na segunda instância ou no Superior Tribunal de Justiça. Assim, anote-se a SUSPENSÃO atrelada ao tema 1264 e aguarde-se a sua solução final. Após, deverá o feito permanecer sobrestado, aguardando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, o qual deverá ser comunicado a este Juízo pelas partes. Para anotação no sistema processual deverá ser utilizado o código SAJ n. 85930, específico para a espécie de suspensão, conforme COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA. Int. - ADV: GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR (OAB 170162/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)

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Processo nº 1003173-84.2023.8.26.0268

ID: 317187070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003173-84.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1003173-84.2023.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Manifeste-se a(s) parte(s) Requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os resulta…

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Isaura Medeiros Carvalho x Banco Pan S.A.

ID: 324023703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002036-84.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ISAURA MEDEIROS CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

ISAURA MEDEIROS CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

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Processo 0002036-84.2023.8.26.0268 (apensado ao processo 1004801-45.2022.8.26.0268) (processo principal 1004801-45.2022.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Isaura Medeiros Carv…

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Processo nº 0003200-84.2023.8.26.0268

ID: 314945237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0003200-84.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003200-84.2023.8.26.0268 (apensado ao processo 0001357-02.2014.8.26.0268) (processo principal 0001357-02.2014.8.26.0268) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - …

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