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Processo nº 1002912-04.2025.8.26.0510

ID: 330392176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002912-04.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VALDICLEA DE JESUS CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1002912-04.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdiclea de Jesus Carvalho - Vistos. Trata-se de relação de consumo, causa de baixo valor, com custos mínimos ; in… Processo 1002912-04.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdiclea de Jesus Carvalho - Vistos. Trata-se de relação de consumo, causa de baixo valor, com custos mínimos ; intimado a apresentar documentação, o autor deixou de juntar os extratos bancários que alega ter apresentado; a ação poderia ser proposta no Juizado Especial local, ou mesmo poderia a parte ter buscado a Defensoria Pública ; no entanto, contratou advogado particular para a defesa de seus interesses na justiça comum, o que demonstra capacidade financeira suficiente para custeio da causa, pelo que indefiro a gratuidade processual ao requerente : JUSTIÇA GRATUITA Pessoa física Autor afirma que não tem condições de arcar com as custas e as despesas processuais, mas ajuizou ação em São Paulo, embora resida em Ferraz de Vasconcelos Decisão que indeferiu o benefício Admissibilidade - Pobreza declarada que não encontra amparo em dados objetivos - Ação que versa sobre relação de consumo - Autor reside em Ferraz de Vasconcelos e optou por contratar advogado particular para ajuizar ação em São Paulo Poderia propor ação no foro de seu domicílio e até se socorrer da Defensoria Pública - A gratuidade processual traz benefícios somente à parte necessitada, não podendo servir indiretamente a quem lhe prestará os serviços - Existência de fundadas razões para o indeferimento do pleito - Benefício legal não pode ser transformado em isenção geral e irrestrita ao recolhimento das custas e despesas processuais Decisão mantida - Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2179223-78.2020.8.26.0000; Relator (a):Álvaro Torres Júnior ; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -26ª Vara Cível; Data do Julgamento: 18/09/2020; Data de Registro: 21/09/2020) Intimado a comparecer em cartório para confirmação do mandato, demonstrando o conhecimento e desejo de litigar nos termos da inicial, o autor quedou-se inerte (fls. 46). Pelo exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VI, do C.P.C.. Certifique a serventia se há custas remanescentes, observando-se eventual gratuidade deferida. Em caso positivo, providencie a parte o pagamento (intimando-a, na pessoa de seu advogado ; caso não tenha advogado, deverá ser intimada pessoalmente, observando-se o artigo 274 § único CPC). No silêncio, extraia-se certidão de débito e remeta-se à Fazenda Estadual. Transitada em julgado, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se. P.I.C. - ADV: JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA (OAB 50401/PE)

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Processo nº 0004187-05.2025.8.26.0510

ID: 326976390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0004187-05.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

R. A. R. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA PITOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004187-05.2025.8.26.0510 (apensado ao processo 1502365-04.2025.8.26.0510) (processo principal 1502365-04.2025.8.26.0510) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas A…

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Processo nº 1006844-97.2025.8.26.0510

ID: 328300353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006844-97.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO STOCCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006844-97.2025.8.26.0510 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Os presentes autos foram distribuídos com a seguinte anotação: " Distribuído…

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Processo nº 0003916-93.2025.8.26.0510

ID: 333635753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0003916-93.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

G. D. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MALAQUIAS ALTINO GABRIR MARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETICIA PITOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003916-93.2025.8.26.0510 (apensado ao processo 1502365-04.2025.8.26.0510) (processo principal 1502365-04.2025.8.26.0510) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas A…

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José Ronaldo Cardoso Lopes x Grupo Energisa S/A

ID: 318940762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002912-78.2022.8.26.0099

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSé RONALDO CARDOSO LOPES

Polo Passivo:

GRUPO ENERGISA S/A

Intimação

Advogados:

SUELEN LEONARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSMAR FRANCISCO AUGUSTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

MARIELY DORNELLAS FERRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO ROBERT DE SOUZA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA GONZAGA PEREIRA NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002021-06.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 1002912-78.2022.8.26.0099) (processo principal 1002912-78.2022.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - José …

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José Ronaldo Cardoso Lopes x Grupo Energisa S/A

ID: 318940889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002021-06.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSé RONALDO CARDOSO LOPES

Polo Passivo:

GRUPO ENERGISA S/A

Intimação

Advogados:

SUELEN LEONARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSMAR FRANCISCO AUGUSTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

MARIELY DORNELLAS FERRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO ROBERT DE SOUZA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA GONZAGA PEREIRA NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002021-06.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 1002912-78.2022.8.26.0099) (processo principal 1002912-78.2022.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - José …

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Processo nº 0003626-08.2020.8.26.0590

ID: 335506874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003626-08.2020.8.26.0590

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

COLéGIO NOVO LíDER LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLÉCIA CABRAL DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003626-08.2020.8.26.0590 (apensado ao processo 1002912-02.2018.8.26.0590) (processo principal 1002912-02.2018.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colégio Novo Líd…

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J. C. M. M. x T. A. Da S.

ID: 290963758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005425-67.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

J. C. M. M.

Polo Passivo:

T. A. DA S.

Intimação

Advogados:

TAMIRES CRISTINI COSTA RAFAEL BENEVIDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGINA MARQUES SANCHES DALLA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELVIS OZIAS BENEVIDES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005425-67.2024.8.26.0066 (apensado ao processo 1002912-12.2024.8.26.0066) (processo principal 1002912-12.2024.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - J.C.M.M. -…

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Processo nº 4000503-04.2025.8.26.0510

ID: 319994271

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio Claro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000503-04.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALZIRO JOSE MACHADO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

HEBERTY DE PAULA PASETO FERNANDES

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Processo 4000503-04.2025.8.26.0510 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio Claro na data de 07/07/2025.

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Gustavo Viegas Tofolo x Hurb Technologies S.A.

ID: 332732164

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio Claro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000406-04.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO VIEGAS TOFOLO

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S.A.

Outros

Processo 4000406-04.2025.8.26.0510 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio Claro na data de 30/06/2025.

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