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Izilda Gomes De Oliveira x União Brasileira De Aposentados Da Previdência - Unibap

ID: 302073408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003048-73.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

IZILDA GOMES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIA - UNIBAP

Intimação

Advogados:

KAREN PEREIRA LOZANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1003048-73.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Izilda Gomes de Oliveira - União Brasileira de Aposentados da Previdência - UNIBAP - Vistos. 1. Com base n… Processo 1003048-73.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Izilda Gomes de Oliveira - União Brasileira de Aposentados da Previdência - UNIBAP - Vistos. 1. Com base no art. 1.098, §5º, das Normas Judiciais da Corregedoria e de acordo com o disposto no art. 1.098, §1º das Normas Judiciais da Corregedoria c/c. o art. 274 e parágrafo único, do CPC, providencie a Serventia a elaboração do cálculo da taxa judiciária devida nos autos (artigo 4º, inciso I - custas iniciais e inciso II - custas do preparo, da Lei nº 11.608/2003), atualizado com base no índice do mês anterior a esta decisão, constante da tabela prática do TJSP para cálculo de atualização monetária dos débitos judiciais. Após, intime a parte requerida, União Brasileira de Aposentados da Previdência - UNIBAP, através do correio (carta com AR digital), para que efetue o pagamento da taxa judiciária, comprovando nos autos, no prazo de 60 (sessenta) dias, através da guia DARE - código 230-6, não recolhidas por conta da gratuidade da justiça concedida à parte autora, sob pena de inscrição do débito na divida ativa. Não sendo recolhidas as custas, expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa, através do sistema SAJ. 2. Sem prejuízo, diante do trânsito em julgado, aguarde-se, por 30 (trinta) dias, eventual ajuizamento de cumprimento de sentença pela parte vencedora, ocasião em que deverá trazer os cálculos, separadamente, do valor do principal e também da taxa judiciária do cumprimento de sentença. Por vez, sinalizo que o executado, naquela etapa do cumprimento de sentença, deverá quitar o valor do principal mediante depósito judicial e, de forma separada, recolher a taxa judiciária do cumprimento de sentença por meio da guia DARE. Dado início ao cumprimento de sentença, aguarde-se o prazo para o recolhimento da taxa judiciária ou a expedição de certidão para inscrição do débito na dívida ativa e, após, anote-se a extinção, lançando-se o código SAJ 61615, e arquivem-se os autos. Caso não seja ajuizado o cumprimento de sentença, aguarde-se o prazo para o recolhimento das custas ou a expedição de certidão para inscrição do débito na dívida ativa e, após, arquivem-se os autos, provisoriamente, anotando-se o código SAJ 61614. Int. - ADV: DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), KAREN PEREIRA LOZANO (OAB 416789/SP)

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Processo nº 1000623-73.2024.8.26.0368

ID: 300988784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000623-73.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AUTêNTICA STORE LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELY MIANI GUARNIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000623-73.2024.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Autêntica Store Ltda. - Manifeste-se a parte autora em 10 dias acerca dos endereços apresentados. - ADV: MAR…

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Processo nº 0000747-73.2024.8.26.0368

ID: 309450302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000747-73.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO APARECIDO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

THIAGO FANTONI VERTUAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000747-73.2024.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LEONARDO APARECIDO DOS SANTOS - Elabore-se o cálculo de pena de multa e digam as partes. Int. - ADV: THI…

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Processo nº 0000747-73.2024.8.26.0368

ID: 307928410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000747-73.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO APARECIDO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

THIAGO FANTONI VERTUAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000747-73.2024.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LEONARDO APARECIDO DOS SANTOS - Ciência à Defesa para imprimir a certidão de honorários e encaminhá-la à…

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Processo nº 1002757-73.2024.8.26.0368

ID: 295690836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002757-73.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUIS FELIPE CAFóLA BERGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON CARLOS SALLA

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MURIP CHIHAB GODOY YASSIN

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Processo 1002757-73.2024.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Luis Felipe Cafóla Bergo - Vistos. P. 75: defiro. Proceda-se ao necessário. Int. - ADV: MURIP …

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Processo nº 0000747-73.2024.8.26.0368

ID: 309799022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000747-73.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO APARECIDO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

THIAGO FANTONI VERTUAN

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Processo 0000747-73.2024.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LEONARDO APARECIDO DOS SANTOS - Ciência à Defesa para, querendo, se manifestar sobre o cálculo de pena d…

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Processo nº 1500270-73.2024.8.26.0368

ID: 292765687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500270-73.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON RODRIGO ROMAO

Intimação

Advogados:

LEONARDO VINICIUS PIETRO

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Processo 1500270-73.2024.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fauna - ANDERSON RODRIGO ROMAO - Intimação da Defesa, querendo, no prazo de três dias, manifestar-se sobre o…

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Processo nº 1500270-73.2024.8.26.0368

ID: 291600949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500270-73.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON RODRIGO ROMAO

Intimação

Advogados:

LEONARDO VINICIUS PIETRO

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Processo 1500270-73.2024.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fauna - ANDERSON RODRIGO ROMAO - Ciência à Defesa de que deverá imprimir a certidão de honorários e encaminh…

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Processo nº 1002757-73.2024.8.26.0368

ID: 318924085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002757-73.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUIS FELIPE CAFóLA BERGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON CARLOS SALLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURIP CHIHAB GODOY YASSIN

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Processo 1002757-73.2024.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Luis Felipe Cafóla Bergo - Manifeste-se a parte autora acerca das páginas 78/91, no prazo lega…

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Processo nº 1002563-73.2024.8.26.0368

ID: 312599741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002563-73.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA MARUCCIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA APARECIDA SCACALOSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002563-73.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Maria Helena Maruccio - Ficam intimadas as partes sobre o agendamento da perícia no dia 16/07/2025, às 11:…

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