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L. R. C. e outros x E. F. Da S.

ID: 276879981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1003048-92.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

L. R. C. M. L. C. F.

Polo Passivo:

E. F. DA S.

Intimação

Advogados:

MARLON LUIZ GARCIA LIVRAMENTO

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JULIO CESAR SESTARI

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ALEXANDRE CESAR COLOMBO

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ADV: Marlon Luiz Garcia Livramento (OAB 203805/SP), Alexandre Cesar Colombo (OAB 267985/SP), Julio Cesar Sestari (OAB 394400/SP) Processo 1003048-92.2024.8.26.0297 - Reconhecimento e Extinção de Uniã…

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L. R. C. e outros x E. F. Da S.

ID: 303694006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1003048-92.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

L. R. C. M. L. C. F.

Polo Passivo:

E. F. DA S.

Intimação

Advogados:

MARLON LUIZ GARCIA LIVRAMENTO

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JULIO CESAR SESTARI

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ALEXANDRE CESAR COLOMBO

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Processo 1003048-92.2024.8.26.0297 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Fixação - L.R.C. - - M.L.C.F. - E.F.S. - Vistos. 1. Fls. 739/741: Indefiro o pedido de quebra dos sigilos bancário…

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Devanir Da Silva x Larissa Ribeiro Coutinho

ID: 294237355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005365-63.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DEVANIR DA SILVA

Polo Passivo:

LARISSA RIBEIRO COUTINHO

Intimação

Advogados:

LARISSA RIBEIRO COUTINHO

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ALEXANDRE CESAR COLOMBO

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Processo 1005365-63.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Devanir da Silva - Larissa Ribeiro Coutinho - Vistos, em saneador. 1-O processo está em ordem, não havendo nulidades ou que… Processo 1005365-63.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Devanir da Silva - Larissa Ribeiro Coutinho - Vistos, em saneador. 1-O processo está em ordem, não havendo nulidades ou questões processuais pendentes. 2-Da preliminar de conexão: requer a parte ré, em contestação, o reconhecimento da conexão entre estes autos e o feito de n.º 1003048-92.2024.8.26.0297. Em que pese a manifestação da parte ré, em consulta aos autos de n.º 1003048-92.2024.8.26.0297, verifica-se que as partes, o pedido e a causa de pedir são distintos aos destes autos, embora o veículo indiciado na inicial também esteja envolvido naquela lide, que trata, na verdade, do divórcio e partilha de bens da requerida e do filho do requerente Devanir da Silva. Assim, por não se amoldar aos requisitos legais necessários para o reconhecimento da conexão, indefiro a presente preliminar. 3-No mais, verifica-se que as partes são legítimas e estão bem representadas, razão pela qual declaro o feito saneado. 4-Dos fatos controvertidos: a controvérsia restringe-se em verificar o direito do requerente em tomar posse do veículo indicado na inicial, por força de contrato de compra e venda, sem que houvesse a participação da requerida, a qual, aparentemente, é estranha ao negócio jurídico. 5-Passo à distribuição dinâmica do ônus da prova, que observará o artigo 373 do Código de ProcessoCivil. Ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito; à ré, quanto à existência de fato impeditivo,modificativo ou extintivo do direito do autor. 6-Para tanto, mantenho o deferimento da prova documental e, neste momento, atendendo ao requerimento formulado pela parte autora às fls. 88, defiro a produção de prova oral, consistente na inquirição de testemunhas. 7-Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 7 de agosto de 2025 (quinta-feira), às 14h00min, que será realizada através da plataforma Microsoft Teams, nos termos do Comunicado CG n.º 284/2020, que pode ser acessada por meio de computador ou smartphone (neste último caso há necessidade de instalação do aplicativo, que é gratuito). 8-O ingresso de todos os participantes na videoconferência será realizado através do seguinte link de acesso: https://bit.ly/4dQg7e1 9-Sem prejuízo da informação constante do item supra, encaminhe-se mensagem contendo link de acesso à reunião virtual aos endereços eletrônicos das partes e de seus advogados que eventualmente já constem dos autos. 10-Em consonância com o artigo 357, §4º do CPC, fixo o prazo comum de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta decisão, para que as partes apresentem rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível, nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho - artigo 450 do CPC), sob pena de preclusão, facultada a ratificação de rol anteriormente apresentado. 11-As testemunhas deverão ser no máximo três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos (artigo 357, §6º do CPC). 12-As partes serão intimadas da realização da audiência por seus procuradores, que ficam incumbidos de compartilhar aos seus representados o link de acesso à videoconferência. 13-Cabe aos advogados das partes promover também a informação ou intimação de cada testemunha por si arrolada, observando-se as regras do artigo 455 e seus parágrafos do CPC, inclusive com relação a eventuais testemunhas residentes em outras comarcas, que serão ouvidas na audiência virtual com fundamento no artigo 453, §1º do CPC. 14-Ficam as partes cientificadas de que eventual substituição de testemunha deverá ocorrer no ato da audiência e de acordo com o disposto no artigo 451 do CPC, sob pena de preclusão ou desistência da referida prova. 15-Autoriza-se intimações por WhatsApp, e-mail ou qualquer outro meio idôneo que permita a comprovação da realização do ato. 16-Na data e horário agendados, todos os participantes deverão ingressar na audiência pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados. 17-Consigna-se que, na audiência acima designada, será tentada a conciliação. Intime-se. - ADV: LARISSA RIBEIRO COUTINHO (OAB 489182/SP), ALEXANDRE CESAR COLOMBO (OAB 267985/SP)

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Devanir Da Silva x Larissa Ribeiro Coutinho

ID: 317224535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005365-63.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DEVANIR DA SILVA

Polo Passivo:

LARISSA RIBEIRO COUTINHO

Intimação

Advogados:

LARISSA RIBEIRO COUTINHO

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ALEXANDRE CESAR COLOMBO

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Processo 1005365-63.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Devanir da Silva - Larissa Ribeiro Coutinho - Vistos, em saneador. 1-O processo está em ordem, não havendo nulidades ou que… Processo 1005365-63.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Devanir da Silva - Larissa Ribeiro Coutinho - Vistos, em saneador. 1-O processo está em ordem, não havendo nulidades ou questões processuais pendentes. 2-Da preliminar de conexão: requer a parte ré, em contestação, o reconhecimento da conexão entre estes autos e o feito de n.º 1003048-92.2024.8.26.0297. Em que pese a manifestação da parte ré, em consulta aos autos de n.º 1003048-92.2024.8.26.0297, verifica-se que as partes, o pedido e a causa de pedir são distintos aos destes autos, embora o veículo indiciado na inicial também esteja envolvido naquela lide, que trata, na verdade, do divórcio e partilha de bens da requerida e do filho do requerente Devanir da Silva. Assim, por não se amoldar aos requisitos legais necessários para o reconhecimento da conexão, indefiro a presente preliminar. 3-No mais, verifica-se que as partes são legítimas e estão bem representadas, razão pela qual declaro o feito saneado. 4-Dos fatos controvertidos: a controvérsia restringe-se em verificar o direito do requerente em tomar posse do veículo indicado na inicial, por força de contrato de compra e venda, sem que houvesse a participação da requerida, a qual, aparentemente, é estranha ao negócio jurídico. 5-Passo à distribuição dinâmica do ônus da prova, que observará o artigo 373 do Código de ProcessoCivil. Ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito; à ré, quanto à existência de fato impeditivo,modificativo ou extintivo do direito do autor. 6-Para tanto, mantenho o deferimento da prova documental e, neste momento, atendendo ao requerimento formulado pela parte autora às fls. 88, defiro a produção de prova oral, consistente na inquirição de testemunhas. 7-Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 7 de agosto de 2025 (quinta-feira), às 14h00min, que será realizada através da plataforma Microsoft Teams, nos termos do Comunicado CG n.º 284/2020, que pode ser acessada por meio de computador ou smartphone (neste último caso há necessidade de instalação do aplicativo, que é gratuito). 8-O ingresso de todos os participantes na videoconferência será realizado através do seguinte link de acesso: https://bit.ly/4dQg7e1 9-Sem prejuízo da informação constante do item supra, encaminhe-se mensagem contendo link de acesso à reunião virtual aos endereços eletrônicos das partes e de seus advogados que eventualmente já constem dos autos. 10-Em consonância com o artigo 357, §4º do CPC, fixo o prazo comum de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta decisão, para que as partes apresentem rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível, nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho - artigo 450 do CPC), sob pena de preclusão, facultada a ratificação de rol anteriormente apresentado. 11-As testemunhas deverão ser no máximo três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos (artigo 357, §6º do CPC). 12-As partes serão intimadas da realização da audiência por seus procuradores, que ficam incumbidos de compartilhar aos seus representados o link de acesso à videoconferência. 13-Cabe aos advogados das partes promover também a informação ou intimação de cada testemunha por si arrolada, observando-se as regras do artigo 455 e seus parágrafos do CPC, inclusive com relação a eventuais testemunhas residentes em outras comarcas, que serão ouvidas na audiência virtual com fundamento no artigo 453, §1º do CPC. 14-Ficam as partes cientificadas de que eventual substituição de testemunha deverá ocorrer no ato da audiência e de acordo com o disposto no artigo 451 do CPC, sob pena de preclusão ou desistência da referida prova. 15-Autoriza-se intimações por WhatsApp, e-mail ou qualquer outro meio idôneo que permita a comprovação da realização do ato. 16-Na data e horário agendados, todos os participantes deverão ingressar na audiência pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados. 17-Consigna-se que, na audiência acima designada, será tentada a conciliação. Intime-se. - ADV: LARISSA RIBEIRO COUTINHO (OAB 489182/SP), ALEXANDRE CESAR COLOMBO (OAB 267985/SP)

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Processo nº 0006007-54.2024.8.26.0038

ID: 324732836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006007-54.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME ALVARES BORGES

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Processo 0006007-54.2024.8.26.0038 (apensado ao processo 1003048-93.2024.8.26.0038) (processo principal 1003048-93.2024.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNI…

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Processo nº 1007122-92.2024.8.26.0297

ID: 291531772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007122-92.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

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AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

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Processo 1007122-92.2024.8.26.0297 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Fls. 128:- manifeste-se em prosseguimento.- - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107…

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Processo nº 0004239-92.2024.8.26.0297

ID: 309471440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0004239-92.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA DE OLIVEIRA OKUMURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VILMAR GONÇALVES PARO

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Processo 0004239-92.2024.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Amanda de Oliveira Okumura - Decisão de página 204, § 3º: manifeste-se a parte requerente no prazo de dez…

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Processo nº 1007316-92.2024.8.26.0297

ID: 298385019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007316-92.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JC CERVANTES & MARQUES LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISANGELA ZANURÇO

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Processo 1007316-92.2024.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - JC Cervantes & Marques Ltda - Me - Intimação do exequente para proceder ao recolhimento da despesa necessári…

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Processo nº 0000915-60.2025.8.26.0297

ID: 293323123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000915-60.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO ANSELMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALBERTO HARUO TAKAKI

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Processo 0000915-60.2025.8.26.0297 (processo principal 1005958-92.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Benedito Anselmo - Ante o decurso do prazo para pagamento (certidão s…

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Ylm Seguros S/A x Elektro Redes S.A.

ID: 309814087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002078-92.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

YLM SEGUROS S/A

Polo Passivo:

ELEKTRO REDES S.A.

Intimação

Advogados:

SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO

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BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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Processo 1002078-92.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - YLM Seguros S/A - Elektro Redes S.A. - Fls. 506: Para ciência e manifestação da parte autora. - ADV: …

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