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Processo nº 1003367-49.2024.8.26.0236

ID: 323797023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003367-49.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA ROSA EDUARDO TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSOM GONÇALVES BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003367-49.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Sandra Rosa Eduardo Teixeira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos e TORNO EXTINTO o f… Processo 1003367-49.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Sandra Rosa Eduardo Teixeira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos e TORNO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS a conceder à autora o benefício de pensão por morte, desde 23 de janeiro de 2024, em decorrência do falecimento de Vitorino Teixeira. Os acessórios dos atrasados, respeitada a prescrição quinquenal e descontados eventuais valores já pagos administrativamente ou decorrentes de benefício não acumulável, serão calculados da seguinte forma: as parcelas em atraso, antes da entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 113/2021, serão atualizadas na forma do artigo 1º-F da Lei n.º 9.494/97, com a redação dada pela Lei 11.960/2009, ou seja, a correção monetária observará os índices da tabela IPCA-E e terá como base o vencimento de cada uma das parcelas; já os juros de mora, incidentes a partir da citação, devem ser calculados com base no índice de remuneração aplicado à caderneta de poupança, conforme o Tema 810 do Supremo Tribunal Federal. Sobre as parcelas em atraso posteriores à entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 113/2021 (09/12/2021), haverá a incidência para fins de cálculo dos juros de mora e da correção monetária uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC), acumulado mensalmente desde o vencimento (artigo 3º da Emenda Constitucional 113/2021). Por força do princípio da causalidade e da sucumbência mínima da autora, arcará o requerido com honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor das parcelas vencidas, sem incidência sobre as parcelas vincendas (enunciado da súmula 111 do Colendo Superior Tribunal de Justiça), e com as despesas processuais, respeitada a isenção de custas (artigo 8º, § 1º, da Lei nº 8.620/93). Sentença não sujeita a reexame necessário (artigo 496, § 3º, inciso I, do Código de Processo Civil), pois o valor da condenação, ainda que apurada em liquidação, não ultrapassará 1.000 salários-mínimos. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, caso não haja novos requerimentos. Publique-se. Intimem-se as partes. Cumpra-se. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)

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Processo nº 1003367-49.2024.8.26.0236

ID: 293375667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003367-49.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA ROSA EDUARDO TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSOM GONÇALVES BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003367-49.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Sandra Rosa Eduardo Teixeira - Vistos. Trata-se de ação de concessão de pensão por morte, proposta por S… Processo 1003367-49.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Sandra Rosa Eduardo Teixeira - Vistos. Trata-se de ação de concessão de pensão por morte, proposta por Sandra Rosa Eduardo Teixeira em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. A autora alega, em síntese, que foi casada com o falecido Vitorino Teixeira, tendo se separado judicialmente em 01/12/2004, com divórcio formalizado em 21/05/2018. Contudo, afirma que, cerca de dois meses após a dissolução do vínculo matrimonial, restabeleceram a convivência, constituindo nova união estável, a qual perdurou até o falecimento do segurado, ocorrido em 24/05/2022. Diante disso, requer: a) o reconhecimento da condição de companheira e dependente do falecido; b) o reconhecimento do direito ao benefício por incapacidade temporária (NB: 705.809.788-5), com eventual prorrogação; c) a concessão da pensão por morte a partir de 24/05/2022.Juntou procuração e documentos às fls. 06/140. A gratuidade judiciária foi deferida (fl. 131). Em contestação (fls. 147/153), o INSS sustenta a ausência de preenchimento dos requisitos legais para a concessão do benefício. Houve réplica às fls. 157/172. As partes foram intimadas a especificar provas (fl. 173), tendo apenas a parte autora se manifestado, requerendo a produção de prova oral e a realização de perícia médica judicial (fl. 177). É o breve relatório. Vejamos. As partes encontram-se devidamente representadas, e estão presentes as condições da ação, bem como os pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Ausentes nulidades ou matérias preliminares, dou o feito por saneado. Indefiro o pedido de realização de perícia médica, por entender que a incapacidade alegada deve ser comprovada por meio de prova documental, sendo desnecessária a prova pericial para o deslinde da controvérsia. Defiro a produção de prova oral, requerida pela parte autora. Fixo como ponto controvertido: a existência de união estável entre a autora e o falecido à época do óbito, e o preenchimento dos requisitos legais para a concessão da pensão por morte em favor da requerente. Homologo o rol de testemunhas apresentado às fls. 04. Designo audiência de instrução, a ser realizada de forma presencial no dia 10 de julho de 2025, às 13h30min, na 2ª Vara Cível da Comarca de Ibitinga (Rua Prudente de Moraes, nº 570), ficando a parte autora intimada na pessoa de seu defensor. As testemunhas arroladas deverão comparecer independentemente de intimação judicial, nos termos do art. 455, caput e §§ do CPC, sob pena de se presumir a desistência de sua inquirição. Intime-se. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)

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Processo nº 1003367-49.2024.8.26.0236

ID: 293371355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003367-49.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA ROSA EDUARDO TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSOM GONÇALVES BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003367-49.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Sandra Rosa Eduardo Teixeira - Vistos. Trata-se de ação de concessão de pensão por morte, proposta por S… Processo 1003367-49.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Sandra Rosa Eduardo Teixeira - Vistos. Trata-se de ação de concessão de pensão por morte, proposta por Sandra Rosa Eduardo Teixeira em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. A autora alega, em síntese, que foi casada com o falecido Vitorino Teixeira, tendo se separado judicialmente em 01/12/2004, com divórcio formalizado em 21/05/2018. Contudo, afirma que, cerca de dois meses após a dissolução do vínculo matrimonial, restabeleceram a convivência, constituindo nova união estável, a qual perdurou até o falecimento do segurado, ocorrido em 24/05/2022. Diante disso, requer: a) o reconhecimento da condição de companheira e dependente do falecido; b) o reconhecimento do direito ao benefício por incapacidade temporária (NB: 705.809.788-5), com eventual prorrogação; c) a concessão da pensão por morte a partir de 24/05/2022.Juntou procuração e documentos às fls. 06/140. A gratuidade judiciária foi deferida (fl. 131). Em contestação (fls. 147/153), o INSS sustenta a ausência de preenchimento dos requisitos legais para a concessão do benefício. Houve réplica às fls. 157/172. As partes foram intimadas a especificar provas (fl. 173), tendo apenas a parte autora se manifestado, requerendo a produção de prova oral e a realização de perícia médica judicial (fl. 177). É o breve relatório. Vejamos. As partes encontram-se devidamente representadas, e estão presentes as condições da ação, bem como os pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Ausentes nulidades ou matérias preliminares, dou o feito por saneado. Indefiro o pedido de realização de perícia médica, por entender que a incapacidade alegada deve ser comprovada por meio de prova documental, sendo desnecessária a prova pericial para o deslinde da controvérsia. Defiro a produção de prova oral, requerida pela parte autora. Fixo como ponto controvertido: a existência de união estável entre a autora e o falecido à época do óbito, e o preenchimento dos requisitos legais para a concessão da pensão por morte em favor da requerente. Homologo o rol de testemunhas apresentado às fls. 04. Designo audiência de instrução, a ser realizada de forma presencial no dia 10 de julho de 2025, às 13h30min, na 2ª Vara Cível da Comarca de Ibitinga (Rua Prudente de Moraes, nº 570), ficando a parte autora intimada na pessoa de seu defensor. As testemunhas arroladas deverão comparecer independentemente de intimação judicial, nos termos do art. 455, caput e §§ do CPC, sob pena de se presumir a desistência de sua inquirição. Intime-se. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)

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Celia Bordados Epp x Mercadolivre.Com Atividades De Internet Ltda

ID: 307059255

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000651-49.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CELIA BORDADOS EPP

Polo Passivo:

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Distribuídos

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA PESSUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ALEXANDRE ZAPATERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1000651-49.2024.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Celia Bordados Epp x Mercadolivre.Com Atividades De Internet Ltda

ID: 295505587

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000651-49.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CELIA BORDADOS EPP

Polo Passivo:

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Entrados

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA PESSUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ALEXANDRE ZAPATERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1000651-49.2024.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ruth Luiz Da Silva x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 307061033

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003270-49.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RUTH LUIZ DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A GA9 CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA.

Distribuídos

Advogados:

YANNA VITÓRIA SILVA PINTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALAINE CRISTINA ALVES FERREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RÔMULO FERNANDO DOS SANTOS AGUILHEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1003270-49.2024.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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João Carlos Rachid e outros x Marcela Lanzini Duarte

ID: 278321591

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001233-49.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOãO CARLOS RACHID LUCéLIA ARAGãO CAMPOS

Polo Passivo:

MARCELA LANZINI DUARTE

Entrados

Advogados:

LUIS GUSTAVO OCON DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARNALDO HENRIQUE CANICOBA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO VIANA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1001233-49.2024.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ruth Luiz Da Silva x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 297957981

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003270-49.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RUTH LUIZ DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A GA9 CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA.

Entrados

Advogados:

YANNA VITÓRIA SILVA PINTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALAINE CRISTINA ALVES FERREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RÔMULO FERNANDO DOS SANTOS AGUILHEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1003270-49.2024.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1004143-49.2024.8.26.0236

ID: 309208521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004143-49.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

B. P. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

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Processo 1004143-49.2024.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.S. - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre certidão do Oficial de …

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Processo nº 1004337-49.2024.8.26.0236

ID: 280840359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004337-49.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SIDNEY DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAERCIO HAINTS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Laercio Haints (OAB 171128/SP) Processo 1004337-49.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sidney Dias - Vistos. Não havendo esclarecimentos a serem prestados, expeça-se o necessário …

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