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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003467-72.2024.8.26.0472" – Página 1 de 40

Processo 1003467-72.2024.8.26.0472 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Agência Reguladora de Serv. Públ. do Mun. de Porto Ferreira - Brk Ambiental Porto Ferreira - Odebrecht Ambiental - Fls.109: Anote-se. Aguarde-se pela apresentação de Embargos pelo prazo de 30 dias, intimando-se o exe… Ver mais
Intimação
Processo 1001674-64.2025.8.26.0472 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Brk Ambiental - Porto Ferreira S/A - Recebo os embargos à execução para discussão, com atribuição de efeito suspensivo, considerando-se que a execução encontra-se garantida por seguro garantia. Assim, DEFIRO o pedido d… Ver mais
Processo 1003467-72.2024.8.26.0472 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Agência Reguladora de Serv. Públ. do Mun. de Porto Ferreira - Brk Ambiental Porto Ferreira - Odebrecht Ambiental - Vistos. Fls. 59: Reconheço a garantia da execução por meio da apólice de seguro de fls. 73, n° 017412… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1501756-72.2024.8.26.0472; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordiná… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1501756-72.2024.8.26.0472; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS; Foro de Porto Ferreira; … Ver mais

Processo nº 1003273-72.2024.8.26.0472

ID: 332057997
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003273-72.2024.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Tokio Marine Seguradora S/A - Requerente, manifeste-se, no prazo legal, sobre AR negativo retro, pleiteando o que entender de direito. - ADV: CIRO BRÜNING (OAB 20336/PR) Ver mais

Processo nº 0000681-72.2024.8.26.0472

ID: 306125948
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000681-72.2024.8.26.0472/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Rodney Helder Miotti - Requerente: Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o teor da certidão de fls. 81. - ADV: RODNEY HELDER MIOTTI (OAB 135966/SP) Ver mais
ADV: Diogo Simões Rabello (OAB 305672/SP) Processo 1000945-72.2024.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Israel Deividi Conceição - Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão de fls.208/212. Arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. Int. e Dil. Ver mais

I. De O. C. x E. R. S. Dos S. B. C.

ID: 305618941
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1003079-72.2024.8.26.0472 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.O.C. - E.R.S.S.B.C. e outro - Manifeste-se o(a)(s) requerente(s), na pessoa de seu patrono, no prazo legal, em réplica à Contestação juntada aos autos. - ADV: ADRIANA NERY DE OLIVEIRA (OAB 133454/SP), JULIANA N… Ver mais

I. De O. C. x E. R. S. Dos S. B. C.

ID: 305620071
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1003079-72.2024.8.26.0472 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.O.C. - E.R.S.S.B.C. e outro - Manifeste-se o(a)(s) requerente(s), na pessoa de seu patrono, no prazo legal, em réplica à Contestação juntada aos autos. - ADV: ADRIANA NERY DE OLIVEIRA (OAB 133454/SP), JULIANA N… Ver mais
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