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Tiago Trevisan x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 331686913

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002170-18.2023.8.26.0358

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO TREVISAN

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

YAGO MATOSINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISSELE DE CASTRO SILVA LEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1002170-18.2023.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1003722-18.2023.8.26.0358

ID: 316091120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003722-18.2023.8.26.0358

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

COOPER COB RECUPERAçãO DE ATIVOS EIRELLI – EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIA MARIA MARTINHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1003722-18.2023.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Cooper Cob Recuperação de Ativos Eirelli – Epp - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, n… Processo 1003722-18.2023.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Cooper Cob Recuperação de Ativos Eirelli – Epp - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré ao pagamento da importância de R$1.264,98 (um mil, duzentos e sessenta e quatro Reais e noventa e oito centavos), que deverá ser corrigida monetariamente e com juros, observando-se as alterações efetivadas pela Lei n° 14.905/2024, da seguinte forma: i) até 27/08/2024, a correção monetária será calculada conforme a Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e os juros de mora serão de 1% ao mês; ii) a partir de 28/08/2024, o índice a ser utilizado será: a) o IPCA para a correção monetária; b) a diferença entre a taxa SELIC e o IPCA para os juros de mora. Em face da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo, por equidade, em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos Reais), com base no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, observando que a revelia facilitou o trabalho processual da parte autora. Com o trânsito em julgado, nos termos do Provimento CG nº 29/2021 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo e art. 1.098 das Normas de Serviço, caso a parte VENCEDORA, total ou parcialmente, seja beneficiária de justiça gratuita, INTIME-SE a parte VENCIDA, se esta não for beneficiária da justiça gratuita ou de isenção legal, através de seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o recolhimento da TAXA JUDICIÁRIA e das DESPESAS PROCESSUAIS em aberto; ou, ainda, pessoalmente (caso de inércia ou de não possuir advogado), por carta no último endereço cadastrado nos autos (art.1.098, § 2º, das NSCGJ), agora com prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Ressalto que as despesas processuais abrangem as custas dos atos do processo, tais como publicações de editais; despesas postais com citações e intimações; despesas de diligências dos Oficiais de Justiça, salvo aqueles do art. 2º, parágrafo único, inciso IX, da Lei Estadual nº11.608/2003; expedição de certidão, cartas de sentença, de arrematação, de adjudicação ou de remição; remuneração do perito, assistente técnico, avaliador, depositário, tradutor, intérprete e administrador, inclusive custeado pela Defensoria Pública; consultas de andamento dos processos por via eletrônica ou da informática; despesa com o desarquivamento de processo físico ou digital; taxas de pesquisas de sistemas informatizados. Providencie a serventia o devido cálculo e fiscalização do recolhimento. Se houver pagamento, EXPEÇA-SE Certidão de quitação de custas. Em caso de inadimplemento, EXPEÇA-SE Certidão de inscrição em dívida ativa. Oportunamente, arquivem-se os autos dando baixa na sua distribuição. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: MÁRCIA MARIA MARTINHO (OAB 192209/PR)

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Processo nº 1000618-18.2023.8.26.0358

ID: 295679579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1000618-18.2023.8.26.0358

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MOACIR FERNANDES DE OLIVEIRA WILLIAN FOGAçA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE TEIXEIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000618-18.2023.8.26.0358 - Inventário - Inventário e Partilha - Moacir Fernandes de Oliveira - Willian Fogaça de Oliveira - Ciência do Formal de Partilha expedido. - ADV: VIVIANE TEIXEIRA…

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B. S. B. S. A. x S. De F. T. B.

ID: 313094790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002779-18.2023.8.26.0358

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S. A.

Polo Passivo:

S. DE F. T. B.

Intimação

Advogados:

OSMAR HONORATO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002779-18.2023.8.26.0358 (processo principal 1001062-27.2018.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Banco Santander (Brasil) S.A. - S.F.T.B. - Vistos. Cum…

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Processo nº 0000257-18.2023.8.26.0358

ID: 293462935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000257-18.2023.8.26.0358

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NESIMA - INDUSTRIA DE ELEMENTOS METALICOS LTDA (SCS - SOLUÇÕES CONSTRUÇÕES E SISTEMAS LTDA)

Intimação

Advogados:

ELIAS FERREIRA DIOGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000257-18.2023.8.26.0358 (processo principal 1002343-47.2020.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Extinção da Execução - NESIMA - INDUSTRIA DE ELEMENTOS METALICOS LTDA (SCS - SOLUÇÕES CON…

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Processo nº 0000257-18.2023.8.26.0358

ID: 292505697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000257-18.2023.8.26.0358

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NESIMA - INDUSTRIA DE ELEMENTOS METALICOS LTDA (SCS - SOLUÇÕES CONSTRUÇÕES E SISTEMAS LTDA)

Intimação

Advogados:

ELIAS FERREIRA DIOGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000257-18.2023.8.26.0358 (processo principal 1002343-47.2020.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Extinção da Execução - NESIMA - INDUSTRIA DE ELEMENTOS METALICOS LTDA (SCS - SOLUÇÕES CON…

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Processo nº 1500168-18.2023.8.26.0358

ID: 322525754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500168-18.2023.8.26.0358

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO PORFIRIO DE SENA SILVA

Intimação

Advogados:

DAIANY LOPES GARDINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500168-18.2023.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - PEDRO PORFIRIO DE SENA SILVA - Realizada reserva na Estação Passiva da comarca de Buritama para oitiva …

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M. K. A. R. x C. P. A.

ID: 298298888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1002073-18.2023.8.26.0358

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. K. A. R.

Polo Passivo:

C. P. A.

Intimação

Advogados:

ALINE CRISTINA GONDIM DE ANDRADE

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE LUIZ SERRANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002073-18.2023.8.26.0358 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.K.A.R. - C.P.A. - Ex Offício: Ciência ao advogado(a) nomeado(a) nos termos do convênio…

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Processo nº 0000354-18.2023.8.26.0358

ID: 337408510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000354-18.2023.8.26.0358

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO GEREZ PARRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL HENRIQUE CERON LACERDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000354-18.2023.8.26.0358 (processo principal 1001941-05.2016.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Pedro Gerez Parra - Alvará(s) de levanta…

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Processo nº 0000257-18.2023.8.26.0358

ID: 278608571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000257-18.2023.8.26.0358

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NESIMA - INDUSTRIA DE ELEMENTOS METALICOS LTDA (SCS - SOLUÇÕES CONSTRUÇÕES E SISTEMAS LTDA)

Intimação

Advogados:

ELIAS FERREIRA DIOGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Elias Ferreira Diogo (OAB 322379/SP) Processo 0000257-18.2023.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Reqdo: NESIMA - INDUSTRIA DE ELEMENTOS METALICOS LTDA (SCS - SOLUÇÕES CONSTRUÇÕES E SISTEMAS L…

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