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Processo nº 1000860-92.2022.8.26.0428

ID: 277598199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000860-92.2022.8.26.0428

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

E. DE S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO BONATO

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ADV: Ricardo Bonato (OAB 213302/SP) Processo 1000860-92.2022.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: E. de S. A. - Ciência ao interessado de resposta de ofício.

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A. B. V. L. x N. S. S.

ID: 292393944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004449-92.2022.8.26.0428

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. B. V. L.

Polo Passivo:

N. S. S.

Intimação

Advogados:

EVANDRO LUIS LUCCARELLI FORTI

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BRUNO HESSEL

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Processo 1004449-92.2022.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - B.V. - N.S.S. - Junte planilha de débito atualizada. - ADV: EVANDRO LUIS LUCCARELLI FORTI (OAB 411342/SP),…

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Processo nº 1005516-92.2022.8.26.0428

ID: 304226484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 2ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1005516-92.2022.8.26.0428

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FLEETCARD ADMINISTRAçãO E SERVIçOS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA

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Processo 1005516-92.2022.8.26.0428 - Monitória - Espécies de Contratos - Fleetcard Administração e Serviços Ltda - Me - Fls.369. Defiro o prazo de 10 (dez) dias pleiteado. - ADV: GUSTAVO BISMARCHI MO…

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Processo nº 0001894-85.2023.8.26.0428

ID: 292366003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001894-85.2023.8.26.0428

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. A. PAES VETERINáRIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA SANTIMARIA PAES

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Processo 0001894-85.2023.8.26.0428 (processo principal 1001830-92.2022.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Pagamento - A. A. Paes Veterinária - Manifeste-se a parte interessada sobre o mandado jun…

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Nilton Almeida De Sousa x Rover Jose Rondinelli Ribeiro

ID: 324446598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002315-92.2022.8.26.0428

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NILTON ALMEIDA DE SOUSA

Polo Passivo:

ROVER JOSE RONDINELLI RIBEIRO

Intimação

Advogados:

THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA

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RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA

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EDUARDO PAPAMANOLI RIBEIRO

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Processo 1002315-92.2022.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Nilton Almeida de Sousa - Rover Jose Rondinelli Ribeiro - Fls.216. Defiro o sobrestamento do feito pe…

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Marcela Freire Firmo Prado e outros x Alcides D Almeida Baptista Junior

ID: 260952679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004643-92.2022.8.26.0428

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARCELA FREIRE FIRMO PRADO NATáLIA FREIRE FIRMO PRADO

Polo Passivo:

ALCIDES D ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR

Intimação

Advogados:

DAVID FELICE FALIVENE BAPTISTA

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SANDRO LUÍS DELAZARI JÚNIOR

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GABRIEL NOLASCO BERNI

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ADV: Gabriel Nolasco Berni (OAB 424943/SP), Sandro Luís Delazari Júnior (OAB 427124/SP), David Felice Falivene Baptista (OAB 489062/SP) Processo 1004643-92.2022.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível -…

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Processo nº 1001345-92.2022.8.26.0428

ID: 307434980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001345-92.2022.8.26.0428

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS("FUNDO")

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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MOISES BATISTA DE SOUZA

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JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS

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Processo 1001345-92.2022.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - ITapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados("Fundo") - BANC…

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Antônio De Assunção x Banco Pan S.A.

ID: 296061083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003867-92.2022.8.26.0428

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO DE ASSUNçãO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAELA LIMA ALVES

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PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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Processo 1003867-92.2022.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Antônio de Assunção - BANCO PAN S.A. - Diante do exposto, e pelo mais que dos autos consta, confirmo a tute… Processo 1003867-92.2022.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Antônio de Assunção - BANCO PAN S.A. - Diante do exposto, e pelo mais que dos autos consta, confirmo a tutela concedida, e com resolução de mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil para: 1) DECLARAR inexistente a relação jurídica objeto desta lide, bem como inexigível o débito dela decorrente, bem como a anulação do empréstimo contratado. 2) CONDENAR a parte ré na restituição em dobro (art. 42, p. ú, CDC), somente, dos valores descontados indevidamente do benefício previdenciário do autor, com correção monetária desde cada desconto e com juros moratórios de 1% ao mês desde a partir da citação; 3) CONDENAR a parte ré a pagar indenização ao autor, a título de danos morais, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos monetariamente a partir desta data e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Quanto aos encargos moratórios, a Lei14.905/2024trouxe novas regras para cálculo de juros legais de mora e correção monetária, com vigência a partir de 30 de agosto de 2024, consoante alterações realizadas nos arts. 406 e 389 do Código Civil. Assim, deve ser aplicada correção monetária pela Tabela Prática do E. TJSP e juros de mora de 1% ao mês, até 29/08/2024. Após tal data haverá correção monetária pelo IPCA, acrescentando-se como juros de mora o resultado obtido pela subtração do IPCA da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC). Caso a variação do IPCA seja superior à SELIC, não haverá aplicação da taxa de juros negativa. Sem condenação ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios porque indevidos nessa fase do procedimento perante o Juizado Especial, nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei 9.009/95. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá:a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE;b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório,a ser recolhida na guia DARE;c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ,à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guiaGRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Certificado o trânsito em julgado, intime-se para pagamento da quantia condenatória atualizada no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena do acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o total, a partir do décimo sexto dia, e o prosseguimento da fase executiva (art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil). P.I. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RAFAELA LIMA ALVES (OAB 462298/SP)

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Marcia Aparecida Tavares Ignácio e outros x M.R.V. Engenharia E Participações S/A e outros

ID: 309704193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002412-92.2022.8.26.0428

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA APARECIDA TAVARES IGNáCIO VAGNER FRANCISCO IGNáCIO

Polo Passivo:

M.R.V. ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S/A PARQUE PIAZZA SAN PIETRO INCORPORAçõES SPE LTDA.

Intimação

Advogados:

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

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FABIANA BARBASSA LUCIANO

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Processo 1002412-92.2022.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Vagner Francisco Ignácio - - Marcia Aparecida Tavares Ignácio - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - …

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Processo nº 0001760-92.2022.8.26.0428

ID: 278695249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001760-92.2022.8.26.0428

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GUTEMBERG DA SILVA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEISIMAR BORGES DA CUNHA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Deisimar Borges da Cunha Junior (OAB 280866/SP) Processo 0001760-92.2022.8.26.0428 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Gutemberg da Silva Alves - Vistos. Os dados da requisição estão de acord…

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