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Processo nº 1001444-20.2025.8.26.0408

ID: 316755167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001444-20.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

E. K. P. K. S. Y. M. K.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARY ROSE EVARISTO

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Processo 1001444-20.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.Y.M.K. - - E.K.P.K. - Designada audiência inaugural, a parte acionada foi regularmente citada e intimada, oportunidade em …

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Processo nº 1003869-20.2025.8.26.0408

ID: 307864439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003869-20.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA PASSOS MELHADO

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Processo 1003869-20.2025.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Diante da decisão proferida pela Segunda Seção do Colendo STJ que julgou os Recursos Espec… Processo 1003869-20.2025.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Diante da decisão proferida pela Segunda Seção do Colendo STJ que julgou os Recursos Especiais Repetitivos 1951888/RS e 1.951.888/RS, firmando a tese no Tema 1.132, do seguinte teor : PARA A COMPROVAÇÃO DA MORA NOS CONTRATOS GARANTIDOS POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, É SUFICIENTE O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL AO DEVEDOR NO ENDEREÇO INDICADO NO INSTRUMENTO CONTRATUAL, DISPENSANDO-SE A PROVA DO RECEBIMENTO, QUER SEJA PELO PRÓPRIO DESTINATÁRIO, QUER POR TERCEIROS. Assim sendo, comprovada a existência de relação jurídica entre as partes e o envio da notificação extrajudicial para o endereço do devedor, DEFIRO a liminar de busca e apreensão do bem descrito na petição inicial alienado fiduciariamente, servindo a presente de mandado. Havendo ocultação do bem ou resistência por parte do requerido, fica desde já DEFERIDO, caso seja necessário, REQUISIÇÃO DE REFORÇO POLICIAL e ordem de ARROMBAMENTO do domicílio constante da petição inicial ou de qualquer outro indicado pela parte, para o integral cumprimento do mandado. Acrescento que referidas medidas visam ao acesso do Oficial de Justiça à parte externa do imóvel onde consta o veículo a ser apreendido com o único propósito de dar integral cumprimento da decisão liminar, tudo nos termos do que dispõem o artigo 846, do CPC, aplicado subsidiariamente. Salientando que a medida é de caráter excepcional e deve ser limitada somente ao cumprimento da ordem judicial ou seja, adentrar o espaço físico externo do lugar em que o veículo se encontra. Por ocasião da diligência, sendo encontrado pertences no veículo que não tenha relação com apreensão, deve ser realizado auto circunstanciado e no ato não estando presente o requerido ou seus proprietários, fica nomeado como depositário o preposto da requerente que também figurará como depositário do veículo. Cumprida integralmente a liminar, CITE-SE o (a) requerido (a) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a integralidade do débito, compreendido aí as parcelas vencidas e vincendas (REsp. 1.418.593/MS - 2013/0381036-A), ocasião em que lhe será restituído o bem livre de ônus, e/ou para, querendo, contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da execução da medida. Caso o bem não seja encontrado, deverá o oficial designado certificar se no endereço da diligência foi localizada a parte requerida, devolvendo-se o mandado, ocasião em que a serventia deverá intimar a parte autora para manifestar, em 10 (dez) dias, nos termos do artigo 4º e 5º do Decreto Lei 911/69, se tem interesse na conversão do pedido em ação executiva, na forma prevista no Capítulo IV do Livro II do Código de Processo Civil. Defiro ainda, a restrição judicial a ser anotada na base de dados do Registro Nacional de Veículos Automotores RENAVAM, caso a parte autora venha a comprovar o recolhimento da taxa necessária. Realizada a apreensão, proceda-se à retirada do gravame. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: CARLA PASSOS MELHADO (OAB 187329/SP)

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Processo nº 4000102-20.2025.8.26.0408

ID: 314954047

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ourinhos Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000102-20.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FNS ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LETICIA DE SOUZA RODELLA ASSUNÇÃO

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Processo 4000102-20.2025.8.26.0408 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ourinhos na data de 01/07/2025.

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Jose Maria Diniz x Daniel De Campos Inacio

ID: 330700668

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ourinhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000199-20.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA DINIZ

Polo Passivo:

DANIEL DE CAMPOS INACIO

Outros

Advogados:

MAURO SERGIO DOS SANTOS

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Processo 4000199-20.2025.8.26.0408 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ourinhos na data de 18/07/2025.

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Processo nº 1003093-20.2025.8.26.0408

ID: 323175703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003093-20.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

YASMIM DESIRREI DE LIMA CAMPITELI LUIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRESSA CRISTIANE CARNEIRO

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Processo 1003093-20.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Yasmim Desirrei de Lima Campiteli Luiz - Vistos. Tendo em vista a efetividade, celeridade…

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Processo nº 1001735-20.2025.8.26.0408

ID: 291691871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001735-20.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GENILSON ROCHA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS HIROYUKI NAKAZONE KAMETANI

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Processo 1001735-20.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Genilson Rocha Silva - Manifeste-se o(a) autor(a) acerca da contestação apresentada, no pr…

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A. R. R. x R. N. L. R.

ID: 298389354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001347-20.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. R. R.

Polo Passivo:

R. N. L. R.

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARCELO OLIVEIRA DA CRUZ

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JULIANA FERNANDES BARBOSA

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Processo 1001347-20.2025.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - A.R.R. - R.N.L.R. - Vistas dos autos à parte autora para: manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre a contes…

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Processo nº 1004451-20.2025.8.26.0408

ID: 329880604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004451-20.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1004451-20.2025.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Primeiramente, ao Requerente para apresentar certidão do veículo objeto da ação, que…

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Processo nº 1003481-20.2025.8.26.0408

ID: 296804195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003481-20.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

C. DE C. P. E I. N. S. S. N. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLEN VIEIRA DA SILVA

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Processo 1003481-20.2025.8.26.0408 - Monitória - Contratos Bancários - C.C.P.I.N.S.S.N.S. - Vistos. Cite-se o(a) réu(ré) para que, em 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do valor reclamado. Fixo os …

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L. L. Da C. N. x M. A. P. N.

ID: 291282950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001665-20.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

L. L. DA C. N.

Polo Passivo:

M. A. P. N.

Intimação

Advogados:

MURILLO ANTONIO PINHEIRO NUNES

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JULIANA CRISTINA AMARO PETERMANN

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Processo 0001665-20.2025.8.26.0408 (processo principal 1008819-43.2023.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.L.C.N. - M.A.P.N. - Vistas dos autos à(…

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