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Processo nº 1004021-38.2022.8.26.0452

ID: 315925879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: DEMARCAçãO / DIVISãO Nº Processo: 1004021-38.2022.8.26.0452

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA FALANGHE CARVALHO PAULO ROBERTO LEITE DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALLAS RICHERD TROVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYARA ALCANTARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004021-38.2022.8.26.0452 - Demarcação / Divisão - Tutela de Urgência - Paulo Roberto Leite de Carvalho - - Maria Cristina Falanghe Carvalho - Vistos. A fim de dar cumprimento ao item "3" …

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Processo nº 0000638-64.2025.8.26.0452

ID: 293312078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000638-64.2025.8.26.0452

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

K. B. V. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIOLA DE SOUZA JIMENEZ LOUZADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000638-64.2025.8.26.0452 (apensado ao processo 1001887-38.2022.8.26.0452) (processo principal 1001887-38.2022.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Guarda - K.B.V.S. - Vistos. Abra-se vist…

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Processo nº 0000825-09.2024.8.26.0452

ID: 295804551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000825-09.2024.8.26.0452

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

K. B. V. DA S. L. V. V. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO FERRUCI PIRES

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Processo 0000825-09.2024.8.26.0452 (apensado ao processo 1001887-38.2022.8.26.0452) (processo principal 1001887-38.2022.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Guarda - K.B.V.S. - - L.V.V.L. - Visto…

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Processo nº 0000825-09.2024.8.26.0452

ID: 309587145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000825-09.2024.8.26.0452

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

K. B. V. DA S. L. V. V. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO FERRUCI PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000825-09.2024.8.26.0452 (apensado ao processo 1001887-38.2022.8.26.0452) (processo principal 1001887-38.2022.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Guarda - K.B.V.S. - - L.V.V.L. - Manif…

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Processo nº 1004021-38.2022.8.26.0452

ID: 306161090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: DEMARCAçãO / DIVISãO Nº Processo: 1004021-38.2022.8.26.0452

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO LEITE DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALLAS RICHERD TROVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYARA ALCANTARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004021-38.2022.8.26.0452 - Demarcação / Divisão - Tutela de Urgência - Paulo Roberto Leite de Carvalho - Vistos. 1. De saída, DEFIRO a habilitação do cônjuge do Autor no polo ativo da ação,… Processo 1004021-38.2022.8.26.0452 - Demarcação / Divisão - Tutela de Urgência - Paulo Roberto Leite de Carvalho - Vistos. 1. De saída, DEFIRO a habilitação do cônjuge do Autor no polo ativo da ação, considerando que tal inclusão não altera a causa de pedir ou os pedidos, não acarretando, assim, qualquer prejuízo ao Requerido. Anote-se. 2. Ademais, intime-se o Requerido, pessoalmente, para que, nos autos do processo de nº 1000359-71.2019.8.26.0452, providencie o quanto necessário à expedição do respectivo formal da partilha, para fins do atingimento dos fins almejados no presente feito. No silêncio, fica autorizado o Autor, desde já, a providenciar o quanto necessário junto àquele Juízo, com a possibilidade de regresso junto ao Requerido relativamente às eventuais custas dispendidas. 3. Com relação às penhoras averbadas no imóvel sub judice, intime-se a União Federal para que expresse sua anuência (ou não) com relação à presente ação de divisão de terras, no prazo de 15 (quinze) dias. Habilite-se referido ente público como terceiro interessado nos autos, providenciando-se sua intimação via portal. 4. Quanto à possibilidade de procedimento extrajudicial para retificação de registro do imóvel, ressalto que tal diligência se dá independentemente da intervenção do presente Juízo, de modo que os honorários entre o perito e a parte deverão ser ajustados entre si. 5. Em relação às hipotecas registradas no referido imóvel, especificamente quanto ao Requerido, é de se anotar que, diante das informações prestadas pelo Autor, não entrevejo interesse jurídico relevante à intimação do Banco-credor. 6. Por fim, quanto ao pedido de fls 596/598, é de se anotar que, relativamente ao pagamento integral das verbas de honorários periciais, deve-se atentar a parte ao disposto no art. 82, § 2º, do CPC, de modo que deverá aguardar a decisão final a ser proferida nos presentes autos. 7. Com o cumprimento dos expedientes acima mencionados, abra-se nova vista ao Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Piraju/SP. Após, intime-se o Requerente. Por fim, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: MAYARA ALCANTARA (OAB 434093/SP), WALLAS RICHERD TROVELLI (OAB 427087/SP)

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Processo nº 1004021-38.2022.8.26.0452

ID: 312823311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: DEMARCAçãO / DIVISãO Nº Processo: 1004021-38.2022.8.26.0452

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA FALANGHE CARVALHO PAULO ROBERTO LEITE DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALLAS RICHERD TROVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYARA ALCANTARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004021-38.2022.8.26.0452 - Demarcação / Divisão - Tutela de Urgência - Paulo Roberto Leite de Carvalho - - Maria Cristina Falanghe Carvalho - *Vistos. 1. De saída, DEFIRO a habilitação do… Processo 1004021-38.2022.8.26.0452 - Demarcação / Divisão - Tutela de Urgência - Paulo Roberto Leite de Carvalho - - Maria Cristina Falanghe Carvalho - *Vistos. 1. De saída, DEFIRO a habilitação do cônjuge do Autor no polo ativo da ação, considerando que tal inclusão não altera a causa de pedir ou os pedidos, não acarretando, assim, qualquer prejuízo ao Requerido. Anote-se. 2. Ademais, intime-se o Requerido, pessoalmente, para que, nos autos do processo de nº 1000359-71.2019.8.26.0452, providencie o quanto necessário à expedição do respectivo formal da partilha, para fins do atingimento dos fins almejados no presente feito. No silêncio, fica autorizado o Autor, desde já, a providenciar o quanto necessário junto àquele Juízo, com a possibilidade de regresso junto ao Requerido relativamente às eventuais custas dispendidas. 3. Com relação às penhoras averbadas no imóvel sub judice, intime-se a União Federal para que expresse sua anuência (ou não) com relação à presente ação de divisão de terras, no prazo de 15 (quinze) dias. Habilite-se referido ente público como terceiro interessado nos autos, providenciando-se sua intimação via portal. 4. Quanto à possibilidade de procedimento extrajudicial para retificação de registro do imóvel, ressalto que tal diligência se dá independentemente da intervenção do presente Juízo, de modo que os honorários entre o perito e a parte deverão ser ajustados entre si. 5. Em relação às hipotecas registradas no referido imóvel, especificamente quanto ao Requerido, é de se anotar que, diante das informações prestadas pelo Autor, não entrevejo interesse jurídico relevante à intimação do Banco-credor. 6. Por fim, quanto ao pedido de fls 596/598, é de se anotar que, relativamente ao pagamento integral das verbas de honorários periciais, deve-se atentar a parte ao disposto no art. 82, § 2º, do CPC, de modo que deverá aguardar a decisão final a ser proferida nos presentes autos. 7. Com o cumprimento dos expedientes acima mencionados, abra-se nova vista ao Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Piraju/SP.Após, intime-se o Requerente. Por fim, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: MAYARA ALCANTARA (OAB 434093/SP), WALLAS RICHERD TROVELLI (OAB 427087/SP), WALLAS RICHERD TROVELLI (OAB 427087/SP), MAYARA ALCANTARA (OAB 434093/SP)

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Processo nº 0000071-38.2022.8.26.0452

ID: 327150676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000071-38.2022.8.26.0452

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ZÉLIA BRANDINI DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO RAMOS CURY

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Processo 0000071-38.2022.8.26.0452 (processo principal 0005632-24.2014.8.26.0452) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento …

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Processo nº 0000638-64.2025.8.26.0452

ID: 327235224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000638-64.2025.8.26.0452

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

K. B. V. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIOLA DE SOUZA JIMENEZ LOUZADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000638-64.2025.8.26.0452 (apensado ao processo 1001887-38.2022.8.26.0452) (processo principal 1001887-38.2022.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Guarda - K.B.V.S. - Vistos. 1. Ciente do…

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Processo nº 1003730-38.2022.8.26.0452

ID: 276875318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003730-38.2022.8.26.0452

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINEIDE TOSI BORGES

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ADV: Marineide Tosi Borges (OAB 125545/SP) Processo 1003730-38.2022.8.26.0452 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU - Vistos. Por ora, indefiro o quanto requerido, devendo o exeq…

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Processo nº 0003912-57.2025.8.26.0348

ID: 319837530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003912-57.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

I. V. DE A. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAUL DE BEM CARNEIRO

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Processo 0003912-57.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1004021-54.2025.8.26.0348) (processo principal 1004021-54.2025.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - I.V.A.P. - Vistos. Agua…

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