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Processo nº 1004071-29.2024.8.26.0441

ID: 332414158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004071-29.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SANDRO PEREIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1004071-29.2024.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Sandro Pereira Santos - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência às partes. Requeira a parte interessada o quê de direito no prazo de 05 dias. Findo e sem novas postulações, ar… Ver mais

Processo nº 1004071-29.2024.8.26.0441

ID: 332678989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004071-29.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SANDRO PEREIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1004071-29.2024.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Sandro Pereira Santos - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência às partes. Requeira a parte interessada o quê de direito no prazo de 05 dias. Findo e sem novas postulações, ar… Ver mais

Wesley Lira De Melo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294277995

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501390-29.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

WESLEY LIRA DE MELO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

JULIANO COSTA CAMPOS (OAB/SP 469.501)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1501390-29.2024.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro de … Ver mais

Wesley Lira De Melo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294277155

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501390-29.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

WESLEY LIRA DE MELO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

JULIANO COSTA CAMPOS (OAB/SP 469.501)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1501390-29.2024.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro de … Ver mais

Banco Bmg S/A x Pedro Nunes Pedroso

ID: 314739552

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002810-29.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

PEDRO NUNES PEDROSO

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL LUIZ RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 274.712) RAFAEL LUIZ RIBEIRO (OAB/SP 274.712) VITOR CARVALHO LOPES (OAB/SP 241.959)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1002810-29.2024.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Privado; SIMÕES DE VERGUEIRO; Foro de Peruíbe; 1ª Var… Ver mais

P. C. N. G. x L. N. T.

ID: 301686933

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000482-29.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

P. C. N. G.

Polo Passivo:

L. N. T.

Entrados

Advogados:

JAIRO RIBEIRO (OAB/SP 410.790) JORGE RAFAEL DE ARAUJO EVANGELISTA (OAB/SP 291.940)

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1000482-29.2024.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº o… Ver mais

P. C. N. G. x A. K. T. Da S. e outros

ID: 307927092

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000482-29.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

P. C. N. G.

Polo Passivo:

A. K. T. DA S. L. N. T.

Distribuídos

Advogados:

JAIRO RIBEIRO (OAB/SP 410.790) JAIRO RIBEIRO (OAB/SP 410.790) JORGE RAFAEL DE ARAUJO EVANGELISTA (OAB/SP 291.940)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1000482-29.2024.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA; Foro de Peruíbe; 1ª Vara; A… Ver mais

Banco Bmg S/A x Pedro Nunes Pedroso

ID: 308092781

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002810-29.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

PEDRO NUNES PEDROSO

Entrados

Advogados:

RAFAEL LUIZ RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 274.712) RAFAEL LUIZ RIBEIRO (OAB/SP 274.712) VITOR CARVALHO LOPES (OAB/SP 241.959)

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1002810-29.2024.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 10028… Ver mais

José Wilson Leite Ferreira e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312403303

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0002352-29.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSé WILSON LEITE FERREIRA THIAGO KANESHIRO SANTANA THOMAS CARVALHO MARTINS FORCINE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

VALDEIR SANTANA PACHÊCO (OAB/SP 438.079) DANIEL DA SILVA CASTELO OLIVEIRA (OAB/SP 131.240) VALDEIR SANTANA PACHÊCO (OAB/SP 438.079)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0002352-29.2024.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Foro de P… Ver mais

Processo nº 1509344-29.2024.8.26.0441

ID: 309423262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1509344-29.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANOEL VALENTIN DA SILVA

Intimação

Advogados:

CARLA ROCHA DE SOUZA CORNEA (OAB/SP 486.089)

Processo 1509344-29.2024.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Manoel Valentin da Silva - Vistos. Petição retro: manifeste-se a Fazenda. Int. - ADV: CARLA ROCHA DE SOUZA CORNEA (OAB 486089/SP) Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1004071-29.2024.8.26.0441

Processo nº 1004071-29.2024.8.26.0441

Wesley Lira De Melo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Wesley Lira De Melo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Banco Bmg S/A x Pedro Nunes Pedroso

P. C. N. G. x L. N. T.

P. C. N. G. x A. K. T. Da S. e outros

Banco Bmg S/A x Pedro Nunes Pedroso

José Wilson Leite Ferreira e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Processo nº 1509344-29.2024.8.26.0441