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Jorge Jose Da Silva x São Paulo Previdência - Spprev

ID: 293996147

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004078-47.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JORGE JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO MARCOS DINIZ JUNQUEIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004078-47.2024.8.26.0400 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Olímpia - Recorrente: Jorge Jose da Silva - Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(…

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G. I. L. e outros x B. A. De B. L. e outros

ID: 306477347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000131-48.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

G. I. L. M. E. L. S. O. Q. E. I. S. S. W. E. I. L. W. E. I. L. W. E. I. S. W. S. A. I. E P.

Polo Passivo:

B. A. DE B. L. P. P. L. R. A. DE B. L. S. A. DE B. E P. L.

Intimação

Advogados:

SYLVIO RODRIGUES NETO

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SILVIA HELENA MARREY MENDONÇA

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LUCAS OTAVIO BERTOLINO

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FABIO MESQUITA RIBEIRO

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BRUNO GABRIEL BORGES DOS SANTOS

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ANA PAULA CAROLINA ABRAHÃO RODRIGUES

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Processo 1000131-48.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - W.I.P. - - G.I. - - M.E. - - W.E.I. - - W.E.I. - - S.O.Q.E.I. - - S.W.E.I. - P.P. - - B.A.B. - … Processo 1000131-48.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - W.I.P. - - G.I. - - M.E. - - W.E.I. - - W.E.I. - - S.O.Q.E.I. - - S.W.E.I. - P.P. - - B.A.B. - - R.A.B. - - S.A.B.P. - Ante o exposto, homologo, por sentença, para que surta seus regulares efeitos de direito, o acordo celebrado às 726/742 e 1149/1166. Em consequência, julgo EXTINTA a presente ação (processo n.º 1000131-48.2025.8.26.0400), com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil. Outrossim, em razão da desistência manifestada pelas partes, que homologo, nos termos do artigo 485, inciso VII, do CPC, julgo extintos, sem apreciação do mérito, os processos nº1004951-47.2024.8.26.0400 (fls. 737) e nº1004960-09.2024.8.26.0400 (fls. 1163). Conforme acordo, "em havendo determinação de pagamento de custas finais, serão estas pela Parte Autora de cada ação proposta" (fls. 738 e 1163), bem como que cada parte arcará com os honorários de seus respectivos advogados (fls. 738 e 1163). Face ao consignado nas cláusulas 6.1 e 6.5 do acordo de fls. 726/742 e 1149/1166, no qual consta a existência de cláusula de confidencialidade e dos documentos juntados (fls. 725/1753), em nova análise dos autos, defiro a anotação de segredo de justiça em todos os feitos. Proceda a secretaria a afixação da tarja respectiva. Em que pese à certidão de fls. 1769, verifico que a petição de fls. 714/715 não contém dados sigilosos. Outrossim considerando que já houve decisão reconhecendo a conexão destes autos com os de nº1004951-47.2024.8.26.0400 e nº1004960-09.2024.8.26.0400, e tendo em vista que o acordo noticiado nestes autos engloba o objeto de todos os feitos, proceda a Secretaria Judicial ao apensamento destes autos aos de nº1004951-47.2024.8.26.0400. Por fim, considerando que há recursos em tramitação perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, cópia desta sentença valerá, com as nossas homenagens, como ofício à 4ª Câmara de Direito Privado deste Egrégio Tribunal, para a comunicação da homologação de acordo formalizado entre as partes. O encaminhamento desta decisão/ofício deverá ser feito pela Secretaria Judicial por meio de correio eletrônico. Aguarde-se o trânsito em julgado. Oportunamente, com as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. Translade-se cópia desta sentença para os autos conexos (nº1004951-47.2024.8.26.0400 e nº1004960-09.2024.8.26.040). - ADV: SYLVIO RODRIGUES NETO (OAB 189360/SP), BRUNO GABRIEL BORGES DOS SANTOS (OAB 286044/SP), FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP), FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP), FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP), LUCAS OTAVIO BERTOLINO (OAB 248211/SP), ANA PAULA CAROLINA ABRAHÃO RODRIGUES (OAB 189454/SP), SILVIA HELENA MARREY MENDONÇA (OAB 174450/SP), SILVIA HELENA MARREY MENDONÇA (OAB 174450/SP), SILVIA HELENA MARREY MENDONÇA (OAB 174450/SP), SILVIA HELENA MARREY MENDONÇA (OAB 174450/SP), SILVIA HELENA MARREY MENDONÇA (OAB 174450/SP), SILVIA HELENA MARREY MENDONÇA (OAB 174450/SP), SILVIA HELENA MARREY MENDONÇA (OAB 174450/SP)

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Processo nº 1500524-47.2024.8.26.0400

ID: 280854543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500524-47.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLÁVIO RODRIGO BENEVIDES DE SOUZA

Intimação

Advogados:

APARECIDO ALBERTO ZANIRATO

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ADV: Aparecido Alberto Zanirato (OAB 119004/SP) Processo 1500524-47.2024.8.26.0400 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: FLÁVIO RODRIGO BENEVIDES DE SOUZA - Intimação da defesa para apresentar, …

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Processo nº 1500524-47.2024.8.26.0400

ID: 294207909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500524-47.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLÁVIO RODRIGO BENEVIDES DE SOUZA

Intimação

Advogados:

APARECIDO ALBERTO ZANIRATO

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Processo 1500524-47.2024.8.26.0400 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - FLÁVIO RODRIGO BENEVIDES DE SOUZA - Intimação da defesa para apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, …

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L. De F. E. x N. C.

ID: 312986180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006697-47.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

L. DE F. E.

Polo Passivo:

N. C.

Intimação

Advogados:

LEONARDO LOPES RODRIGUES

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JOÃO PAULO VASQUES CARDOSO

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Processo 1006697-47.2024.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.F.E. - N.C. - Vista dos autos à parte requerida para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada de d…

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Odair Ângelo Agostin x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 304573828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011176-41.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ODAIR ÂNGELO AGOSTIN

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

DIEGO SCARIOT

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 0011176-41.2024.8.26.0161 (apensado ao processo 1004078-22.2023.8.26.0161) (processo principal 1004078-22.2023.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Processo nº 0003172-74.2024.8.26.0400

ID: 296155002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003172-74.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILTON CARLOS VIEIRA

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Processo 0003172-74.2024.8.26.0400 (processo principal 1000780-47.2024.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Diante do silêncio do exequente, co…

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Teresinha Neves Simi x Banco Safra S/A

ID: 292305382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002526-47.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TERESINHA NEVES SIMI

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

GRAZIELI OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREI RAIA FERRANTI

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Processo 1002526-47.2024.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Teresinha Neves Simi - BANCO SAFRA S/A - Ciência as partes dos agendamento da coleta grafotécnica confor…

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Teresinha Neves Simi x Banco Safra S/A

ID: 321164879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002526-47.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

TERESINHA NEVES SIMI

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

GRAZIELI OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREI RAIA FERRANTI

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Processo 1002526-47.2024.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Teresinha Neves Simi - BANCO SAFRA S/A - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo legal.…

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Processo nº 0000769-98.2025.8.26.0400

ID: 317149325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000769-98.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL JOAQUIM EMILIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL JOAQUIM EMILIO

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Processo 0000769-98.2025.8.26.0400 (processo principal 1002041-47.2024.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão - Daniel Joaquim Emilio - Observo que a parte exequente e…

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