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Prefeitura Municipal De Tejupá x Francisco Aldenor De Souza e outros

ID: 293305960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 1ª Vara Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1004540-47.2021.8.26.0452

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ

Polo Passivo:

FRANCISCO ALDENOR DE SOUZA JORDINA FERNANDES DE MELO MACHADO LAZARO MACHADO MANUEL GONçALVES DOS SANTOS SILVANO DIOGO DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

LUCIANA RAINHO SANCHES RODRIGUES

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JOÃO PAULO DE LIMA ROLIM

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ISABELA PINTERICH LIMA

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ISABELA MENDONÇA BONAMETTI

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GUILHERME HENRIQUE RIATO TORRES

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ALEXANDRE FRANCO RODRIGUES

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Processo 1004540-47.2021.8.26.0452 - Ação Civil Pública - Ordenação da Cidade / Plano Diretor - PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ - Jordina Fernandes de Melo Machado - - Lazaro Machado - - Silvano Di…

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Prefeitura Municipal De Tejupá x Francisco Aldenor De Souza e outros

ID: 326045166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 1ª Vara Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1004540-47.2021.8.26.0452

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ

Polo Passivo:

FRANCISCO ALDENOR DE SOUZA JORDINA FERNANDES DE MELO MACHADO LAZARO MACHADO MANUEL GONçALVES DOS SANTOS SILVANO DIOGO DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

LUCIANA RAINHO SANCHES RODRIGUES

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JOÃO PAULO DE LIMA ROLIM

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ISABELA PINTERICH LIMA

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ISABELA MENDONÇA BONAMETTI

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GUILHERME HENRIQUE RIATO TORRES

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ALEXANDRE FRANCO RODRIGUES

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Processo 1004540-47.2021.8.26.0452 - Ação Civil Pública - Ordenação da Cidade / Plano Diretor - PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ - Jordina Fernandes de Melo Machado - - Lazaro Machado - - Silvano Di…

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Processo nº 0000607-44.2025.8.26.0452

ID: 333257004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000607-44.2025.8.26.0452

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

A. M. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO APARECIDO BRANDINI ROSA

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GUSTAVO SANCHES

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Processo 0000607-44.2025.8.26.0452 (processo principal 1004249-47.2021.8.26.0452) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - A.M.R. - Os autos encontram-se aguardando mani…

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Everalina Sodre Dos Santos x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 308720282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004545-29.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EVERALINA SODRE DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

SILVANIO AMELIO MARQUES

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JOAQUIM DONIZETI CREPALDI

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EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU

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BRUNO FEIGELSON

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Processo 1004545-29.2025.8.26.0032 (apensado ao processo 1004540-07.2025.8.26.0032) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Everalina Sodre dos Santos - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Vis…

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Everalina Sodre Dos Santos x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 308720348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004542-74.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EVERALINA SODRE DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

SILVANIO AMELIO MARQUES

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JOAQUIM DONIZETI CREPALDI

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EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1004542-74.2025.8.26.0032 (apensado ao processo 1004540-07.2025.8.26.0032) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Everalina Sodre dos Santos - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Vis…

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Processo nº 0008016-13.2024.8.26.0127

ID: 310579708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0008016-13.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. C. S. C.

Intimação

Advogados:

HERIBELTON ALVES

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Processo 0008016-13.2024.8.26.0127 (apensado ao processo 1004540-81.2023.8.26.0127) (processo principal 1004540-81.2023.8.26.0127) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Invest…

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Processo nº 0000607-44.2025.8.26.0452

ID: 293307493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000607-44.2025.8.26.0452

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. M. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO APARECIDO BRANDINI ROSA

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GUSTAVO SANCHES

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Processo 0000607-44.2025.8.26.0452 (processo principal 1004249-47.2021.8.26.0452) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - A.M.R. - Vistos. Defiro a parte exequente os b…

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Lucas Dos Santos Andrade x M.R.V. Engenharia E Participações S/A

ID: 290978949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001815-44.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS DOS SANTOS ANDRADE

Polo Passivo:

M.R.V. ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S/A

Intimação

Advogados:

JULIANA CRISTINA COGHI

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FABIANA BARBASSA LUCIANO

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Processo 0001815-44.2025.8.26.0038 (apensado ao processo 1004540-91.2022.8.26.0038) (processo principal 1004540-91.2022.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Quitação - Lucas dos Santos Andrade - M…

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Processo nº 0002119-04.2024.8.26.0127

ID: 335366374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002119-04.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. G. F.

Intimação

Advogados:

ANDRÉIA BERNARDINA CASSIANO DE ASSUMÇÃO

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Processo 0002119-04.2024.8.26.0127 (apensado ao processo 1004540-23.2019.8.26.0127) (processo principal 1004540-23.2019.8.26.0127) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Wlademir João Venâncio x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 306861602

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004540-31.2023.8.26.0079

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

WLADEMIR JOãO VENâNCIO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

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PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1004540-31.2023.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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