Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004706-06.2024.8.26.0604" – Página 1 de 43

M. R. De S. x E. P. De S. e outros

ID: 260873528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004706-06.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

M. R. DE S.

Polo Passivo:

E. P. DE S. V. DE S.

Intimação

Advogados:

YASMIN FERNANDA MONTEIRO DE ALMEIDA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELLO CESAR SILVA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO JOSE FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LORÍS JEAN HALLAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Lorís Jean Hallal (OAB 239151/SP), Leandro Jose Francisco (OAB 265586/SP), Marcello Cesar Silva de Oliveira (OAB 478052/SP), Yasmin Fernanda Monteiro de Almeida Silva (OAB 498686/SP) Processo 10…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

M. R. De S. x V. De S.

ID: 323353597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0002644-73.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. R. DE S.

Polo Passivo:

V. DE S.

Intimação

Advogados:

YASMIN FERNANDA MONTEIRO DE ALMEIDA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO JOSE FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002644-73.2025.8.26.0604 (processo principal 1004706-06.2024.8.26.0604) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - M.R.S. - V.S. - Vistos. Os benefícios da gratuidade judiciária se e…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

M. R. De S. x E. P. De S. e outros

ID: 316695060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004706-06.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. R. DE S.

Polo Passivo:

E. P. DE S. V. DE S.

Intimação

Advogados:

YASMIN FERNANDA MONTEIRO DE ALMEIDA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELLO CESAR SILVA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LORÍS JEAN HALLAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO JOSE FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004706-06.2024.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.S. - E.P.S. - - V.S. - Especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir, just… Processo 1004706-06.2024.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.S. - E.P.S. - - V.S. - Especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e a pertinência. Quanto ao pedido de gratuidade formulado pela parte requerida, é necessário consignar que a mera declaração de hipossuficiência não indica que a pessoa se enquadre na condição de beneficiário da assistência judiciária gratuita, visto que o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal é claro ao dispor que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, e o artigo 98, do Código de Processo Civil, dispõe que a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais, e os honorários advocatícios tem o direito à gratuidade da justiça", o que denota a necessidade de comprovação de tal enquadramento. Assim, comprove, no mesmo prazo, mediante prova documental, a impossibilidade de arcar com as custas processuais, com a juntada, de forma cumulativa e caso ainda não tenha feito, dos seguintes documentos: a) cópia das últimas folhas da Carteira de Trabalho e último comprovante de renda mensal (holerite), ou comprovante de benefício previdenciário, e de eventual cônjuge, ou companheiro; b) relatório de relacionamentos financeiros (CCS) emitido pelo site do Banco Central (registrato -https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/ ), bem como extrato de todas as contas que nele, e eventual cônjuge figurarem, referente aos últimos 03 (três) meses; c) cópia de extratos de cartão, dos últimos 03 meses; d) cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ou a comprovação de que não há declarações de IR para o CPF. Tais documentos também servirão para apurar a condição econômica da parte, em razão da pretensão veiculada na inicial. Após, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: MARCELLO CESAR SILVA DE OLIVEIRA (OAB 478052/SP), LEANDRO JOSE FRANCISCO (OAB 265586/SP), LORÍS JEAN HALLAL (OAB 239151/SP), YASMIN FERNANDA MONTEIRO DE ALMEIDA SILVA (OAB 498686/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Prefeitura Municipal De Sumaré x Maria Angela Poiani

ID: 296608683

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009556-06.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARé

Polo Passivo:

MARIA ANGELA POIANI

Distribuídos

Advogados:

KLEBER CURCIOL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLE DOS SANTOS MARQUES CURCIOL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO ROCHA IVANOFF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1009556-06.2024.8.26.0604; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0003181-06.2024.8.26.0604

ID: 315549946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0003181-06.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. L. R. A.

Intimação

Advogados:

MEIRELAURA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003181-06.2024.8.26.0604 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - E.L.R.A. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: MEIRELAURA RODRIGUES (OAB 385474/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0003181-06.2024.8.26.0604

ID: 315550130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0003181-06.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. L. R. A.

Intimação

Advogados:

MEIRELAURA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003181-06.2024.8.26.0604 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - E.L.R.A. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: MEIRELAURA RODRIGUES (OAB 385474/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Fagner Ferreira Bernal x De Paula Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 308078013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0001974-72.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FAGNER FERREIRA BERNAL

Polo Passivo:

DE PAULA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO SÉRGIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO FLEURY CUSINATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001974-72.2023.8.26.0291 (apensado ao processo 1004706-77.2021.8.26.0291) (processo principal 1004706-77.2021.8.26.0291) - Liquidação por Arbitramento - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABAL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001311-06.2024.8.26.0604

ID: 319579718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001311-06.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RAULCLEY VIEIRA DO AMARAL PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLLEY WALLYSSON SEROTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001311-06.2024.8.26.0604 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Raulcley Vieira do Amaral Pinto - Manifeste-se o autor em face da certidão retro. - ADV: WESLLEY WALLYSSON SEROTINI (OAB 37…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Fagner Ferreira Bernal x De Paula Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 290692560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0001974-72.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FAGNER FERREIRA BERNAL

Polo Passivo:

DE PAULA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO SÉRGIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO FLEURY CUSINATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001974-72.2023.8.26.0291 (apensado ao processo 1004706-77.2021.8.26.0291) (processo principal 1004706-77.2021.8.26.0291) - Liquidação por Arbitramento - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABAL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003445-06.2024.8.26.0604

ID: 260873526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003445-06.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO RODRIGUES SELLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGUES SELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gustavo Rodrigues Sella (OAB 450077/SP) Processo 1003445-06.2024.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gustavo Rodrigues Sella, Gustavo Rodrigues Sella - Ciência ao exequente do…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 421 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes