Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004867-54.2024.8.26.0462" – Página 1 de 39

Wellington Tenorio Cavalcante x Eduardo Zanoli

ID: 297703594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000972-68.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON TENORIO CAVALCANTE

Polo Passivo:

EDUARDO ZANOLI

Intimação

Advogados:

WELLINGTON TENORIO CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO LUIZ DE AZEVEDO LADEIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000972-68.2025.8.26.0462 (apensado ao processo 1000211-54.2024.8.26.0462) (processo principal 1000211-54.2024.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Wellington Tenorio Caval…

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Eduardo Zanoli x Maxis Vidros E Esquadria De Aluminio Ltda

ID: 331784419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000840-11.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO ZANOLI

Polo Passivo:

MAXIS VIDROS E ESQUADRIA DE ALUMINIO LTDA

Intimação

Advogados:

WELLINGTON TENORIO CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO LUIZ DE AZEVEDO LADEIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000840-11.2025.8.26.0462 (apensado ao processo 1000211-54.2024.8.26.0462) (processo principal 1000211-54.2024.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Carla Rosemeire Leite x Banco Votorantim S.A.

ID: 308412532

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005837-54.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARLA ROSEMEIRE LEITE

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Distribuídos

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ISABELLA MONTANHAN FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1005837-54.2024.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Henrique Fernandes Pereira Figueiredo x Telefônica Brasil S.A

ID: 310909725

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004188-54.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE FERNANDES PEREIRA FIGUEIREDO

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Distribuídos

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA ROCHA BOTTI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1004188-54.2024.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Henrique Fernandes Pereira Figueiredo x Telefônica Brasil S.A

ID: 306966046

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004188-54.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE FERNANDES PEREIRA FIGUEIREDO

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Entrados

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA ROCHA BOTTI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1004188-54.2024.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Carla Rosemeire Leite x Banco Votorantim S.A.

ID: 307005346

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005837-54.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CARLA ROSEMEIRE LEITE

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Entrados

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ISABELLA MONTANHAN FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1005837-54.2024.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Estado De São Paulo x Nilza Aparecida Pereira De Carvalho

ID: 276229367

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004867-54.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

NILZA APARECIDA PEREIRA DE CARVALHO

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO EDUARDO MORENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004867-54.2024.8.26.0462 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Poá - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Nilza Aparecida Pereira de Carvalho - Magistrado… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004867-54.2024.8.26.0462 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Poá - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Nilza Aparecida Pereira de Carvalho - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. PROFESSORA. PRETENSÃO DE INCLUSÃO DO PISO SALARIAL DOCENTE NO CÁLCULO DOS QUINQUÊNIOS E DA GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO PLENA E INTEGRAL - GDPI. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. CASO EM EXAME: SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL BUSCA O RECÁLCULO DOS QUINQUÊNIOS E DA GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO PLENA E INTEGRAL (GDPI) PARA INCLUSÃO DO PISO SALARIAL DOCENTE. A AÇÃO FOI JULGADA PROCEDENTE. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O PISO SALARIAL DOCENTE DEVE SER INCLUÍDO NA BASE DE CÁLCULO DOS QUINQUÊNIOS E DA GDPI. III. RAZÕES DE DECIDIR: O CÁLCULO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DEVE CONSIDERAR A REMUNERAÇÃO INTEGRAL DO SERVIDOR, INCLUINDO ADICIONAIS E GRATIFICAÇÕES PERMANENTES, CONFORME ARTIGO 129 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. O ABONO COMPLEMENTAR É CONSIDERADO PARTE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFESSORES, DEVENDO, PORTANTO, SER INCLUÍDO NA BASE DE CÁLCULO DA GDPI E DOS QUINQUÊNIOS. INAPLICABILIDADE DO DECIDIDO NO PUIL Nº 0000375-21.2017.8.26.9050, POIS A PRESENTE AÇÃO NÃO DISCUTE A INCLUSÃO DA GDPI SOBRE OUTRAS VERBAS. IV. DISPOSITIVO E TESE: RECURSO IMPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. O PISO SALARIAL DOCENTE POSSUI NATUREZA DE VENCIMENTO BASE E DEVE INCIDIR NO CÁLCULO DOS QUINQUÊNIOS E DA GDPI. 2. NÃO HÁ AFRONTA AO TEMA 911 DO STJ OU À SÚMULA VINCULANTE 15 DO STF. LEGISLAÇÃO CITADA: CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ART. 129; LEI COMPLEMENTAR Nº 1.164/2012, ART. 11. JURISPRUDÊNCIA CITADA: TJSP, PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI PROCESSO Nº 0000037-53.2015.8.26.9006 (PUIL 001); STJ, TEMA 911; STF, SÚMULA VINCULANTE Nº 15; ARE 1.153.964/SP; STF - RECLAMAÇÃO 72927/SP; TJSP, RECURSO INOMINADO CÍVEL 1044623-42.2023.8.26.0224, REL. JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA, J. 05/03/2024; TJSP, RECURSO INOMINADO CÍVEL 1000839-09.2023.8.26.0420, REL. FLÁVIO PINELLA HELAEHIL, J. 05/03/2024; TJSP, RECURSO INOMINADO CÍVEL 1000512-34.2023.8.26.0333, REL. RUBENS HIDEO ARAI, J. 19/12/2023; TJSP, RECURSO INOMINADO CÍVEL 1005778-46.2023.8.26.0189, REL. EDUARDA MARIA ROMEIRO CORRÊA, J. 18/12/2023; TJSP, RECURSO INOMINADO CÍVEL 1007277-17.2023.8.26.0302, REL. LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ, J. 18/12/2023. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: João Eduardo Moreno (OAB: 358141/SP) - Sala 2100

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Processo nº 0001693-54.2024.8.26.0462

ID: 296198474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Criminal Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 0001693-54.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. V. DAS C. O.

Intimação

Advogados:

MARIO FRANCISCO CANDELARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001693-54.2024.8.26.0462 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - J.V.C.O. - Intimação do defensor para se manifestar sobre documento de fls. 153/154, no prazo legal. …

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Processo nº 1000696-54.2024.8.26.0462

ID: 325428492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1000696-54.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

C. DE A. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ANTHERO PADOVANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000696-54.2024.8.26.0462 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - C.A.V. - Vistos. Intime(m)-se para comparecimento na data designada, com urgência. Prazo: 15 …

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Processo nº 1004188-54.2024.8.26.0462

ID: 279088880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004188-54.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE FERNANDES PEREIRA FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA ROCHA BOTTI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Carolina Rocha Botti (OAB 188856MG) Processo 1004188-54.2024.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Henrique Fernandes Pereira Figueiredo - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Just…

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