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Carlos Luiz Alves De Souza Junior x Randersom Lima

ID: 296601330

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003606-94.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS LUIZ ALVES DE SOUZA JUNIOR

Polo Passivo:

RANDERSOM LIMA

Distribuídos

Advogados:

FLÁVIO APARECIDO ALVES DOS SANTOS

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DOUGLAS FRANCISCO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1003606-94.2024.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Maria Aparecida De Almeida Silva x Banco Pan S/A

ID: 322843780

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004479-94.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE ALMEIDA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Distribuídos

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1004479-94.2024.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Carlos Luiz Alves De Souza Junior x Randersom Lima

ID: 290940336

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003606-94.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS LUIZ ALVES DE SOUZA JUNIOR

Polo Passivo:

RANDERSOM LIMA

Entrados

Advogados:

FLÁVIO APARECIDO ALVES DOS SANTOS

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS FRANCISCO DE ALMEIDA

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PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 1003606-94.2024.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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A. M. Da S. S. e outros x G. F. Dos S.

ID: 296601250

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003509-94.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. M. DA S. S. A. N.

Polo Passivo:

G. F. DOS S.

Distribuídos

Advogados:

MÁRCIA REGINA LOPES DA SILVA CAVALCANTE

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THAÍS FERNANDA PÉRICO LIDUENA MACIEL

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THAÍS FERNANDA PÉRICO LIDUENA MACIEL

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1003509-94.2024.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Maria Aparecida De Almeida Silva x Banco Pan S/A

ID: 313367263

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004479-94.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE ALMEIDA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Entrados

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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SERGIO SCHULZE

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RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1004479-94.2024.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Maria Aparecida De Almeida Silva x Banco Bradesco S/A

ID: 331343333

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1004867-94.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE ALMEIDA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004867-94.2024.8.26.0481/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004867-94.2024.8.26.0481/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Presidente Epitácio - Agravante: Maria Aparecida de Almeida Silva - Agravado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Miguel Petroni Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS BANCÁRIOS. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE CONTRATOS BANCÁRIOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, EM SEDE PREPARATÓRIA. A AUTORA ALEGOU TER SOLICITADO CÓPIAS DOS CONTRATOS AO BANCO, SEM SUCESSO, E BUSCOU COMPELIR A PARTE REQUERIDA A APRESENTAR OS DOCUMENTOS. A R. SENTENÇA INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL E EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. A AUTORA APELOU, BUSCANDO ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E REFORMA DA SENTENÇA, ALEGANDO INTERESSE DE AGIR POR TER REALIZADO PEDIDO ADMINISTRATIVO PRÉVIO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE A AUTORA DEMONSTROU INTERESSE PROCESSUAL PARA A EXIBIÇÃO DOS DOCUMENTOS BANCÁRIOS, CONSIDERANDO A ALEGAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NÃO ATENDIDA E A EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA COM O RÉU.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A DECISÃO MONOCRÁTICA, MANTIDA PELA TURMA JULGADORA, FUNDAMENTOU-SE NA AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE A AUTORA E O RÉU, CONFORME JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO STJ.4. A CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA FOI AUTORIZADA, COMPROVADA A HIPOSSUFICIÊNCIA DA AUTORA, MAS O INTERESSE PROCESSUAL NÃO FOI CONFIGURADO DEVIDO À FALTA DE COMPROVAÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE RELAÇÃO JURÍDICA IMPEDE O RECONHECIMENTO DO INTERESSE PROCESSUAL PARA A EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS BANCÁRIOS. 2. A CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DEPENDE DA COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA.LEGISLAÇÃO CITADA:CF/1988, ART. 5º, LXXIV; CPC, ARTS. 330, III, 485, I, 932, IV E V, 1.036, 976, 947.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, AGRG NO RESP 984.328/SP, REL. MIN. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, 5ª T.; STJ, RESP 1.349.453-MS, REL. MIN. LUÍS FELIPE SALOMÃO, J. 10/12/2014. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) - Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - 3º andar

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Processo nº 1005158-94.2024.8.26.0481

ID: 320251804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005158-94.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

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Processo 1005158-94.2024.8.26.0481 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Ciência do ofício retro, devendo ser encaminhado diretamente pela parte interessada.…

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Processo nº 1002442-94.2024.8.26.0481

ID: 292292843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002442-94.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. R. V. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVANICE PEREIRA ALVES BELONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002442-94.2024.8.26.0481 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.R.V.S. - Para que requeira o que de direito, nos termos da decisão retro, ciência a parte autora do resultado d…

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Processo nº 1004382-94.2024.8.26.0481

ID: 307257666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004382-94.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

B. H. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004382-94.2024.8.26.0481 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - H. - Para que requeira o que de direito, nos termos da decisão retro, ciência a parte autora do…

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Processo nº 1004285-94.2024.8.26.0481

ID: 276559195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004285-94.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SOURé DO AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO COLNAGO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rodrigo Colnago Dias (OAB 197930/SP) Processo 1004285-94.2024.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Souré do Amaral - Vistos. Nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC, manifeste-se a parte …

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