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Processo nº 1004869-40.2025.8.26.0704

ID: 323604668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004869-40.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA ULTRAGAZ S A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA NALIO SIGLIANO

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Processo 1004869-40.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia Ultragaz S A - Vistos. Fls. 48: Concedo ao autor o prazo de 05 dias para o cumprimento de fl. 39, obse…

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Processo nº 1004869-40.2025.8.26.0704

ID: 334908978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004869-40.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA ULTRAGAZ S A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA NALIO SIGLIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004869-40.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia Ultragaz S A - Nos termos do item 1.5 do Comunicado CG nº 2199/2021, providencie parte autora a vincul…

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Processo nº 1004869-40.2025.8.26.0704

ID: 298213467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004869-40.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA ULTRAGAZ S A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA NALIO SIGLIANO

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Processo 1004869-40.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia Ultragaz S A - Providencie o autor/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas …

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Processo nº 1004869-40.2025.8.26.0704

ID: 320047289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004869-40.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA ULTRAGAZ S A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA NALIO SIGLIANO

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Processo 1004869-40.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia Ultragaz S A - Vistos. 1. Defiro o prazo de 10 (dez) dias, como postulado; 2. Decorridos, manifeste-se…

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Processo nº 1004869-40.2025.8.26.0704

ID: 334042327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004869-40.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA ULTRAGAZ S A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA NALIO SIGLIANO

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Processo 1004869-40.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia Ultragaz S A - Vistos. 1. Defiro o prazo de 05 (cinco) dias, como postulado; 2. Decorridos, manifeste-…

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Processo nº 1004869-40.2025.8.26.0704

ID: 335099973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004869-40.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA ULTRAGAZ S A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA NALIO SIGLIANO

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Processo 1004869-40.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia Ultragaz S A - Vistos. 1. Defiro o prazo de 10 (dez) dias, como postulado; 2. Decorridos, manifeste-se…

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Processo nº 1004869-40.2025.8.26.0704

ID: 298316559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004869-40.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA ULTRAGAZ S A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA NALIO SIGLIANO

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Processo 1004869-40.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia Ultragaz S A - Vistos. Para análise dos pedidos iniciais, recolha(m) o(s) autor(es)/exequente(s) a tax… Processo 1004869-40.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia Ultragaz S A - Vistos. Para análise dos pedidos iniciais, recolha(m) o(s) autor(es)/exequente(s) a taxa judiciária devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito. (art. 321 e 290 do CPC.) Deverá a parte autora/exequente observar a Lei nº 17.785/2023 que dispõe sobre a Taxa Judiciária incidente sobre os servidos públicos de natureza forense, conforme termos do Comunicado nº 11/2023, que, entre outras alterações, atualizou o percentual da taxa judiciária, conforme segue: Art. 4° - (...) I - 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial, aplicando-se esta mesma regra às hipóteses de reconvenção e oposição; (NR) II - 4% (quatro por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.007 do Código de Processo Civil, como preparo da apelação e do recurso adesivo; (NR) III - 2% (dois por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição da execução de título extrajudicial; (NR) (...) §5° - A petição do agravo de instrumento deverá ser instruída com o comprovante de pagamento da taxa judiciária correspondente a 15 (quinze) UFESPs e do porte de retorno, fixado na forma do parágrafo anterior, nos termos do art. 1.007 do Código de Processo Civil. (NR) Bem como foi acrescentado o inciso IV e os parágrafos 12 e 13 ao artigo 4° da Lei n° 11.608/03, nos seguintes termos: Art. 4° - (...) (...) IV - 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença. (...) §12 - O valor da causa, para fins de cálculo da taxa judiciária, em qualquer fase do processo, deverá ser sempre atualizado monetariamente. §13 - Ao dar início à execução, o exequente incluirá no demonstrativo de débito a taxa prevista nos incisos III e IV do presente artigo." Intime-se. - ADV: DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB 184063/SP)

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Processo nº 0023638-96.2023.8.26.0506

ID: 325571890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023638-96.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

UXSERVICE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BÁRBARA TELES ARAÚJO DA SILVA

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Processo 0023638-96.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1004869-23.2023.8.26.0506) (processo principal 1004869-23.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Uxservice Ltda - Tend…

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Marco Antonio Mariano De Brito x Nathalia Helena Souza Rocha

ID: 334225032

Tribunal: TJSP Órgão: CEJUSC - Regional XV - Butantã Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 4001199-40.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO MARIANO DE BRITO

Polo Passivo:

NATHALIA HELENA SOUZA ROCHA

Outros

Processo 4001199-40.2025.8.26.0704 distribuido para CEJUSC - Regional XV - Butantã na data de 23/07/2025.

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Processo nº 4000811-40.2025.8.26.0704

ID: 310505730

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível - Regional XV - Butantã Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000811-40.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA DE CARVALHO MAGNAN

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

AMANDA DE CARVALHO MAGNAN

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Processo 4000811-40.2025.8.26.0704 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível - Regional XV - Butantã na data de 17/06/2025.

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