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Processo nº 1005082-43.2022.8.26.0642

ID: 320790355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1005082-43.2022.8.26.0642

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARLUCIA TAVARES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ANA CECILIA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005082-43.2022.8.26.0642 - Ação Civil Pública - Flora - Marlucia Tavares dos Santos - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública para manifestação quanto a possibilidade de regularização da edific…

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Processo nº 1001008-43.2022.8.26.0642

ID: 309426523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001008-43.2022.8.26.0642

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FLáVIA MARANGONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSIEL MARCOS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001008-43.2022.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Flávia Marangoni - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal, recolhe…

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Processo nº 1001008-43.2022.8.26.0642

ID: 320165214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001008-43.2022.8.26.0642

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FLáVIA MARANGONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSIEL MARCOS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001008-43.2022.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Flávia Marangoni - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal, recolhe…

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Processo nº 0001908-43.2022.8.26.0642

ID: 300939186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001908-43.2022.8.26.0642

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. B. S. M. M. E. S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL MUNIZ MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DE ASSUNÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001908-43.2022.8.26.0642 (processo principal 1001475-27.2019.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.B.S.M. - - M.E.S.M. - Ciência às partes (fls. 98 - 101). - ADV: RAQUEL MU…

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Processo nº 1500655-43.2022.8.26.0642

ID: 290944437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500655-43.2022.8.26.0642

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE ANDRADE GOMEZ

Intimação

Advogados:

PAULA STOCO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUNA PEREL HARARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ AUGUSTO SARTORI DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ATILA PIMENTA COELHO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500655-43.2022.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANDRE ANDRADE GOMEZ - Intimado(s) o(s) procurador(es) para apresentar(em) alegações fin…

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Processo nº 1500655-43.2022.8.26.0642

ID: 291076810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500655-43.2022.8.26.0642

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE ANDRADE GOMEZ

Intimação

Advogados:

PAULA STOCO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUNA PEREL HARARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ AUGUSTO SARTORI DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ATILA PIMENTA COELHO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500655-43.2022.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANDRE ANDRADE GOMEZ - Intimado(s) o(s) procurador(es) para apresentar(em) alegações fin…

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Processo nº 0000744-43.2022.8.26.0642

ID: 298427035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000744-43.2022.8.26.0642

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDEZIO ANDRE RAMOS PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA

Intimação

Advogados:

JAMILEN FERNANDES CESAR

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CICERO JOSE DE JESUS ASSUNCAO

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Processo 0000744-43.2022.8.26.0642 (processo principal 1000250-98.2021.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Flora - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA - - Edezio Andre Ramos - Vistos. Defiro o prazo…

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Processo nº 0006082-63.2022.8.26.0006

ID: 311147907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006082-63.2022.8.26.0006

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

I. M. R. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO FERNANDES DE SOUZA

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Processo 0006082-63.2022.8.26.0006 (apensado ao processo 1005082-45.2021.8.26.0006) (processo principal 1005082-45.2021.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Fixação - I.M.R.M. - "Manifestem-se os i…

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Processo nº 0006082-63.2022.8.26.0006

ID: 323713213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006082-63.2022.8.26.0006

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

I. M. R. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO FERNANDES DE SOUZA

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Processo 0006082-63.2022.8.26.0006 (apensado ao processo 1005082-45.2021.8.26.0006) (processo principal 1005082-45.2021.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Fixação - I.M.R.M. - Vistos. Fl. 195: Co…

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Processo nº 0001811-43.2022.8.26.0642

ID: 309315206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001811-43.2022.8.26.0642

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ROBERTO DE QUEIROZ MARTINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SULAMITA SILVA LIMAS

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Processo 0001811-43.2022.8.26.0642 (processo principal 1003630-66.2020.8.26.0642) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Estaduais - Luiz Roberto de Queiroz Martini - ATO ORDINATÓRIO: F…

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