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Processo nº 0004613-98.2024.8.26.0268

ID: 325681006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004613-98.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CONTINENTAL INDúSTRIA E COMéRCIO DE CERâMICA LTDA. - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO SILVA ALMEIDA

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FERNANDO SONCHIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004613-98.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1005802-31.2023.8.26.0268) (processo principal 1005802-31.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Cheque - Continental Indústria e Comérci…

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Michele Silva Santa Rosa x Ativos S.A. Securitizadora De Créditos Financeiros

ID: 318721045

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006481-31.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MICHELE SILVA SANTA ROSA

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS

Intimação de acórdão

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GMENDONÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006481-31.2023.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006481-31.2023.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: Michele Silva Santa Rosa (Justiça Gratuita) - Apelado: Ativos S.a. Securitizadora de Créditos Financeiros - Magistrado(a) José Marcos Marrone - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO PRESCRITO C.C. INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS - DETERMINADO À AUTORA QUE APRESENTASSE O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PRÉVIO PARA EXCLUSÃO DA ANOTAÇÃO, ASSIM COMO QUE JUNTASSE DECLARAÇÃO, COM RECONHECIMENTO DE FIRMA, DE QUE TINHA CIÊNCIA DA AÇÃO - AUTORA QUE DEIXOU DE CUMPRIR A ALUDIDA ORDEM - ORDENADA A PRÁTICA DE DETERMINADO ATO, CABIA À AUTORA CUMPRI-LO, EXPOR OS MOTIVOS QUE A IMPEDIAM DE ATENDER À ORDEM OU SOFRER AS CONSEQUÊNCIAS DE SEU DESCUMPRIMENTO.AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO PRESCRITO C.C. INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO JUIZ QUE DETERMINOU À AUTORA QUE APRESENTASSE O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PRÉVIO PARA EXCLUSÃO DA ANOTAÇÃO, TENDO EM VISTA O PODER GERAL DE CAUTELA E O PODER DE DIREÇÃO FORMAL E MATERIAL DO PROCESSO, OS QUAIS LHE SÃO CONFERIDOS DETERMINAÇÃO QUE ATENDE À ORIENTAÇÃO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, VENTILADA NOS COMUNICADOS CG Nº 29/2016 E CG Nº 02/2017 E NOS ENUNCIADOS APROVADOS NO COMUNICADO CG Nº 424/2024, SOBRETUDO NO ENUNCIADO Nº 11, OBJETIVANDO EVITAR FRAUDE E AFERIR O PERFIL DE DEMANDAS AJUIZADAS EM MASSA POR UM MESMO ADVOGADO OU PELA MESMA BANCA DE ADVOGADOS PRECEDENTES DO TJSP MANTIDO O INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, ASSIM COMO A SENTENÇA TERMINATIVA DO PROCESSO APELO DA AUTORA DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP) - Gmendonça Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 21637/SP) - Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP) - Rodrigo Frassetto Goes (OAB: 326454/SP) - 3º andar

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Lumina Consultoria Imobiliária S/S Ltda. x Município De Juquitiba

ID: 306853452

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003862-31.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUMINA CONSULTORIA IMOBILIáRIA S/S LTDA.

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JUQUITIBA

Entrados

Advogados:

ADRIEL FERNANDES NOGUEIRA

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GUSTAVO RODRIGUES DE CASTRO SOARES

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HEBERT ROGÉRIO ARANTES MATEUS

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PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1003862-31.2023.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Cícero Luciano De Lima Maximiano x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 304146069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000545-71.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CíCERO LUCIANO DE LIMA MAXIMIANO

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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ANDRISLENE DE CASSIA COELHO

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Processo 0000545-71.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1006384-31.2023.8.26.0268) (processo principal 1006384-31.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Cícero …

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Lumina Consultoria Imobiliária S/S Ltda. x Município De Juquitiba

ID: 303882525

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003862-31.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUMINA CONSULTORIA IMOBILIáRIA S/S LTDA.

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JUQUITIBA

Distribuídos

Advogados:

ADRIEL FERNANDES NOGUEIRA

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GUSTAVO RODRIGUES DE CASTRO SOARES

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HEBERT ROGÉRIO ARANTES MATEUS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1003862-31.2023.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1002601-31.2023.8.26.0268

ID: 301895476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002601-31.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. M. L. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISAIAS LIMA BOMFIM

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Processo 1002601-31.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - A.M.L.S. - Vistos. - ADV: ISAIAS LIMA BOMFIM (OAB 371963/SP)

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Processo nº 1007451-31.2023.8.26.0268

ID: 308686852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007451-31.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MICROLINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO REIS FRANKLIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007451-31.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Microlins - Ciência às partes do trânsito em julgado. - ADV: RICARDO REIS FRANKLIN (OAB 266987/SP)

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Processo nº 0004471-31.2023.8.26.0268

ID: 281239968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004471-31.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. O. DOS A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IAGO SANTOS SANTIAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Iago Santos Santiago (OAB 491263/SP) Processo 0004471-31.2023.8.26.0268 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: M. O. dos A. - Vistos. Ao MP.

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Processo nº 0000601-75.2025.8.26.0019

ID: 317281962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000601-75.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO PAULO LEAL CORREA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO AMORIM DA MOTTA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0000601-75.2025.8.26.0019 (apensado ao processo 1006481-65.2024.8.26.0019) (processo principal 1006481-65.2024.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Processo nº 1002698-31.2023.8.26.0268

ID: 278587136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002698-31.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. J. M. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE SOUZA MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Tatiane Souza Moreira (OAB 436412/SP) Processo 1002698-31.2023.8.26.0268 - Divórcio Litigioso - Reqte: M. J. M. da S. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal.

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