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N. D. I. S. S. A. x J. P. S. F.

ID: 308166724

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006769-54.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

N. D. I. S. S. A.

Polo Passivo:

J. P. S. F.

Intimação de acórdão

Advogados:

TATIANE APARECIDA DOS SANTOS

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FABIANA DE SOUZA FERNANDES

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PAULO ROBERTO VIGNA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006769-54.2024.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006769-54.2024.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: N. D. I. S. S/A - Apelado: J. P. S. F. (Menor) e outro - Magistrado(a) MARIA DO CARMO HONÓRIO - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, deram-lhe parcial provimento. V.U. - APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO COMINATÓRIA. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO NAT-JUS. DESNECESSIDADE. MÉRITO. NEGATIVA DE COBERTURA DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR PELO MÉTODO ABA. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL PELO FATO DE METODOLOGIA NÃO CONSTAR NO ROL DA ANS. INADMISSIBILIDADE. OBRIGAÇÃO DE CUSTEIO DO TRATAMENTO, MUSICOTERAPIA E PSICOMOTRICIDADE. ADVENTO DA RN N. 539/2022 DA ANS. PRECEDENTES DO STJ E DESTE TRIBUNAL. FORMA DE CUSTEIO. OPERADORA QUE ESTÁ OBRIGADA AO REEMBOLSO INTEGRAL QUANDO AUSENTE PRESTADOR CREDENCIADO APTO DENTRO DE DISTÂNCIA RAZOÁVEL DA RESIDÊNCIA DO AUTOR. INDICAÇÃO DE LOCAL CREDENCIADO QUE DEVE OBSERVAR À PRESCRIÇÃO MÉDICA. BASE DE CÁLCULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ALTERAÇÃO. NECESSIDADE. ENTENDIMENTO DO STJ. PRECEDENTES. AUSÊNCIA DE DETERMINAÇÃO PARA QUE O TRATAMENTO INCLUA ACOMPANHAMENTO PSICOPEDAGÓGICO. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, NA PARTE CONHECIDA.1. SE, À LUZ DA LEGISLAÇÃO E DA JURISPRUDÊNCIA, A PROVA DOCUMENTAL JUNTADA AOS AUTOS É SUFICIENTE PARA O CORRETO EQUACIONAMENTO DA LIDE, A DISPENSA DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA NÃO CONFIGURA CERCEAMENTO DE DEFESA.2. CABÍVEL A COBERTURA DE TERAPIAS MULTIDISCIPLINARES POR MÉTODOS ESPECÍFICOS A PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, QUANDO EXISTE EXPRESSA INDICAÇÃO MÉDICA.3. A OPERADORA DO PLANO DE SAÚDE ESTÁ OBRIGADA AO CUSTEIO INTEGRAL DO TRATAMENTO FORA DA REDE CONVENIADA QUANDO NÃO COMPROVA NOS AUTOS QUE POSSUI INSTITUIÇÃO CREDENCIADA CAPACITADA DENTRO DE DISTÂNCIA RAZOÁVEL DA RESIDÊNCIA DO CONSUMIDOR PARA O ATENDIMENTO DO QUE LHE FOI PRESCRITO.4. NÃO SENDO MENSURÁVEL A OBRIGAÇÃO DE FAZER IMPOSTA EM SENTENÇA, POR SE TRATAR DE COBERTURA DE TRATAMENTO CONTÍNUO POR PRAZO INDETERMINADO, A FIXAÇÃO DE VERBA HONORÁRIA DEVE RECAIR SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA.5. NÃO HÁ INTERESSE RECURSAL SE A PARTE INSURGE-SE CONTRA O QUE NÃO FOI DETERMINADO NA SENTENÇA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP) - Tatiane Aparecida dos Santos (OAB: 269678/SP) - 4º andar

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D. De E. De R. Do E. De S. P. D. x I. J. De O. J.

ID: 331509359

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007448-54.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

D. DE E. DE R. DO E. DE S. P. D.

Polo Passivo:

I. J. DE O. J.

Entrados

Advogados:

ALESSANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA

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ISMAEL NEDEHF DO VALE CORREA

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PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1007448-54.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Companhia De Processamento De Dados De São Paulo - Prodesp x Projecto Gestão, Assessoria E Serviços Ltda

ID: 331258537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006026-30.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DE SãO PAULO - PRODESP

Polo Passivo:

PROJECTO GESTãO, ASSESSORIA E SERVIçOS LTDA

Intimação

Advogados:

KLEBER DEL RIO

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KÉLYSTA FERREIRA

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DARLEY ROCHA RODRIGUES

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CAROLINA CELIA SHERGUE

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Processo 0006026-30.2023.8.26.0609 (apensado ao processo 1006769-28.2020.8.26.0609) (processo principal 1006769-28.2020.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Atos Administrativos - Companhia de Proc…

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Rafael De Jesus Moreira x Itapeva Xii Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados

ID: 313447835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014779-57.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

Polo Passivo:

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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Processo 0014779-57.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1006769-75.2022.8.26.0506) (processo principal 1006769-75.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rafael de Jesus More…

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Anderson Souza e outros x Alcione Ferreira De Araujo e outros

ID: 309421421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001300-20.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON SOUZA ELUANA RODRIGUES CORREIA FRANCISCO MEDEIROS NEVES JOANA ANGELICA AROXE NEVES

Polo Passivo:

ALCIONE FERREIRA DE ARAUJO FILOMENA MARGARETE CYPRIANO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

WANESSA DE FIGUEIREDO GIANDOSO OLIVEIRA

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LEONARDO MACHADO FROSSARD

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AILTON CESAR SOARES

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Processo 0001300-20.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1006769-40.2019.8.26.0099) (processo principal 1006769-40.2019.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Francisco Medeiros …

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Tauane Cristina Silva Da Cruz x Pagseguro Internet Instituição De Pagamento S/A

ID: 276522983

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004635-54.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

TAUANE CRISTINA SILVA DA CRUZ

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/A

Distribuídos

Advogados:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO

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GIOVANNA CRISTINA BARBOSA LACERDA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1004635-54.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Edelton Florindo Gonçalves x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 322461092

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021125-54.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EDELTON FLORINDO GONçALVES

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONÇA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUIZ ROBERTO FERNANDES GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1021125-54.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Edelton Florindo Gonçalves x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 314708446

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021125-54.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EDELTON FLORINDO GONçALVES

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Entrados

Advogados:

LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONÇA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUIZ ROBERTO FERNANDES GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1021125-54.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Dg Manutenção E Automação Industria Ltda x Ezequiel Cassimiro Do Nacimento e outros

ID: 317507085

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008806-54.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DG MANUTENçãO E AUTOMAçãO INDUSTRIA LTDA

Polo Passivo:

EZEQUIEL CASSIMIRO DO NACIMENTO RAFHAEL FERNANDO RODRIGUES PIERRE

Distribuídos

Advogados:

THAYS ALVES DE SIQUEIRA

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GETULIO RODRIGUES HONÓRIO

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AKIRA EDUARDO KUSANO MOMOI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1008806-54.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Dg Manutenção E Automação Industria Ltda x Ezequiel Cassimiro Do Nacimento e outros

ID: 334956825

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008806-54.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DG MANUTENçãO E AUTOMAçãO INDUSTRIA LTDA

Polo Passivo:

EZEQUIEL CASSIMIRO DO NACIMENTO RAFHAEL FERNANDO RODRIGUES PIERRE

Distribuídos

Advogados:

THAYS ALVES DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GETULIO RODRIGUES HONÓRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AKIRA EDUARDO KUSANO MOMOI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1008806-54.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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