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Otoniél José Da Silva x Adriana Morales Conde e outros

ID: 330182317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1006870-40.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

OTONIéL JOSé DA SILVA

Polo Passivo:

ADRIANA MORALES CONDE MARCIO ALEX DA ROSA SILVA MARCOS EDUARDO CONDE

Intimação

Advogados:

PAULO JOSÉ DO AMARAL

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MARCOS EDUARDO CONDE FILHO

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ANTONIO CELIO BORGATO JUNIOR

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Processo 1006870-40.2025.8.26.0302 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Otoniél José da Silva - Marcos Eduardo Conde - - Marcio Alex da Rosa Silva - - Adriana Morales Conde… Processo 1006870-40.2025.8.26.0302 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Otoniél José da Silva - Marcos Eduardo Conde - - Marcio Alex da Rosa Silva - - Adriana Morales Conde - Vistos. Defiro à parte embargante os benefícios da gratuidade processual e da tramitação prioritária. Anote-se. Trata-se de embargos de terceiro em que o embargante alega que o imóvel objeto da matrícula nº 57.848 do Primeiro Cartório de Registro de Imóveis de Jaú foi penhorado e sobre risco de adjudicação pelo exequente no processo nº 1001438-16.2020.8.26.0302 visto que realizada negociação por meio de contrato particular e ainda pendentes prestações de financiamento junto à Caixa Econômica Federal, a venda não foi averbada junto à matrícula do imóvel, que ainda se encontra em nome do anterior proprietário. Aduz, todavia, que adquiriu o imóvel no ano de 2017, sendo o mesmo sua residência até os dias atuais. Desta feita, requer liminarmente a exclusão do referido imóvel do processo de execução. Juntou documentos. Pois bem, como se pode observar dos documentos apresentados, em sede sumária de cognição, tem-se que os mesmos encontram-se em consonância com os argumentos apresentados na inicial. Tem-se, todavia, que na sistemática processual brasileira, a concessão de medidas inaudita altera parte é reservada a casos deveras graves e urgentes, devendo, sempre que possível, ser instalado o contraditório e oportunizada a manifestação da parte contrária. Assim, observa-se que houve tão somente a penhora e o requerimento de sua adjudicação, ainda não apreciado, não havendo medidas expropriatórias efetivamente designadas. Desta feita, nos termos do art. 678 do CPC, DEFIRO unicamente a suspensão de eventuais atos expropriatórios sobre o imóvel em questão até ulterior decisão, prosseguindo-se, no entanto, a execução quanto a outros eventuais bens localizados. Providencie-se e expeça-se o necessário. Apense-se e certifique-se a distribuição do presente nos autos da ação de n° 1001438-16.2020.8.26.0302, trasladando-se cópia da presente decisão. No mais, cite-se o embargado, na pessoa de seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos principais. Intime-se. - ADV: MARCOS EDUARDO CONDE FILHO (OAB 411113/SP), ANTONIO CELIO BORGATO JUNIOR (OAB 347810/SP), MARCOS EDUARDO CONDE FILHO (OAB 411113/SP), PAULO JOSÉ DO AMARAL (OAB 329640/SP)

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Processo nº 0003495-15.2024.8.26.0292

ID: 305790347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003495-15.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

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Processo 0003495-15.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1006870-41.2023.8.26.0292) (processo principal 1006870-41.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - S.B.S. - Manifest…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Henrique Cezario De Oliveira

ID: 331277636

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0003405-40.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

HENRIQUE CEZARIO DE OLIVEIRA

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 0003405-40.2025.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0000653-70.2022.8.26.0506

ID: 297790472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000653-70.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LAMARA MOSCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI

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Processo 0000653-70.2022.8.26.0506 (apensado ao processo 1006870-06.2016.8.26.0189) (processo principal 1006870-06.2016.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e…

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Processo nº 0025826-28.2024.8.26.0506

ID: 307892753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025826-28.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANDREZA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUMBERTO LUIZ BRANCALIONI JUNIOR

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Processo 0025826-28.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1006870-44.2024.8.26.0506) (processo principal 1006870-44.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - Andreza Aparecid…

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Banco Bradesco S.A. x Jonas Feltrin 39895531869

ID: 316817729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005309-08.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

JONAS FELTRIN 39895531869

Intimação

Advogados:

SILVIO CARLOS CARIANI

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MICHEL CHEDID ROSSI

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ANDRÉ FELIPE DOS SANTOS

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Processo 0005309-08.2024.8.26.0019 (apensado ao processo 1006870-60.2018.8.26.0019) (processo principal 1006870-60.2018.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ba…

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Processo nº 4000193-40.2025.8.26.0302

ID: 296402097

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jaú Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000193-40.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LAURA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ISABELA MUSSIO DA SILVA

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Processo 4000193-40.2025.8.26.0302 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jaú na data de 09/06/2025.

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Processo nº 4000484-40.2025.8.26.0302

ID: 320016389

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jaú Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000484-40.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALINE GABRIELA NOBIATO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

GUILHERME FERNANDO CHIARATO

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Processo 4000484-40.2025.8.26.0302 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jaú na data de 07/07/2025.

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Cleonice Aparecida Souza De Tilio x Unimed Regional Jau Cooperativa De Trabalho Medico

ID: 330584992

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jaú Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000581-40.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLEONICE APARECIDA SOUZA DE TILIO

Polo Passivo:

UNIMED REGIONAL JAU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Outros

Advogados:

RAFAEL FELTRIN CORRÊA DA CUNHA

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Processo 4000581-40.2025.8.26.0302 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jaú na data de 18/07/2025.

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Banco Do Brasil S/A x Nelma Sabonara Apolinario

ID: 304551831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000965-53.2020.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

NELMA SABONARA APOLINARIO

Intimação

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

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ADRIAN COSTA

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Processo 0000965-53.2020.8.26.0009 (apensado ao processo 1006870-27.2017.8.26.0009) (processo principal 1006870-27.2017.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/…

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