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Vida Nova Tatuí Iii - Empreendimento Imobiliário Ltda. x Elisabete Cresciulo

ID: 305692201

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1006876-90.2021.8.26.0624

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VIDA NOVA TATUí III - EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO LTDA.

Polo Passivo:

ELISABETE CRESCIULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DIEGO AUGUSTO DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIANI RIBEIRO PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006876-90.2021.8.26.0624/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006876-90.2021.8.26.0624/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Tatuí - Embargte: Vida Nova Tatuí III - Empreendimento Imobiliário Ltda. - Embargda: Elisabete Cresciulo - Magistrado(a) Fernando Marcondes - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAME 1. TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS AO ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DA EMBARGADA, EM VOTAÇÃO UNÂNIME.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O ACÓRDÃO RECORRIDO APRESENTA OS VÍCIOS APONTADOS PELA EMBARGANTE.III. RAZÕES DE DECIDIR3. NÃO HÁ CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE NA FUNDAMENTAÇÃO DE ACÓRDÃO QUE ENFRENTOU AS QUESTÕES NECESSÁRIAS À SOLUÇÃO DA CONTROVÉRSIA DE FORMA LÓGICA E SUFICIENTE.4. PARA CONFIGURAÇÃO DO PREQUESTIONAMENTO, PARA ACESSO ÀS INSTÂNCIAS SUPERIORES, NÃO É NECESSÁRIA A EXPRESSA MENÇÃO AO(S) DISPOSITIVO(S) LEGAL(IS) PRETENSAMENTE VIOLADO(S), BASTANDO QUE O TRIBUNAL TENHA DEBATIDO E DECIDIDO QUESTÃO FEDERAL E CONSTITUCIONAL CONTROVERTIDA.IV. DISPOSITIVO E TESE5. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniani Ribeiro Pinto (OAB: 191126/SP) - Diego Augusto de Camargo (OAB: 331306/SP) - 4º andar

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Processo nº 1000765-90.2021.8.26.0624

ID: 297834033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000765-90.2021.8.26.0624

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FS TATUI SECURITIZADORA S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANACLETO VIEIRA DE MIRANDA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000765-90.2021.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fs Tatui Securitizadora S.a - Fl. 255: Providencie a exequente o envio do ofício, comprovando nos autos em cinco di…

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Processo nº 1000765-90.2021.8.26.0624

ID: 324488945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000765-90.2021.8.26.0624

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FS TATUI SECURITIZADORA S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANACLETO VIEIRA DE MIRANDA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000765-90.2021.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fs Tatui Securitizadora S.a - Fl. 264: Providencie a exequente o envio do ofício, comprovando nos autos em cinco di…

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Processo nº 1003966-90.2021.8.26.0624

ID: 324253549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003966-90.2021.8.26.0624

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

B. B. F. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003966-90.2021.8.26.0624 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Mandado expedido, devendo a parte autora entrar em contato com o(a) Sr(a) Oficial de Jus…

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Processo nº 1003966-90.2021.8.26.0624

ID: 309403189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003966-90.2021.8.26.0624

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

B. B. F. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003966-90.2021.8.26.0624 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa do oficial de justiça, bem como em…

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Processo nº 0001942-62.2024.8.26.0152

ID: 320677814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001942-62.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

F. A. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO PANSONATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA PASQUA ANDREOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001942-62.2024.8.26.0152 (processo principal 1000280-90.2021.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Nomeação - F.A.A. - Vistos. Ausente manifestação do requerente em termos de prosseguiment…

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V. A. A. De L. x R. M. De L.

ID: 309599396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1007361-90.2021.8.26.0624

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

V. A. A. DE L.

Polo Passivo:

R. M. DE L.

Intimação

Advogados:

EVA NILZA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE ALVES GARCIA DE CAMPOS CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA GARDENAL BERGER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007361-90.2021.8.26.0624 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.A.A.L. - R.M.L. - Fl. 84: anote-se o nome da Ilustre Patrona no sistema informatizado. Após, nada mais sendo requerido, torn…

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Processo nº 1001832-90.2021.8.26.0624

ID: 293979172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001832-90.2021.8.26.0624

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA GISLENE ATTINA JOZALA NILZA MARTINS DE OLIVEIRA CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001832-90.2021.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Maria Gislene Attina Jozala - - Nilza Martins de Oliveira Camargo - Vistos. Fls. 65/70: Nad…

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Processo nº 1000765-90.2021.8.26.0624

ID: 296114744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000765-90.2021.8.26.0624

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FS TATUI SECURITIZADORA S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANACLETO VIEIRA DE MIRANDA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000765-90.2021.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fs Tatui Securitizadora S.a - Vistos. 1) Fls. 251/52: nos termos do artigo 772, inciso III, do Código de Processo C…

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Isael Leite Diniz e outros x Isael Leite Diniz e outros

ID: 319723848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000474-90.2021.8.26.0624

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ISAEL LEITE DINIZ PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUí

Polo Passivo:

ISAEL LEITE DINIZ PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUí VERA LúCIA COELHO DE CAMPOS LEITE DINIZ

Intimação

Advogados:

DONATO PASSARO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE NOVAIS DO CARMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000474-90.2021.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Prefeitura Municipal de Tatuí - ISAEL LEITE DINIZ e outro - Isael Leite Diniz - - Vera Lúcia Coelho de Campos…

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