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L. J. G. Da S. e outros x L. J. G. D. S. e outros

ID: 296876760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007007-91.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

L. J. G. DA S. M. D. S.

Polo Passivo:

L. J. G. D. S. M. DOS S. S. J. R. R.

Intimação

Advogados:

MAYRA LANFRANCHI FERRARI

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KALINE CRISTINA ALVES CARDOSO

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FLÁVIA CRISTINE MEDEIROS BEGOTI

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Processo 1007007-91.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.J.G.S. - M.S. - M.S. - - S.J.R.R. - L.J.G.S. - Fls. 238/239, 241: Ciência às partes. - ADV: MAYRA …

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L. J. G. Da S. e outros x L. J. G. D. S. e outros

ID: 296532355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007007-91.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

L. J. G. DA S. M. D. S.

Polo Passivo:

L. J. G. D. S. M. DOS S.

Intimação

Advogados:

MAYRA LANFRANCHI FERRARI

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FLÁVIA CRISTINE MEDEIROS BEGOTI

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Processo 1007007-91.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.J.G.S. - M.S. - M.S. e outro - L.J.G.S. - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Tentativ…

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Processo nº 0002791-36.2025.8.26.0625

ID: 291015363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002791-36.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AUGUSTINHO FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAROLINE ABREU AMARAL TEIXEIRA

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Processo 0002791-36.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1019326-91.2023.8.26.0625) (processo principal 1019326-91.2023.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acident…

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L. J. G. Da S. e outros x L. J. G. D. S. e outros

ID: 292919364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007007-91.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. J. G. DA S. M. D. S.

Polo Passivo:

L. J. G. D. S. M. DOS S.

Intimação

Advogados:

MAYRA LANFRANCHI FERRARI

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FLÁVIA CRISTINE MEDEIROS BEGOTI

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Processo 1007007-91.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.J.G.S. - M.S. - M.S. e outro - L.J.G.S. - Vistos. Fls. 217/224: ciente do laudo pericial atestando a… Processo 1007007-91.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.J.G.S. - M.S. - M.S. e outro - L.J.G.S. - Vistos. Fls. 217/224: ciente do laudo pericial atestando a paternidade biológica do autor. No mais, o processo prossegue com o pedido de alimentos formulado pela menor, bem como com o pedido de reconhecimento da paternidade socioeafetiva do corréu (pai registral). Tendo em vista a manifestação do autor e do Ministério Público e que nas ações de família todos os esforços devem ser empreendidos para a solução consensual da controvérsia (artigo 694, do Código de Processo Civil), de modo a evitar litígio desnecessário, com fulcro no artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil, verifico que é hipótese de oportunizar às partes a tentativa de composição. Assim, DETERMINO a remessa dos autos ao CEJUSC local para designação de audiência de conciliação, que será realizada na modalidade presencial, neste Fórum Cível (Rua José Licurgo Indiani, s/n, Jardim Maria Augusta), não sendo dado às partes a ocorrência de ausência (CPC, art. 334, § 8º), requisitando se o caso e observando-se o artigo 212 do CPC. Por fim, ficam as partes advertidas de que o comparecimento à audiência acima designada é obrigatório e a ausência injustificada será penalizada com multa, a qual fica desde logo fixada em 2% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 334, § 8º, do Código de Processo Civil. Anoto que o prazo para a apresentação de justificativa ou do comprovante da quitação da multa acima fixada (na hipótese de ausência de justificativa) será de 5 (cinco) dias contados da data da audiência, devendo o pagamento ser realizado por meio do recolhimento a ser efetivado em guia própria do Fundo Especial de Despesa do E. Tribunal de Justiça (código nº 442-1 - Multas Processuais - Novo CPC). Decorrido o prazo acima concedido, em multas com valor acima de 5 UFESPs, sem que a parte ausente tenha apresentado sua justificativa ou comprovado nos autos o pagamento da multa fixada na presente decisão, deverá a Serventia certificar nos autos, e, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1303/2019 (CPA Nº 2013/123271 - 2017/42290), emitir certidão de inscrição do(a)(s) ausente(s) na Dívida Ativa utilizando para tanto o modelo nº 505265 da categoria "2-Certidões" e realizar oportunamente os procedimentos previstos no referido comunicado, o que fica desde já determinado. Intimem-se as partes, por seus patronos através de publicação no DJE, para comparecimento ao ato supra. Em momento oportuno, tornem conclusos. Int. - ADV: MAYRA LANFRANCHI FERRARI (OAB 459689/SP), MAYRA LANFRANCHI FERRARI (OAB 459689/SP), FLÁVIA CRISTINE MEDEIROS BEGOTI (OAB 269372/SP), FLÁVIA CRISTINE MEDEIROS BEGOTI (OAB 269372/SP)

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Jorge Luiz De Carvalho Santos x Espólio De Terezinha De Almeida Ferreira

ID: 337447026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000757-88.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ DE CARVALHO SANTOS

Polo Passivo:

ESPóLIO DE TEREZINHA DE ALMEIDA FERREIRA

Intimação

Advogados:

SERGIO RICARDO OLIVEIRA

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PAULO TEIXEIRA MORINIGO

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CLEISE DANIELI ESAU DOS SANTOS

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Processo 0000757-88.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1007977-91.2023.8.26.0625) (processo principal 1007977-91.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Jorge L…

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Jorge Luiz De Carvalho Santos x Espólio De Terezinha De Almeida Ferreira

ID: 337456272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000757-88.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ DE CARVALHO SANTOS

Polo Passivo:

ESPóLIO DE TEREZINHA DE ALMEIDA FERREIRA

Intimação

Advogados:

SERGIO RICARDO OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO TEIXEIRA MORINIGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEISE DANIELI ESAU DOS SANTOS

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Processo 0000757-88.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1007977-91.2023.8.26.0625) (processo principal 1007977-91.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Jorge L…

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Processo nº 0002791-36.2025.8.26.0625

ID: 304220697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002791-36.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AUGUSTINHO FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAROLINE ABREU AMARAL TEIXEIRA

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Processo 0002791-36.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1019326-91.2023.8.26.0625) (processo principal 1019326-91.2023.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acident…

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Processo nº 0001334-03.2024.8.26.0625

ID: 327190995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001334-03.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BH BASTOS EDUCACIONAL LTDA- EPP R R C EDUCACIONAL LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DÉBORA GONÇALVES DIAS

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Processo 0001334-03.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1011663-91.2023.8.26.0625) (processo principal 1011663-91.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Bh Bastos Educac…

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Processo nº 0001205-90.2025.8.26.0292

ID: 304527839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001205-90.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

J.L DISTRIBUIDORA DE PEçAS AUTOMOTIVA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO MURAD MENDES PRADO

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Processo 0001205-90.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1007007-23.2023.8.26.0292) (processo principal 1007007-23.2023.8.26.0292) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata…

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I. R. S. x F. S.

ID: 330361852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0040254-69.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

I. R. S.

Polo Passivo:

F. S.

Intimação

Advogados:

SEBASTIÃO TADEU DE OLIVEIRA VALENCIO

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ANTONIO LUIZ REZENDE PEREIRA

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Processo 0040254-69.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1007007-22.2020.8.26.0100) (processo principal 1007007-22.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cumprimento Provisório de Sentença - I.R…

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