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Resultados para "1008043-40.2024.8.26.0624" – Página 1 de 32

Jessica Rolim Marques x Banco Santander S/A

ID: 302514805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008043-40.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JESSICA ROLIM MARQUES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER S/A

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

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IAGO CARESIA RODRIGUES

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CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

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Processo 1008043-40.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jessica Rolim Marques - Banco Santander S/A - Vistos. Cumpra-se o despacho de fls. 242. Int. - ADV: IAGO…

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Jessica Rolim Marques x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 323225676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001659-44.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA ROLIM MARQUES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

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IAGO CARESIA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

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Processo 0001659-44.2025.8.26.0624 (processo principal 1008043-40.2024.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jessica Rolim Marques - Banco Santander (Brasil) S.a. - *m…

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Jessica Rolim Marques x Banco Santander S/A

ID: 323243065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000402-81.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA ROLIM MARQUES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER S/A

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

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IAGO CARESIA RODRIGUES

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Processo 0000402-81.2025.8.26.0624 (processo principal 1008043-40.2024.8.26.0624) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Jessica Rolim Marques - Banco Santander S/A - *…

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Jessica Rolim Marques x Banco Santander S/A

ID: 301034819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000402-81.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JESSICA ROLIM MARQUES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER S/A

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

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IAGO CARESIA RODRIGUES

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Processo 0000402-81.2025.8.26.0624 (processo principal 1008043-40.2024.8.26.0624) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Jessica Rolim Marques - Banco Santander S/A - F…

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Jessica Rolim Marques x Banco Santander S/A

ID: 277004978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008043-40.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JESSICA ROLIM MARQUES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER S/A

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

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IAGO CARESIA RODRIGUES

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CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

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ADV: Peterson dos Santos (OAB 336353/SP), Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP), Iago Caresia Rodrigues (OAB 482856/SP) Processo 1008043-40.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J…

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Jessica Rolim Marques x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 301072565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001659-44.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JESSICA ROLIM MARQUES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IAGO CARESIA RODRIGUES

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CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

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Processo 0001659-44.2025.8.26.0624 (processo principal 1008043-40.2024.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jessica Rolim Marques - Banco Santander (Brasil) S.a. - Vi…

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Jessica Rolim Marques x Banco Santander S/A

ID: 335552225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000402-81.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA ROLIM MARQUES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER S/A

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IAGO CARESIA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000402-81.2025.8.26.0624 (processo principal 1008043-40.2024.8.26.0624) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Jessica Rolim Marques - Banco Santander S/A - V… Processo 0000402-81.2025.8.26.0624 (processo principal 1008043-40.2024.8.26.0624) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Jessica Rolim Marques - Banco Santander S/A - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Jéssica Rolim Marques em face da sentença proferida às fls. 128/131, alegando omissão na referida sentença, por falta de apreciação do pedido de conversão da obrigação de fazer em perdas e danos. Os embargos foram interpostos tempestivamente (art. 1023 do C.P.C.). É o breve relato. Decido. Conheço dos embargos, na forma do artigo 1024, do mesmo Codex, e rejeito-os. É cediço que os embargos de declaração têm cabimento com a finalidade de esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material, conforme explica o artigo 1022 do Código de Processo Civil. Portanto, a função dos embargos de declaração não é a de modificar o julgado, embora, em casos excepcionais, possam os embargos ter caráter infringente, quando sanado o erro material ou eliminada a contradição, ocorre a modificação do julgamento anterior. Todavia, este não é o caso dos autos. Da leitura da peça oposta às fls. 136/143, nota-se que o objetivo da embargante é única e exclusivamente no sentido de alterar o julgado, na medida que houve o reconhecimento do cumprimento da obrigação de fazer e declarado extinto o cumprimento de sentença. A embargante não apontou nos embargos contradição, obscuridade, omissão ou erro material na sentença. No caso em apreço, o pedido da embargante não foi acolhido e por esta razão se viu vencida. Cumpre esclarecer, ainda, que o pedido de conversão da obrigação de fazer em perdas e danos fora rejeitado logo no início do cumprimento de sentença, conforme se nota da decisão proferida às fls. 41/43. Assim, inexiste qualquer das hipóteses do art. 1022 do Código de Processo Civil, de maneira que não merecem ser acolhidos embargos de declaração com nítido caráter infringente. Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração, permanecendo inalterada a sentença proferida às fls. 128/131. Int. - ADV: IAGO CARESIA RODRIGUES (OAB 482856/SP), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP)

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Vinicius Lenildo Silva Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 300744423

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003678-40.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS LENILDO SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF

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PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1003678-40.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jessica Rolim Marques x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 335538354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001659-44.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA ROLIM MARQUES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

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IAGO CARESIA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001659-44.2025.8.26.0624 (processo principal 1008043-40.2024.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jessica Rolim Marques - Banco Santander (Brasil) S.a. - Tr… Processo 0001659-44.2025.8.26.0624 (processo principal 1008043-40.2024.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jessica Rolim Marques - Banco Santander (Brasil) S.a. - Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Jéssica Rolim Marques em face de Banco Santander S.A. Determinada a intimação do executado para que efetuasse o pagamento do débito, conforme planilha de cálculo apresentada às fls. 22, no montante de R$ 7.299,14, o executado ofertou impugnação, alegando, em síntese, excesso de execução, mencionando que houve a inclusão no cálculo do montante de R$ 13.424,50 a título de multa pelo descumprimento da obrigação de fazer. Efetuou o depósito judicial nos autos do montante de R$ 22.348,00 a título de garantia do Juízo (fls. 27/37). Em réplica, a exequente pediu a rejeição da impugnação ofertada pelo executado, requerendo o levantamento dos valores depositados nos autos (fls. 41/55). É o relatório. Decido. Da análise dos autos, verifica-se que a impugnação ofertada pelo executado vai além do título executivo que fundamenta o presente cumprimento de sentença. O executado em sua peça de impugnação menciona haver excesso de execução no presente feito, alegando que houve inclusão no cálculo do débito da multa pelo descumprimento de obrigação de fazer, no importe de R$ 13.424,50. Contudo, equivoca-se o executado ao mencionar tal fato, uma vez que, na planilha de cálculo constante de fls. 22 não consta a inclusão do referido montante. O débito apontado pela exequente às fls. 22 foi no valor de R$ 7.299,14 e a decisão de fls. 24 foi clara no sentido de determinar a intimação do executado para que efetuasse o pagamento do débito discriminado na planilha de cálculo de fls. 22. Portanto, equivocada está a impugnação do executado, pois partiu de premissa diversa dos autos. Razão não assiste à exequente ao pleitear o levantamento do montante integral depositado nos autos pelo executado, pois conforme já exarado acima, na planilha de cálculo apresentada pela exequente às fls. 22 a exequente pleiteia o pagamento dos danos morais e dos honorários de sucumbência, no montante de R$ 7.299,14. Cumpre esclarecer, ainda, que, embora na exordial, às fls. 03, a exequente tenha feito menção acerca da multa cominatória, no montante de R$ 15.000,00, esta restou devidamente afastada nos autos do cumprimento de sentença nº. 000402-81.2025.8.26.0624, portanto, incabível o levantamento do valor integral depositado nos autos. Diante do exposto, intime-se a exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente nos autos planilha de cálculo atualizada do débito, observando o cálculo de fls. 22, a fim de averiguar qual o valor que pertence à exequente e o montante que deverá ser devolvido ao executado. Com a planilha nos autos, tornem conclusos. Int. - ADV: PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), IAGO CARESIA RODRIGUES (OAB 482856/SP)

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Vinicius Lenildo Silva Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 303882455

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003678-40.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS LENILDO SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1003678-40.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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