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M. C. C. x E. De O. S.

ID: 311669143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008050-03.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. C. C.

Polo Passivo:

E. DE O. S.

Intimação

Advogados:

MARCELO DINI

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ELIANA APARECIDA MARTINS GRIGOLATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008050-03.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - M.C.C. - E.O.S. - Fls. 226/233: Às partes acerca da proposta apresentada pelo perito. (Peticionamento…

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M. C. C. x E. De O. S.

ID: 311661628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008050-03.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. C. C.

Polo Passivo:

E. DE O. S.

Intimação

Advogados:

MARCELO DINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANA APARECIDA MARTINS GRIGOLATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008050-03.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - M.C.C. - E.O.S. - Fls. 226/233: Às partes acerca da proposta apresentada pelo perito. (Peticionamento…

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M. C. C. x E. De O. S.

ID: 308615601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009021-85.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. C. C.

Polo Passivo:

E. DE O. S.

Intimação

Advogados:

MARCELO DINI

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ELIANA APARECIDA MARTINS GRIGOLATTO

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Processo 1009021-85.2023.8.26.0451 (apensado ao processo 1008050-03.2023.8.26.0451) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - M.C.C. - E.O.S. - Fica(m) a(s) parte(s) embargada(s)…

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M. C. C. x E. De O. S.

ID: 293031366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008050-03.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. C. C.

Polo Passivo:

E. DE O. S.

Intimação

Advogados:

MARCELO DINI

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ELIANA APARECIDA MARTINS GRIGOLATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008050-03.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - M.C.C. - E.O.S. - 1. Não há nulidades ou irregularidades a sanar, nem outras questões processuais pen… Processo 1008050-03.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - M.C.C. - E.O.S. - 1. Não há nulidades ou irregularidades a sanar, nem outras questões processuais pendentes. Dou o feito por saneado, observando o seguinte: A) QUESTÕES DE FATO CONTROVERTIDAS: a cobrança de aluguéis em razão da posse exclusiva do imóvel pelo réu, considerando que o bem também é utilizado como residência do filho menor comum, portador de deficiência; O valor efetivamente devido a título de indenização pelo uso exclusivo do imóvel; Se o réu arcou integralmente com o pagamento das parcelas do financiamento e com as despesas ordinárias do imóvel (tributos e manutenção), e se tais valores devem ser compensados ou influenciam na fixação de eventual indenização; Se houve entre as partes acordo para a venda do imóvel, sem estipulação de contraprestação pelo uso exclusivo; A definição do termo inicial a partir do qual seriam devidos os valores a título de aluguel. B) QUESTÕES DE DIREITO RELEVANTES: Direito da coproprietária à percepção de aluguéis pela posse exclusiva do imóvel pelo outro coproprietário; Possibilidade de compensação entre os valores devidos a título de aluguel e os gastos suportados pelo réu (financiamento, manutenção, tributos). C) ÔNUS DA PROVA: ônus da prova será regido pelas regras do art. 373, I e II, do CPC, pois não estão presentes requisitos que justifiquem sua inversão. 4.Necessária a realização de perícia técnica para que o Sr. Perito adeque o valor do aluguel proporcionalmente à cota-parte da autora sobre o imóvel, conforme se depreende da documentação de fls. 19. Nomeio perito do juízo o engenheiro FELIPE VICENTIM PORTES DE ALMEIDA. Intime-se o perito do juízo para que, em cinco (05) dias úteis, apresente proposta de honorários; currículo, com comprovação de especialização; e contatos profissionais, especialmente o endereço eletrônico para onde serão dirigidas as intimações pessoais. Em seguida, o requerido será intimado para que se manifeste sobre a proposta de honorários apresentada, cujo adiantamento do valor ficará a cargo do réu, eis que foi quem solicitou a perícia. Estimados os honorários, não restando impugnados, intime-se a parte requerida para o depósito em 05 (cinco) dias. As partes poderão apresentar, em quinze dias úteis, contados da intimação desta decisão, quesitos e indicar assistentes técnicos.Laudo em trinta dias úteis. Deverá o Sr. perito entrar em contato diretamente com as partes, por seus advogados, conforme dados presente neste feito, para solicitar documentos ou informar o agendamento de datas, caso necessário. Int. - ADV: MARCELO DINI (OAB 300430/SP), ELIANA APARECIDA MARTINS GRIGOLATTO (OAB 372618/SP)

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Processo nº 0016982-14.2018.8.26.0405

ID: 311013553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016982-14.2018.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. B. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CARLINA DOS SANTOS

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Processo 0016982-14.2018.8.26.0405 (apensado ao processo 1008050-25.2015.8.26.0405) (processo principal 1008050-25.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - Enzo Brasil Moura - Intime-se …

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Joao Vitor Lopes Siqueira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309700983

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012512-03.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOAO VITOR LOPES SIQUEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

JÉSSICA APARECIDA DANTAS DONEGÁ

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PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1012512-03.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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F. L. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 316066109

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1508667-03.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

F. L. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

LUCAS BARONE FRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA BARONE FRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1508667-03.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0017644-39.2021.8.26.0577

ID: 323216850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017644-39.2021.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

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Processo 0017644-39.2021.8.26.0577 (apensado ao processo 1008050-18.2020.8.26.0577) (processo principal 1008050-18.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/…

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Joao Vitor Lopes Siqueira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 308315680

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012512-03.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOAO VITOR LOPES SIQUEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

JÉSSICA APARECIDA DANTAS DONEGÁ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1012512-03.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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F. L. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 319844912

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1508667-03.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

F. L. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

LUCAS BARONE FRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA BARONE FRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1508667-03.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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