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Processo nº 1008069-30.2025.8.26.0001

ID: 309833032
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
RODRIGO CRUZ COSTA DE SOUZA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
LUCAS BARBOSA GONÇALVES DE OLIVEIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1008069-30.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.D.C. - Manifeste-se a Autora em réplica à contestação (fls. 56/64) e sobre os documentos (fls. 65/105). Prazo: …
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Processo nº 1008069-30.2025.8.26.0001

ID: 330263568
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
RODRIGO CRUZ COSTA DE SOUZA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
LUCAS BARBOSA GONÇALVES DE OLIVEIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1008069-30.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.D.C. - Ante o teor da certidão de publicação (fl. 121), proceda a Serventia a juntada de eventual manifestação …
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Processo nº 1008069-30.2025.8.26.0001

ID: 314252335
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
RODRIGO CRUZ COSTA DE SOUZA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
LUCAS BARBOSA GONÇALVES DE OLIVEIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1008069-30.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.D.C. - Fl. 109: ciência às partes do teor da respeitável decisão em Segundo Grau, que negou pedido liminar da R…
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Processo nº 1008069-30.2025.8.26.0001

ID: 324294488
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
RODRIGO CRUZ COSTA DE SOUZA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
LUCAS BARBOSA GONÇALVES DE OLIVEIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1008069-30.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.D.C. - Manifestem-se as partes se pretendem produzir outras provas, especificando o meio e o ponto controvertid…
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Advogados:
RODRIGO CRUZ COSTA DE SOUZA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
LUCAS BARBOSA GONÇALVES DE OLIVEIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
LOURDES MENI MATSEN
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2195686-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…
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Advogados:
RODRIGO CRUZ COSTA DE SOUZA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
LUCAS BARBOSA GONÇALVES DE OLIVEIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
RODRIGO CRUZ COSTA DE SOUZA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
LUCAS BARBOSA GONÇALVES DE OLIVEIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
LOURDES MENI MATSEN
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2195686-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…
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Intimação
Advogados:
AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO
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Processo 0012706-28.2022.8.26.0007 (apensado ao processo 1008069-51.2021.8.26.0007) (processo principal 1008069-51.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Atos Unilaterais - Super Pagamentos e Ad…
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Intimação
Advogados:
AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO
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Processo 0012706-28.2022.8.26.0007 (apensado ao processo 1008069-51.2021.8.26.0007) (processo principal 1008069-51.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Atos Unilaterais - Super Pagamentos e Ad…
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Estado De São Paulo x Hugo Bolzan Silveira

ID: 336824590
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Distribuídos
Advogados:
NAIADY PAOLLA PERES BARBOSA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/07/2025 1008069-14.2025.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Baur…
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Advogados:
MARCELO MESQUITA JÚNIOR
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ELIAS RAMIRO JÚNIOR
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1008069-89.2024.8.26.0510; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Rio Claro; Vara d…
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