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Processo nº 1008266-19.2024.8.26.0292

ID: 308230560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1008266-19.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. B. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008266-19.2024.8.26.0292 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Clélia Barboza dos Santos - Vistos. Façam-se as anotações necessárias quanto o retorno dos autos. Ciência às partes do v.…

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C. B. Dos S. x B. D. S. A.

ID: 277421085

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008266-19.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

C. B. DOS S.

Polo Passivo:

B. D. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008266-19.2024.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008266-19.2024.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apelante: C. B. dos S. (Justiça Gratuita) - Apelado: B. D. S/A - Magistrado(a) Simões de Vergueiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA R. SENTENÇA PELA QUAL FOI JULGADA IMPROCEDENTE AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO, COM PEDIDO DE REFORMA CASA DE VALORES RÉ QUE DÁ CONTA DE NÃO SE ENCONTRAR NA POSSE DOS CONTRATOS QUE SE BUSCA EXIBIR - INSISTENCIA DA AUTORA NA EXIBIÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO BUSCADA INICIALMENTE - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - ACOLHIMENTO DA PRETENSÃO QUE SE MOSTRA CONDICIONADA A EFETIVA DEMONSTRAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE PRÉVIO PEDIDO ADMINISTRATIVO, COM FIXAÇÃO DE PRAZO RAZOÁVEL PARA SEU ATENDIMENTO, BEM COMO DO RESPECTIVO PAGAMENTO DAS TAXAS RELATIVAS AOS CUSTOS ADMINISTRATIVOS COM A EXIBIÇÃO PRETENDIDA ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO C. STJ, NO JULGAMENTO, NOS MOLDES DO ART. 543-“C”, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DO RECURSO ESPECIAL Nº 1.349.453-MS, PROFERIDO EM 10/12/2014 HIPÓTESES NÃO DEMONSTRADAS NO FEITO - MANUTENÇÃO DA R. DECISÃO ATACADA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) - 3º andar

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Gabriel Luciano Ripari x Elite Design De Interiores E Marcenaria Ltda e outros

ID: 326553358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017270-18.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL LUCIANO RIPARI

Polo Passivo:

ELITE DESIGN DE INTERIORES E MARCENARIA LTDA ERIC LEANDRO SOAREA GALVãO

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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MIDIÃ GERMANO DE LIMA REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE FARIA FONTANA

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Processo 0017270-18.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1001185-19.2024.8.26.0292) (processo principal 1001185-19.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Gabriel Luciano Ripari x Elite Design De Interiores E Marcenaria Ltda e outros

ID: 293568449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017270-18.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL LUCIANO RIPARI

Polo Passivo:

ELITE DESIGN DE INTERIORES E MARCENARIA LTDA ERIC LEANDRO SOAREA GALVãO

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIDIÃ GERMANO DE LIMA REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE FARIA FONTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017270-18.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1001185-19.2024.8.26.0292) (processo principal 1001185-19.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Eliseu Corrêa De Andrade x Ricardo Eloi

ID: 308048677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1008266-24.2015.8.26.0554

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELISEU CORRêA DE ANDRADE

Polo Passivo:

RICARDO ELOI

Intimação

Advogados:

HÉLIO JUSTINO VIEIRA JUNIOR

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ALLYSON CELESTINO ROCHA

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Processo 1008266-24.2015.8.26.0554 - Monitória - Cheque - Eliseu Corrêa de Andrade - Ricardo Eloi e outro - Vista dos autos à parte para: Regularizar o protocolo da petição de fls. 420/427, pois per…

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Leila Lopes Gimenes x Sky Airline S.A.

ID: 276512658

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009624-19.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LEILA LOPES GIMENES

Polo Passivo:

SKY AIRLINE S.A.

Distribuídos

Advogados:

LUCIANO DE ALMEIDA GHELARDI

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RENATA PEREIRA SANTO PALMA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1009624-19.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Guilherme Novaes De Freitas x Banco C6 Consignado S/A e outros

ID: 314675880

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011758-19.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME NOVAES DE FREITAS

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A BANCO DAYCOVAL S/A

Distribuídos

Advogados:

FERNANDO JOSE GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO GUILHERME DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA GUILHERME DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1011758-19.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Guilherme Novaes De Freitas x Banco C6 Consignado S/A e outros

ID: 308073848

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011758-19.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME NOVAES DE FREITAS

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A BANCO DAYCOVAL S/A

Entrados

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO JOSE GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO GUILHERME DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA GUILHERME DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1011758-19.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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A. M. F. x R. Da S. F.

ID: 294002345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004795-78.2023.8.26.0637

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. M. F.

Polo Passivo:

R. DA S. F.

Intimação

Advogados:

PAULO HUMBERTO FERNANDES BIZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ RUBENS SANCHES FIDELIS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004795-78.2023.8.26.0637 (apensado ao processo 1008266-61.2018.8.26.0637) (processo principal 1008266-61.2018.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.M.F. - R.S.F. - Fls. 161/1…

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A. M. F. x R. Da S. F.

ID: 307247429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004795-78.2023.8.26.0637

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. M. F.

Polo Passivo:

R. DA S. F.

Intimação

Advogados:

PAULO HUMBERTO FERNANDES BIZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ RUBENS SANCHES FIDELIS JUNIOR

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Processo 0004795-78.2023.8.26.0637 (apensado ao processo 1008266-61.2018.8.26.0637) (processo principal 1008266-61.2018.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.M.F. - R.S.F. - Fls. 176/1…

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