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Processo nº 0008791-28.2024.8.26.0224

ID: 301112899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008791-28.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE BATISTA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008791-28.2024.8.26.0224 (apensado ao processo 1009670-86.2022.8.26.0224) (processo principal 1009670-86.2022.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acident…

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Processo nº 0001510-64.2024.8.26.0048

ID: 335475672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001510-64.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DAIANE DOS SANTOS BARBOSA MAURICIO MARIANO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO PINHEIRO DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001510-64.2024.8.26.0048 (apensado ao processo 1009670-95.2023.8.26.0048) (processo principal 1009670-95.2023.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Daiane d…

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Processo nº 0003070-41.2023.8.26.0609

ID: 316093267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003070-41.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO SUMARé DE EDUCAçãO SUPERIOR ISES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO SPOLIDORO ROLIM ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRED CINELLI AGUIRRE ZURCHER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003070-41.2023.8.26.0609 (apensado ao processo 1009670-95.2022.8.26.0609) (processo principal 1009670-95.2022.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Sumaré…

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Daniele Araújo Félix Lemes x Portoseg S/A Crédito Financiamento E Investimento

ID: 333600643

Tribunal: TJSP Órgão: 16ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009670-40.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DANIELE ARAúJO FéLIX LEMES

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Distribuídos

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1009670-40.2024.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0008881-47.2023.8.26.0361

ID: 293596973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008881-47.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON VIEIRA FRANçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL SANTOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAOLA AMANCIO MARCHIONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008881-47.2023.8.26.0361 (apensado ao processo 1009670-29.2023.8.26.0361) (processo principal 1009670-29.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Robson Vieira Fr…

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Processo nº 0008881-47.2023.8.26.0361

ID: 294416501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008881-47.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON VIEIRA FRANçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL SANTOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAOLA AMANCIO MARCHIONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008881-47.2023.8.26.0361 (apensado ao processo 1009670-29.2023.8.26.0361) (processo principal 1009670-29.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Robson Vieira Fr…

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Amanda Narciso De Figueiredo E Silva x Multiplus Proteção Veicular

ID: 337040731

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 3 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009670-42.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA NARCISO DE FIGUEIREDO E SILVA

Polo Passivo:

MULTIPLUS PROTEçãO VEICULAR

Entrados

Advogados:

FABIO JOSE SARMENTO ARAUJO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ALINE FABRI DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 1009670-42.2023.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1009670-20.2025.8.26.0309

ID: 323659340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009670-20.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA DA COSTA SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO

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Processo 1009670-20.2025.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despe… Processo 1009670-20.2025.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art.246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art.828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP)

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Processo nº 1009670-12.2025.8.26.0344

ID: 311049404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009670-12.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

I. K. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIDIANE GREICE PAULUCI LIMA

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Processo 1009670-12.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Guarda - I.K.V. - Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: LIDIANE GREICE PAULUCI LIMA (OAB 285288/SP)

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Processo nº 1009670-12.2025.8.26.0344

ID: 316393845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009670-12.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

I. K. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIDIANE GREICE PAULUCI LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009670-12.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Guarda - I.K.V. - Fls.59/60 : Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: LIDIANE GREICE PAULUCI LIMA (OAB 285288/SP)

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