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Processo nº 2221229-27.2025.8.26.0000

ID: 328583595

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2221229-27.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

B. C. L. H. F. P. C. R. N. DA L. T. L. A. DA S.

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

BRUNA CERONE LOIOLA (OAB/SP 360.116) RODOLFO NÓBREGA DA LUZ (OAB/SP 201.118) HAROLDO FRANCISCO PARANHOS CARDELLA (OAB/SP 143.618)

PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 2221229-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento … Ver mais

Processo nº 1011322-94.2024.8.26.0604

ID: 316643422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Criminal Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1011322-94.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. H. DE S. J. C. R. DE S. L. R. M. M. J. S. S. T. L. A. D. S.

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA RIBEIRO (OAB/SP 65.597) NUGRI BERNARDO DE CAMPOS (OAB/SP 343.409) LUCAS VINICIUS SOARES RIBEIRO (OAB/SP 436.106) LEONARDO BENETTI (OAB/SP 251.057) INGRYD SILVÉRIO DOS SANTOS (OAB/SP 434.703) IGOR HENRIQUE RODRIGUES REAL RUIZ (OAB/SP 391.980) HUDSON DE FREITAS (OAB/MG 94.510) GUSTAVO HENRIQUE PIRES (OAB/SP 409.792) DANIELLE SILVA MEDEIROS (OAB/MG 186.451) CAROLINE SILVEIRA CABRAL MARIANO (OAB/SP 412.703) ALEXANDRE PIO BOTELHO COELHO DO AMARAL FILHO (OAB/SP 493.563)

Processo 1011322-94.2024.8.26.0604 (apensado ao processo 1009670-42.2024.8.26.0604) - Representação Criminal/Notícia de Crime - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.C.R.S. - - M.J.S.S. - - T.L.A.S. - - L.R.M. - - D.H.S. - Vistos. Ciente do apensamento ao feito principal. Nada mais havendo a … Ver mais

Processo nº 1011322-94.2024.8.26.0604

ID: 333001443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Criminal Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1011322-94.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. H. DE S. J. C. R. DE S. L. R. M. M. J. S. S. T. L. A. D. S.

Intimação

Advogados:

RODOLFO NÓBREGA DA LUZ (OAB/SP 201.118) RAPHAEL ALVES BERNINI (OAB/SP 457.538) NUGRI BERNARDO DE CAMPOS (OAB/SP 343.409) LUCAS VINICIUS SOARES RIBEIRO (OAB/SP 436.106) LEONARDO BENETTI (OAB/SP 251.057) INGRYD SILVÉRIO DOS SANTOS (OAB/SP 434.703) IGOR HENRIQUE RODRIGUES REAL RUIZ (OAB/SP 391.980) HUDSON DE FREITAS (OAB/MG 94.510) HAROLDO FRANCISCO PARANHOS CARDELLA (OAB/SP 143.618) DANIELLE SILVA MEDEIROS (OAB/MG 186.451) CAROLINE SILVEIRA CABRAL MARIANO (OAB/SP 412.703) BRUNA CERONE LOIOLA (OAB/SP 360.116) ALEXANDRE PIO BOTELHO COELHO DO AMARAL FILHO (OAB/SP 493.563)

Processo 1011322-94.2024.8.26.0604 (apensado ao processo 1009670-42.2024.8.26.0604) - Representação Criminal/Notícia de Crime - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.C.R.S. - - M.J.S.S. - - T.L.A.S. - - L.R.M. - - D.H.S. - Vistos. Prestei as informações em separado. Providencie a serventia a … Ver mais

Processo nº 1009670-42.2024.8.26.0604

ID: 333775417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1009670-42.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. DA C. DOS S. D. H. DE S. J. C. R. DE S. L. R. M. M. E. L. DOS S. M. J. S. S. T. L. A. DA S.

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA RIBEIRO (OAB/SP 65.597) SIDNEI CRUZ (OAB/SP 199.487) RUBENS CHAMPAM (OAB/SP 267.752) RODOLFO NÓBREGA DA LUZ (OAB/SP 201.118) RAPHAEL ALVES BERNINI (OAB/SP 457.538) NUGRI BERNARDO DE CAMPOS (OAB/SP 343.409) LUÍS CLÁUDIO DA COSTA AVELAR (OAB/DF 55.857) LEONARDO BENETTI (OAB/SP 251.057) INGRYD SILVÉRIO DOS SANTOS (OAB/SP 434.703) IGOR HENRIQUE RODRIGUES REAL RUIZ (OAB/SP 391.980) HAROLDO FRANCISCO PARANHOS CARDELLA (OAB/SP 143.618) GABRIELA BARBOSA DA SILVA MAGUETA (OAB/SP 452.341) BRUNA CERONE LOIOLA (OAB/SP 360.116) BEATRIZ PANIAGUA DE OLIVEIRA (OAB/SP 458.976)

Processo 1009670-42.2024.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - D.H.S. - - A.C.S. - - M.J.S.S. - - J.C.R.S. - - M.E.L.S. - - T.L.A.S. - - L.R.M. - Vistos. 1. Prestei as informações em separado. Providencie a serventia a transmissão das informaç… Ver mais

Processo nº 1009670-42.2024.8.26.0604

ID: 315557945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1009670-42.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. DA C. DOS S. D. H. DE S. J. C. R. DE S. L. R. M. M. E. L. DOS S. M. J. S. S. T. L. A. DA S.

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA RIBEIRO (OAB/SP 65.597) SIDNEI CRUZ (OAB/SP 199.487) RUBENS CHAMPAM (OAB/SP 267.752) NUGRI BERNARDO DE CAMPOS (OAB/SP 343.409) NIVALDO VIEIRA FELIX (OAB/GO 30.761) LEONARDO BENETTI (OAB/SP 251.057) INGRYD SILVÉRIO DOS SANTOS (OAB/SP 434.703) IGOR HENRIQUE RODRIGUES REAL RUIZ (OAB/SP 391.980)

Processo 1009670-42.2024.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - D.H.S. - - A.C.S. - - M.J.S.S. - - J.C.R.S. - - M.E.L.S. - - T.L.A.S. - - L.R.M. - Vistos. 1. Passo a revisar a necessidade de manutenção da prisão, em cumprimento ao disposto no a… Ver mais

Processo nº 0008791-28.2024.8.26.0224

ID: 301112899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008791-28.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE BATISTA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES (OAB/SP 94.932)

Processo 0008791-28.2024.8.26.0224 (apensado ao processo 1009670-86.2022.8.26.0224) (processo principal 1009670-86.2022.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Andre Batista Cruz - Certifico e dou fé haver expedido o MLE, conforme sentença, o qua… Ver mais

Processo nº 0003070-41.2023.8.26.0609

ID: 316093267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003070-41.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO SUMARé DE EDUCAçãO SUPERIOR ISES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO SPOLIDORO ROLIM ROSA (OAB/SP 247.985) FRED CINELLI AGUIRRE ZURCHER (OAB/SP 368.168)

Processo 0003070-41.2023.8.26.0609 (apensado ao processo 1009670-95.2022.8.26.0609) (processo principal 1009670-95.2022.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Sumaré de Educação Superior Ises Ltda - AVISO DO CARTÓRIO à parte exequente: juntar aos autos os comprovan… Ver mais

Gabrielli Alves Leite x Bytedance Brasil Tecnologia Ltda

ID: 322860374

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005499-42.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELLI ALVES LEITE

Polo Passivo:

BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA

Distribuídos

Advogados:

JULIO ABEILARD DA SILVA (OAB/MG 132.156)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1005499-42.2024.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO GESSE; Foro de Sumaré; 1ª Vara Cível… Ver mais

Gabrielli Alves Leite x Bytedance Brasil Tecnologia Ltda

ID: 323036345

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005499-42.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELLI ALVES LEITE

Polo Passivo:

BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA

Distribuídos

Advogados:

JULIO ABEILARD DA SILVA (OAB/MG 132.156)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1005499-42.2024.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO GESSE; Foro de Sumaré; 1ª Vara Cível… Ver mais

Edilaine Cristina Dos Santos Silva x Prefeitura Municipal De Sumaré

ID: 320191768

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008118-42.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDILAINE CRISTINA DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARé

Distribuídos

Advogados:

RICARDO ROCHA IVANOFF (OAB/SP 171.261) PAULO CESAR DA SILVA CLARO (OAB/SP 73.348)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1008118-42.2024.8.26.0604; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Sumaré; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 10081… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 2221229-27.2025.8.26.0000

Processo nº 1011322-94.2024.8.26.0604

Processo nº 1011322-94.2024.8.26.0604

Processo nº 1009670-42.2024.8.26.0604

Processo nº 1009670-42.2024.8.26.0604

Processo nº 0008791-28.2024.8.26.0224

Processo nº 0003070-41.2023.8.26.0609

Gabrielli Alves Leite x Bytedance Brasil Tecnologia Ltda

Gabrielli Alves Leite x Bytedance Brasil Tecnologia Ltda

Edilaine Cristina Dos Santos Silva x Prefeitura Municipal De Sumaré