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Rafael De Jesus Moreira x Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 276512985

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010307-74.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1010307-74.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Aparecida Das Graças Sanavio Vecchiato x Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 331343481

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010307-74.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DAS GRAçAS SANAVIO VECCHIATO

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010307-74.2024.8.26.0286/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Aparecida Das Graças Sanavio Vecchiato x Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 333539418

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010307-74.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DAS GRAçAS SANAVIO VECCHIATO

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação de acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010307-74.2024.8.26.0286/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rafael De Jesus Moreira x Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 316502393

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010307-74.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação de acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010307-74.2024.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Rafael De Jesus Moreira x Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 280159326

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010307-74.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1010307-74.2024.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1010307-74.2024.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apelante: Rafael de Jesus Moreira - Apelado: Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Interessada: Aparecida das Graças Sanavio Vecchiato (Justiça Gratuita) - Analisando os pressupostos de admissibilidade do presente apelo, verifico ausente o recolhimento do preparo por ser, o autor da demanda, beneficiário da justiça gratuita. No entanto, anoto que o recurso de apelação interposto visa a reforma da r. sentença unicamente no que tange à fixação da verba honorária, na medida em que, ao contrário do afirmado pelo apelante nas razões de recurso, os documentos pleiteados na produção antecipada de provas foram devidamente apresentados, culminando na procedência da ação. Assim, o recurso está sujeito ao preparo. Com efeito, considerando que a pretensão formulada no recurso versa sobre interesse exclusivo do advogado, não é dado a ele se valer da isenção de custas conferida ao beneficiário da gratuidade e, por conseguinte, não recolher as custas de preparo. Nos termos do art. 99, §5º, do Código de Processo Civil estabelece, o recurso que verse exclusivamente sobre valor de honorários de sucumbência fixados em favor do advogado de beneficiário estará sujeito a preparo, salvo se o próprio advogado demonstrar que tem direito à gratuidade. Assim sendo, não havendo pedido expresso, muito menos demonstração de que o patrono tem direito à gratuidade, em atenção à norma do art. 1.007, § 4°, do CPC, intime-o para realizar o recolhimento do preparo recursal em dobro, no prazo de cinco dias, sob pena de deserção. Anote-se que, ao recolher as custas pertinentes, deve ser observado o disposto no art. 4º, II, da Lei nº 11.608/2003, incidindo percentual de 4% sobre o valor do proveito econômico perseguido, com atualização monetária que decorre ex vi legis ex vi da Lei 6899/81. Int. - Magistrado(a) Décio Rodrigues - Advs: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) (Causa própria) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - 3º andar

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Processo nº 0002134-94.2023.8.26.0292

ID: 337335298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002134-94.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

E. V. A. DAS G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSIANE HELENA DE MACEDO BUENO

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Processo 0002134-94.2023.8.26.0292 (apensado ao processo 1010307-66.2018.8.26.0292) (processo principal 1010307-66.2018.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Transa…

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Processo nº 0002134-94.2023.8.26.0292

ID: 337330455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002134-94.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

E. V. A. DAS G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSIANE HELENA DE MACEDO BUENO

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Processo 0002134-94.2023.8.26.0292 (apensado ao processo 1010307-66.2018.8.26.0292) (processo principal 1010307-66.2018.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Transa…

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Elizabeth Aparecida Maciel Rodrigues x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 276340510

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009628-74.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH APARECIDA MACIEL RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

CARLOS ALBERTO BAIÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVANO ELTON CAMPOS VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1009628-74.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Leles Magalhaes Sociedade Individual De Advocacia x Município De São Paulo

ID: 324170383

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010307-60.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LELES MAGALHAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ANDREA PEREIRA DE ALMEIDA MARTINELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURILO LELES MAGALHAES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1010307-60.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Mercantil Do Brasil S/A e outros x Lucene Pires Dos Santos

ID: 276488567

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008852-74.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

LUCENE PIRES DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

KEILA CARVALHO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1008852-74.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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