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Vivian Chiezzi Pereira x Telefônica Brasil S.A

ID: 314893440

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010683-88.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VIVIAN CHIEZZI PEREIRA

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VITOR ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA COLOMBINI MACHADO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010683-88.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010683-88.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Vivian Chiezzi Pereira (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica Brasil S.a - Magistrado(a) Rômolo Russo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C COMINATÓRIA E INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. INCONFORMISMO DA AUTORA. NÃO ACOLHIMENTO. SERVIÇO DE TELEFONIA. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA DEMONSTRAR A EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E DO DÉBITO. EMBORA OS PRINTS DE TELAS DO SISTEMA INTERNO SEJAM INSUFICIENTES, POR SI SÓS, PARA DEMONSTRAR A RELAÇÃO CONTRATUAL, VEZ QUE PRODUZIDOS UNILATERALMENTE, A RÉ TROUXE AOS AUTOS OUTROS ELEMENTOS. ADMISSIBILIDADE DE OUTRAS PROVAS, EM CONJUNTO COM AS TELAS SISTÊMICAS. PRECEDENTES. EXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA E, CONSEQUENTEMENTE, DO DÉBITO COBRADO. INCLUSÃO DO NOME DA AUTORA NOS CADASTROS DOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO QUE CONFIGURA EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS MANTIDA. RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juliana Colombini Machado Ferreira (OAB: 316485/SP) - Vitor Alves da Silva (OAB: 388735/SP) - Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - 5º andar

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Vivian Chiezzi Pereira x Telefônica Brasil S.A

ID: 314842720

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010683-88.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VIVIAN CHIEZZI PEREIRA

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VITOR ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA COLOMBINI MACHADO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010683-88.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010683-88.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Vivian Chiezzi Pereira (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica Brasil S.a - Magistrado(a) Rômolo Russo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C COMINATÓRIA E INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. INCONFORMISMO DA AUTORA. NÃO ACOLHIMENTO. SERVIÇO DE TELEFONIA. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA DEMONSTRAR A EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E DO DÉBITO. EMBORA OS PRINTS DE TELAS DO SISTEMA INTERNO SEJAM INSUFICIENTES, POR SI SÓS, PARA DEMONSTRAR A RELAÇÃO CONTRATUAL, VEZ QUE PRODUZIDOS UNILATERALMENTE, A RÉ TROUXE AOS AUTOS OUTROS ELEMENTOS. ADMISSIBILIDADE DE OUTRAS PROVAS, EM CONJUNTO COM AS TELAS SISTÊMICAS. PRECEDENTES. EXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA E, CONSEQUENTEMENTE, DO DÉBITO COBRADO. INCLUSÃO DO NOME DA AUTORA NOS CADASTROS DOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO QUE CONFIGURA EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS MANTIDA. RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juliana Colombini Machado Ferreira (OAB: 316485/SP) - Vitor Alves da Silva (OAB: 388735/SP) - Fabiana Barbassa Luci

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Processo nº 0006814-81.2024.8.26.0068

ID: 291506492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006814-81.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO ROBERTO JACOB LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO ROBERTO DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE LUIZ BRAGHETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006814-81.2024.8.26.0068 (apensado ao processo 1010683-35.2024.8.26.0068) (processo principal 1010683-35.2024.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Thiago Roberto J…

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Processo nº 0006814-81.2024.8.26.0068

ID: 300800109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006814-81.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO ROBERTO JACOB LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO ROBERTO DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE LUIZ BRAGHETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006814-81.2024.8.26.0068 (apensado ao processo 1010683-35.2024.8.26.0068) (processo principal 1010683-35.2024.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Thiago Roberto J…

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Banco Bradesco S/A x Município De Campinas

ID: 306882346

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010683-33.2020.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE CAMPINAS

Entrados

Advogados:

MARCOS DANIEL SOEIRO MAAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1010683-33.2020.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0002985-89.2021.8.26.0006

ID: 302284420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002985-89.2021.8.26.0006

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ADIB ELIAS EMPREENDIMENTOS LTDA. EPP.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÁTILA GONÇALVES DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002985-89.2021.8.26.0006 (apensado ao processo 1010683-66.2020.8.26.0006) (processo principal 1010683-66.2020.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Adib Elias Empreendimen…

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Larissa Vitória Avelino Calhau x Departamento Estadual De Trânsito - Detran

ID: 300762045

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010683-46.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LARISSA VITóRIA AVELINO CALHAU

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN

Entrados

Advogados:

EDUARDO RAUBER WILCIESKI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ROBERTO DA SILVA CARDOZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1010683-46.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0006814-81.2024.8.26.0068

ID: 292765415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006814-81.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO ROBERTO JACOB LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO ROBERTO DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE LUIZ BRAGHETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006814-81.2024.8.26.0068 (apensado ao processo 1010683-35.2024.8.26.0068) (processo principal 1010683-35.2024.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Thiago Roberto J…

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Banco Bradesco S/A x Município De Campinas

ID: 303882999

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010683-33.2020.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE CAMPINAS

Distribuídos

Advogados:

MARCOS DANIEL SOEIRO MAAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1010683-33.2020.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Larissa Vitória Avelino Calhau x Departamento Estadual De Trânsito - Detran

ID: 302070368

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010683-46.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LARISSA VITóRIA AVELINO CALHAU

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN

Distribuídos

Advogados:

EDUARDO RAUBER WILCIESKI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ROBERTO DA SILVA CARDOZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1010683-46.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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