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Processo nº 0003341-91.2024.8.26.0099

ID: 312370139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003341-91.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

V. F. DE O. V. F. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO PALMA EGYDIO GONÇALVES

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Processo 0003341-91.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 1010969-85.2022.8.26.0099) (processo principal 1010969-85.2022.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Guarda - V.F.O. - - V.F.S. - Ciência a…

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Emilio Jose Fezzi x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 305767686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0011679-54.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EMILIO JOSE FEZZI

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

SIMONE JEZIERSKI

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JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES

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Processo 0011679-54.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1010969-51.2023.8.26.0002) (processo principal 1010969-51.2023.8.26.0002) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Reajuste de Prest…

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Felipe Menegucci De Oliveira x Banco Bradesco S/A

ID: 314631404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007906-51.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE MENEGUCCI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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FELIPE MENEGUCCI DE OLIVEIRA

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DANIEL MARQUETTI

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Processo 0007906-51.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1010969-04.2024.8.26.0071) (processo principal 1010969-04.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibili…

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Queops Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda x Patricia Miranda Da Silva

ID: 332345474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001782-38.2023.8.26.0066

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

QUEOPS EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/C LTDA

Polo Passivo:

PATRICIA MIRANDA DA SILVA

Intimação

Advogados:

JOSE BERNARDINO DA SILVA

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DJALMA MAZULA

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ADELITA DE SOUZA CAPARICA

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Processo 0001782-38.2023.8.26.0066 (apensado ao processo 1010969-24.2021.8.26.0066) (processo principal 1010969-24.2021.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Queops Empreendimentos …

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Processo nº 0005374-94.2024.8.26.0506

ID: 314404546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005374-94.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA MARIVETI DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL DE LIMA JORGE FERREIRA

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Processo 0005374-94.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1003403-91.2023.8.26.0506) (processo principal 1003403-91.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Irredutibilidade de Vencimentos - Fernan…

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Movida Gestao E Terceirizacao De Frotas S.A. x Smanhoto Filho & Cia Ltda - Me

ID: 306619451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001481-79.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MOVIDA GESTAO E TERCEIRIZACAO DE FROTAS S.A.

Polo Passivo:

SMANHOTO FILHO & CIA LTDA - ME

Intimação

Advogados:

MARCELO FANCHIN

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FÁBIO IZIQUE CHEBABI

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Processo 0001481-79.2023.8.26.0361 (apensado ao processo 1010969-51.2017.8.26.0361) (processo principal 1010969-51.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Movida G…

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Alexandre Pachelli Gouvea x Brio Lar Planalto Incorporadora Spe Ltda

ID: 327073798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010969-91.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE PACHELLI GOUVEA

Polo Passivo:

BRIO LAR PLANALTO INCORPORADORA SPE LTDA

Intimação

Advogados:

RUBENS CAVALCANTE NETO

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RODRIGO PEDREIRA ALVES RODRIGUES

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EDSON FERREIRA ARANTES DA SILVA

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Processo 1010969-91.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Alexandre Pachelli Gouvea - Brio Lar Planalto Incorporadora Spe Ltda - Diante de todo o exposto, JUL… Processo 1010969-91.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Alexandre Pachelli Gouvea - Brio Lar Planalto Incorporadora Spe Ltda - Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, por consequência, extingo o processo, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a requerida na obrigação de fazer, consistente em realizar os reparos no imóvel do autor, conforme descrito no laudo pericial às fls. 118/136, no prazo de 90 dias a contar do trânsito em julgado, sob pena de imposição de multa diária no valor de R$ 1.000,00, limitada por ora a quantia de R$ 30.000,00. Esclareço que a exigibilidade da multa diária está condicionada a intimação pessoal da ré, à luz do enunciado dasúmula410do C. STJ.Na hipótese de não cumprimento da obrigação supra no prazo assinalado, poderá o autor efetuar os reparos às suas expensas e cobrar o ressarcimento da construtora ré, em sede de cumprimento de sentença. Tendo em vista a sucumbência recíproca, CONDENO cada uma das partes ao pagamento de 50% das custas e despesas processuais. Outrossim, CONDENO o autor ao pagamento de honorários advocatícios em favor dos patronos da requerida, que fixo por equidade na quantia de R$ 2.000,00, mesmo valor devido pela requerida ao patrono do requerente, nos termos do art. 85, §§ 8º e 14 do CPC. Deixodeaplicaro art. 85, §8º-A, do CPC, uma vez que atabelade honorários daOAB/SP é apenas um dos parâmetros existentes para a fixação dos honorários advocatícios, não sendo de observância obrigatória pelo magistrado. Contudo, fica ressalvada a condição suspensiva da exigibilidade destas verbas, em razão do deferimento dos benefícios da justiça gratuita em favor do autor, nos termos do art. 98, §3º, do mesmo Diploma Legal. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, do Código de Processo Civil. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (art.1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Transitada em julgado: 1) CERTIFIQUE-SE a z. Serventia as custas processuais devidas, intimando-se a requerida a comprovar o recolhimento do percentual de 50%, no prazo de 05 dias, observando-se o disposto no art. 1.098, §5º, da NSCGJ; e 2) Na hipótese de não haver o recolhimento das custas processuais, mesmo após a adoção das providências contidas no art. 1.098, §2º, das NSCGJ, expeça-se a certidão da dívida ativa, arquivando-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. Ribeirão Preto, 15 de julho de 2025. Diego Goulart de Faria Juiz de Direito Núcleo de Apoio Regional de Julgamento da 3ª RAJ (Bauru), 6ª RAJ (Ribeirão Preto) e 8ª RAJ (São José do Rio Preto) - ADV: RODRIGO PEDREIRA ALVES RODRIGUES (OAB 60135/GO), RUBENS CAVALCANTE NETO (OAB 225103/SP), EDSON FERREIRA ARANTES DA SILVA (OAB 212236/SP)

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Sul América Companhia De Seguro Saúde x Yoshiaki Sato

ID: 314674239

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010969-20.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Polo Passivo:

YOSHIAKI SATO

Entrados

Advogados:

RICARDO TRONE DE SOUZA

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GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1010969-20.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Sul América Companhia De Seguro Saúde x Lilian Kazue Sato Ortlibas e outros

ID: 322726847

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010969-20.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Polo Passivo:

LILIAN KAZUE SATO ORTLIBAS YOSHIAKI SATO

Distribuídos

Advogados:

RICARDO TRONE DE SOUZA

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RICARDO TRONE DE SOUZA

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GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1010969-20.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Sul América Companhia De Seguro Saúde x Lilian Kazue Sato Ortlibas e outros

ID: 329535710

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010969-20.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Polo Passivo:

LILIAN KAZUE SATO ORTLIBAS YOSHIAKI SATO

Distribuídos

Advogados:

RICARDO TRONE DE SOUZA

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RICARDO TRONE DE SOUZA

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GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 1010969-20.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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