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Processo nº 1014567-51.2023.8.26.0248

ID: 308803382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1014567-51.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EBAZAR.COM.BR LTDA - ME MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 1014567-51.2023.8.26.0248 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ebazar.com.br Ltda - Me - - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos Defiro o s…

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Processo nº 1014567-51.2023.8.26.0248

ID: 297914723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1014567-51.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EBAZAR.COM.BR LTDA - ME MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 1014567-51.2023.8.26.0248 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ebazar.com.br Ltda - Me - - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Decisão: "Vistos … Processo 1014567-51.2023.8.26.0248 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ebazar.com.br Ltda - Me - - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Decisão: "Vistos Defiro, em face do disposto no art. 854, do CPC, o bloqueio on line junto ao Sisbajud, com utilização da funcionalidade intitulada de teimosinha, consistente na repetição programada da ordem de bloqueio pelo período de 30 (trinta) dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Fabio de Grande; Valor atualizado: R$ 813.295,03. A providência foi requisitada, bem como foi determinada a indisponibilidade até o valor indicado na execução, conforme protocolo de detalhamento do referido sistema, que segue. Consigno que montantes inferiores a 1% do valor da dívida e inferiores a R$ 500,00 deverão ser desbloqueados, enquanto que valores superiores a esse limite deverão permanecer bloqueados. A conversão da indisponibilidade em penhora depende de prévia intimação do executado acerca do bloqueio efetuado, nos termos do artigo 854, § 2º, do Código de Processo Civil. Em caso de bloqueio negativo, manifeste-se o autor requerendo o que de direito e, em caso positivo, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado ou pessoalmente, caso não possua constituído advogado, devendo o credor providenciar o recolhimento da taxa postal ou diligência de oficial de justiça, se o caso, sobre a indisponibilidade dos ativos financeiros efetuada. Ressalte-se que, ausente ou rejeitada a impugnação do devedor, o valor será transferido para conta judicial e o bloqueio será convertido em penhora, independentemente de lavratura de termo (artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil), servindo a presente decisão como termo de penhora, independente de outra formalidade. Com a comprovação da transferência do valor, providencie o(a) patrono(a) da parte interessada o preenchimento do formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, disponibilizado no seguinte endereço eletrônico (http://www.tjsp.jus. br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Após, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) credor(a). Intime-se." Determinada a indisponibilidade até o valor indicado na execução, a pesquisa restou negativa, conforme protocolo de detalhamento do sistema SISBAJUD. Dessa forma, nos termos do art. 921, §1º, III do CPC, fica suspensa a execução, pelo prazo máximo de um ano. Esta suspensão, que tem como finalidade a concessão de um prazo para que o exequente diligencie para localizar o executado ou bens passíveis de penhora e como consequência a suspensão do prazo prescricional, apenas ocorre uma única vez no processo executivo, com a primeira ciência de não localização do executado ou de bens passíveis de penhora. Da mesma forma, nos termos do art. 921, §4º, do CPC, o termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis. Após esgotado o prazo anual de suspensão, em nada sendo requerido, o processo será remetido ao arquivo provisório. - ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS)

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C. H. C. Do N. x J. C. Do N.

ID: 293900311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008624-57.2022.8.26.0005

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

C. H. C. DO N.

Polo Passivo:

J. C. DO N.

Intimação

Advogados:

ODIRLEI EUSTAQUIO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DONIZETTI RODRIGUES AUGUSTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008624-57.2022.8.26.0005 (apensado ao processo 1014567-09.2020.8.26.0005) (processo principal 1014567-09.2020.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Oferta - C.H.C.N. - J.C.N. - Cumpra a …

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C. H. C. Do N. x J. C. Do N.

ID: 324026492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008624-57.2022.8.26.0005

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

C. H. C. DO N.

Polo Passivo:

J. C. DO N.

Intimação

Advogados:

ODIRLEI EUSTAQUIO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DONIZETTI RODRIGUES AUGUSTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008624-57.2022.8.26.0005 (apensado ao processo 1014567-09.2020.8.26.0005) (processo principal 1014567-09.2020.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Oferta - C.H.C.N. - J.C.N. - Manifeste…

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Posto Estrela Da Dutra Ltda x Elektro Eletricidade E Serviços S/A

ID: 332303686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002049-87.2022.8.26.0084

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

POSTO ESTRELA DA DUTRA LTDA

Polo Passivo:

ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A

Intimação

Advogados:

GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002049-87.2022.8.26.0084 (apensado ao processo 1014567-70.2020.8.26.0114) (processo principal 1014567-70.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Liminar - Posto Estrela da Dutra Ltda -…

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G. P. R. x R. M. P. R.

ID: 296585961

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012627-51.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

G. P. R.

Polo Passivo:

R. M. P. R.

Entrados

Advogados:

LUIZ OTÁVIO MAFFEI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NUBIA BUENO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1012627-51.2023.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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L. R. De O. B. Dos S. x A. A. Da S. B.

ID: 276044972

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007680-51.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

L. R. DE O. B. DOS S.

Polo Passivo:

A. A. DA S. B.

Entrados

Advogados:

ROGERIO DO CARMO TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHEL SILVA TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SCARLETT ROBERTA BARBOZA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1007680-51.2023.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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G. P. R. e outros x R. M. P. R.

ID: 303709617

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012627-51.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

G. P. R. H. H. DE O. P. R. M. P. R.

Polo Passivo:

R. M. P. R.

Distribuídos

Advogados:

LUIZ OTÁVIO MAFFEI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NUBIA BUENO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NUBIA BUENO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NUBIA BUENO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1012627-51.2023.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0001344-55.2025.8.26.0320

ID: 319692056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001344-55.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABRITECH INDúSTRIA E COMéRCIO DE CAPACETES EIRELI

Intimação

Advogados:

BRUNO MOREIRA

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Processo 0001344-55.2025.8.26.0320 (apensado ao processo 1014567-63.2022.8.26.0320) (processo principal 1014567-63.2022.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Fabritech In…

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Processo nº 1012918-51.2023.8.26.0248

ID: 310047890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012918-51.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL VIEIRA DE OLIVEIRA (DESENTUPIDORA HIDRORAFATEC)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BEZERRA

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DOUGLAS WILLIAM APOLINÁRIO NABARRETE

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Processo 1012918-51.2023.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rafael Vieira de Oliveira (Desentupidora Hidrorafatec) - Regularizado os autos, promover conclusão para ediç…

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