Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1033402-04.2023.8.26.0405" – Página 1 de 19

J. G. C. B. x M. L. C.

ID: 305939526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1033402-04.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

J. G. C. B.

Polo Passivo:

M. L. C.

Intimação

Advogados:

VANESSA CANTON SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICHARD CANTON SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIBÂNIA APARECIDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1033402-04.2023.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.G.C.B. - M.L.C. - Vistos. Fls. 323/324: Ciente do agravo interposto. Mantenho a decisão agravada e aguardo o …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

M. L. C. x C. O. B.

ID: 304126880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0012632-70.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. L. C.

Polo Passivo:

C. O. B.

Intimação

Advogados:

RICHARD CANTON SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIBÂNIA APARECIDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012632-70.2024.8.26.0405 (processo principal 1033402-04.2023.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - M.L.C. - C.O.B. - Vistos, etc. Considerando a manifestação do exeq…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

N. L. M. V. x C. B. De D.

ID: 307048790

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033402-48.2016.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

N. L. M. V.

Polo Passivo:

C. B. DE D.

Distribuídos

Advogados:

DANILO GALLARDO CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE FERREIRA NAZARA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1033402-48.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

N. L. M. V. x C. B. De D.

ID: 296394062

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033402-48.2016.8.26.0114

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

N. L. M. V.

Polo Passivo:

C. B. DE D.

Entrados

Advogados:

DANILO GALLARDO CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE FERREIRA NAZARA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1033402-48.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

J. G. C. B. x M. L. C.

ID: 279815604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1033402-04.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

J. G. C. B.

Polo Passivo:

M. L. C.

Intimação

Advogados:

VANESSA CANTON SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICHARD CANTON SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIBÂNIA APARECIDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Libânia Aparecida da Silva (OAB 210936/SP), Vanessa Canton Silva (OAB 278865/SP), Richard Canton Silva (OAB 279196/SP) Processo 1033402-04.2023.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 -… ADV: Libânia Aparecida da Silva (OAB 210936/SP), Vanessa Canton Silva (OAB 278865/SP), Richard Canton Silva (OAB 279196/SP) Processo 1033402-04.2023.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: J. G. C. B. - Reqdo: M. L. C. - Vistos. Trata-se de ação de alimentos formulada por J.G.C.B., representado por C.O.B. em face de M.L.C. Alega o autor que o requerido é seu genitor. Que se encontra sob os cuidados maternos desde a separação do casal, contudo, a genitora não consegue suprir as necessidades da menor, razão pela qual, ingressou com a presente demanda. Requereu a fixação de alimentos no importe de 33% dos rendimentos líquidos, na hipótese de trabalho com vínculo empregatício e 1/2 salário-mínimo no caso de desemprego ou atividade informal. Requer também a fixação da guarda unilateral e regulamentação das visitas. A inicial veio instruída com documentos. Alimentos provisórios fixados às fls. 32/33. Designada audiência de conciliação, que restou infrutífera. O requerido ofertou contestação às fls. 59/63 e ofertou alimentos no importe de 25% dos seus rendimentos líquidos. Na hipótese de ausência de vínculo ou desemprego, 15% do salário-mínimo vigente. Requereu a guarda compartilhada com residência junto à genitora e formulou outro regime de convivência. Réplica às fls. 88/97. Visitas regulamentadas às fls. 227/228. Designada audiência para tentativa de conciliação, que restou infrutífera (fls. 254). Instados a se manifestarem sobre a produção de provas outras, diante da aparente instabilidade emocional do genitor, a parte autora requereu a realização de estudo psicossocial no requerido, pedido que contou com parecer favorável do Ministério Público (fls. 293). É a síntese do necessário. Defiro a gratuidade ao requerido. Anote-se. Presentes os pressupostos processuais de existência e validade, assim como as condições da ação, e não havendo outras questões processuais a resolver, dou por saneado o feito. Controvertem-se as partes em relação à capacidade financeira do requerido, guarda e fixação de visitas. Nenhuma medida foi requerida para apurar a capacidade financeira do requerido, razão pela qual, ficam mantidos os alimentos provisórios fixados. Considerando que o julgamento da causa deve atender ao melhor interesse da criança, princípio norteador das ações de família, e que há indícios que podem apontar para possível risco à saúde física e/ou emocional do menor, entendo ser necessária a produção de prova técnica especializada, a fim de subsidiar adequadamente a decisão judicial quanto à guarda e convivência. Considerando que a parte requerida é beneficiária da justiça gratuita, manifestando não possuir condições de arcar com os custos da perícia, intime-se a parte autora, que requereu a prova e não é beneficiária da gratuidade, para que se manifeste quanto à possibilidade de antecipar integralmente os honorários do profissional responsável pelo estudo. Na ausência de manifestação, certifique-se nos autos e voltem conclusos para reanálise quanto à necessidade da prova. Pelos motivos expostos, visando resguardar o menor, fica a guarda provisória fixada de forma unilateral à genitora. As visitas ficam mantidas nos termos de fls. 227/228. Caso previamente acordado entre os genitores, nos dias de visitas, elas poderão ocorrer virtualmente. Intime-se. Ciência ao Ministério Público.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ízael Norberto Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 276382312

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500845-04.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ÍZAEL NORBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

URSULA KIWELOWICZ GUIMARAES DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1500845-04.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0010116-43.2025.8.26.0405

ID: 330163198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010116-43.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

D. M. F. B. I. I. F. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA VIRGINIA DA SILVA ALBUQUERQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010116-43.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1022441-04.2023.8.26.0405) (processo principal 1022441-04.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Dissolução - I.I.F.B. - - D.M.F.B. - D…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1033402-07.2022.8.26.0577

ID: 318918943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033402-07.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NATéRCIA MARIA SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ZAIRA MESQUITA PEDROSA PADILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1033402-07.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - Natércia Maria Soares - Vistos Fls. 305/307: digam as partes sobre a manifestação do perito, no prazo comum d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jeremias Da Silva Regis x Banco Itaucard S.A

ID: 327167248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033402-28.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JEREMIAS DA SILVA REGIS

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A

Intimação

Advogados:

ISABELLA MONTANHAN FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1033402-28.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jeremias da Silva Regis - Banco Itaucard S.A - Vistos. Encaminho os autos para cumprimento do determinado às fl…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ízael Norberto Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280619861

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500845-04.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ÍZAEL NORBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

URSULA KIWELOWICZ GUIMARAES DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1500845-04.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 186 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes