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Processo nº 1036359-41.2024.8.26.0114

ID: 321115751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036359-41.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROSA LIRIA PIRES SALES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KERLI NEVES LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO RICARDO DA COSTA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036359-41.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Rosa Liria Pires Sales - Vistos. Mantenho a decisão de fls. 475, um…

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Processo nº 1036359-41.2024.8.26.0114

ID: 314678414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036359-41.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROSA LIRIA PIRES SALES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KERLI NEVES LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO RICARDO DA COSTA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036359-41.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Rosa Liria Pires Sales - Vistos. Tendo em vista o não recolhimento …

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Rosa Liria Pires Sales x Município De Campinas

ID: 314621216

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0003220-12.2025.8.26.9061

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROSA LIRIA PIRES SALES

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE CAMPINAS

Distribuídos

Advogados:

JOÃO RICARDO DA COSTA GONÇALVES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 0003220-12.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 3…

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Rosa Liria Pires Sales x Município De Campinas

ID: 280348761

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2156807-43.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ROSA LIRIA PIRES SALES

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE CAMPINAS

Distribuídos

Advogados:

MARILIA TORRES LAPA SANTOS MELO

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KERLI NEVES LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO RICARDO DA COSTA GONÇALVES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 2156807-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1523577-88.2024.8.26.0228

ID: 277757037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 24ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1523577-88.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WALLACE SOUZA TEODORO QUITÉRIO

Intimação

Advogados:

BIANCA LUCENA DOS SANTOS

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ADV: Bianca Lucena dos Santos (OAB 496651/SP) Processo 1523577-88.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: WALLACE SOUZA TEODORO QUITÉRIO - DECISÃO Processo Digital nº: 152357… ADV: Bianca Lucena dos Santos (OAB 496651/SP) Processo 1523577-88.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: WALLACE SOUZA TEODORO QUITÉRIO - DECISÃO Processo Digital nº: 1523577-88.2024.8.26.0228 Classe - Assunto Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Documento de Origem: Comunicação de Prisão em Flagrante - 2283715/2024 - 72º D.P. VILA PENTEADO, 43189645 Autor: Justiça Pública Réu: WALLACE SOUZA TEODORO QUITÉRIO Juíza de Direito: Dra. Sonia Nazaré Fernandes Fraga Vistos. Em atenção ao documento de fls. 117-118, verifico que em 02/10/2024 (fls. 01-05 do processo incidente nº 1036359-39.2024.8.26.0050), o Ministério Público interpôs recurso em sentido estrito em face da decisão de 02/10/2024 (fls. 35-37). A decisão de 06/12/2024 (fls. 53 do processo incidente nº 1036359-39.2024.8.26.0050) recebeu o recurso e determinou a intimação da Defesa do réu Wallace Souza Teodoro Quitério para apresentar as contrarrazões do recurso em sentido estrito, no prazo legal. A Defesa apresentou as contrarrazões em 30/01/2025 (fls. 59-67 do processo incidente nº 1036359-39.2024.8.26.0050) e a decisão de 03/02/2025 (fls. 69 do processo incidente nº 1036359-39.2024.8.26.0050) manteve o teor da decisão de 02/10/2024 (fls. 35-37), nos termos do artigo 589 do Código de Processo Penal, e determinou a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo para julgamento do recurso em sentido estrito. O v. acórdão da Egrégia 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo de 06/05/2025 (fls. 85-91 do processo incidente nº 1036359-39.2024.8.26.0050) determinou o seguinte: dá-se provimento ao recurso para, com fundamento no artigo 312 do Código de Processo Penal, decretar a prisão preventiva de Wallace Souza Teodoro Quitério. Expeça-se mandado de prisão.. Em 08/05/2025 (fls. 95 do processo incidente nº 1036359-39.2024.8.26.0050), a Defesa do réu Wallace Souza Teodoro Quitério ficou ciente acerca do inteiro teor do v. acórdão de 06/05/2025 (fls. 85-91 do processo incidente nº 1036359-39.2024.8.26.0050). Desta forma, em atenção ao v. acórdão da Egrégia 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo de 06/05/2025 (fls. 85-91 do processo incidente nº 1036359-39.2024.8.26.0050), determino o seguinte: 1-) Expeça-se mandado de prisão em desfavor do réu Wallace Souza Teodoro Quitério e encaminhe-se para cumprimento junto ao IIRGD e ao BNMP. Registre-se que o prazo de validade do mandado de prisão a ser expedido em desfavor do réu é o dia 15/04/2045, nos termos do artigo 109, inciso I, c/c artigo 117, inciso I, ambos do Código Penal. 2-) Aguarde-se o cumprimento do mandado de citação de fls. 115. 3-) Dê-se ciência às partes. São Paulo, 19 de maio de 2025. Sonia Nazaré Fernandes Fraga Juíza de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA

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Processo nº 1036359-71.2024.8.26.0007

ID: 302396567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1036359-71.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO SILVA NASCIMENTO THAIS SILVA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO APARECIDO MAGDALENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036359-71.2024.8.26.0007 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Leonardo Silva Nascimento - Thais Silva Nascimento - Defiro a prorrogação do prazo por mais 30 dias. Int. - ADV: ADR…

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Processo nº 1036359-75.2023.8.26.0405

ID: 324062163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036359-75.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036359-75.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Recolha, a parte, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, no prazo de 05 dias, para…

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Processo nº 1036359-83.2023.8.26.0564

ID: 277018284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036359-83.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB 308730/SP) Processo 1036359-83.2023.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Safra Credito, Financiamento e Investimento S.a. - Fls.250…

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Processo nº 1036359-83.2023.8.26.0564

ID: 277756750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036359-83.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB 308730/SP) Processo 1036359-83.2023.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Safra Credito, Financiamento e Investimento S.a. - Fls.250…

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Processo nº 1006640-65.2025.8.26.0021

ID: 307506531

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1006640-65.2025.8.26.0021

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SAFRA CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006640-65.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1036359-83.2023.8.26.0564 - 4ª Vara Cível do Foro de São Bernardo do Campo) - Safra Crédito, Financiamento e Investimento…

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