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Processo nº 1036630-21.2022.8.26.0114

ID: 309157156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036630-21.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUPéRCIO DALAQUA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME WIENEKE PESSÔA DE SOUZA

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Processo 1036630-21.2022.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Lupércio Dalaqua - Vista à parte apelada para apresentar contrarrazões, em 15 (quinze) dias. A peça processu…

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Processo nº 1036630-21.2022.8.26.0114

ID: 261776259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036630-21.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

LUPéRCIO DALAQUA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME WIENEKE PESSÔA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Guilherme Wieneke Pessôa de Souza (OAB 368187/SP) Processo 1036630-21.2022.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Lupércio Dalaqua - Vistos. A sentença de fl. 63 de fato é nula. … ADV: Guilherme Wieneke Pessôa de Souza (OAB 368187/SP) Processo 1036630-21.2022.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Lupércio Dalaqua - Vistos. A sentença de fl. 63 de fato é nula. O modelo de decisão aponta falta de recolhimento de custas, mas o autor é beneficiário da gratuidade. A falta de promoção dos atos necessários à citação se deu pela inércia, não por falta de recolhimento de custas. Nula a sentença de fl. 63, cabe sim proferir outra adequada ao contexto fático. A parte autora foi intimada na pessoa de seu patrono a proceder à citação do polo passivo, ainda assim, optou por se manter inerte, por meses, versando a hipótese em apreço do que prevê o art. 485, IV, do CPC, que trata da extinção do feito sem resolução do mérito quando o juiz verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Nesse sentido: "Cobrança - Citação não realizada - Extinção do feito em virtude da não adoção de providências para viabilizar a citação - Ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo - Extinção com fulcro no artigo 485, inciso IV, do CPC - Patrono da autora regularmente intimado - Desnecessidade de prévia intimação pessoal da parte - Inaplicabilidade do artigo 485, §1º, do CPC - Sentença mantida. Recurso não provido". (TJSP; Apelação Cível 1001136-40.2016.8.26.0653; Relator (a): Henrique Rodriguero Clavisio; Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Privado; Foro de Vargem Grande do Sul - 2ª Vara; Data do Julgamento: 19/05/2021; Data de Registro: 17/05/2021). "Alienação fiduciária em garantia - Bem móvel - Ação de busca e apreensão - Sentença que reconheceu a falta de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, consistentes na citação do réu e na apreensão do veículo automotor, e julgou extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC - Manutenção do julgado - Cabimento - Tentativas frustradas de a autora localizar o réu e o veículo automotor objeto do contrato - Concedido prazo de 10 dias para tanto, sob pena de extinção - Transcurso 'in albis' - Citação e apreensão do bem - Pressupostos de existência do processo - Desnecessidade de prévia intimação pessoal da autora para dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias - Providência reservada somente às hipóteses dos incisos II e III, do art. 485, do CPC. Apelo da autora desprovido". (TJSP; Apelação Cível 1012056-29.2020.8.26.0008; Relator (a): Marcos Ramos; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VIII - Tatuapé - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 03/05/2021; Data de Registro: 03/05/2021). Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, incisos IV, do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais na forma da lei. Transitado em julgado, arquivem-se definitivamente os autos (mov. 61615). P.R.I.C.

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Ester Malara Novais x Frm Serviços Eireli

ID: 323073639

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036630-50.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTER MALARA NOVAIS

Polo Passivo:

FRM SERVIçOS EIRELI

Distribuídos

Advogados:

SHEILA REGINA ROSSETE MIRANDA

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ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA

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ANTONIO CARLOS NOVAIS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1036630-50.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Sandi Yasmin Beggi Ribeiro x Latam Airlines Group S/A

ID: 290728923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036630-92.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SANDI YASMIN BEGGI RIBEIRO

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

LUCIANO TERRERI MENDONÇA JUNIOR

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FERNANDO ROSENTHAL

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Processo 1036630-92.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Sandi Yasmin Beggi Ribeiro - Latam Airlines Group S/A - Às contrarrazões, no prazo de 15 dias. Nada Mais. - ADV: LUCI…

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Patricia De Souza Cruz Pereira x Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 300593896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 32ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036630-29.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA DE SOUZA CRUZ PEREIRA

Polo Passivo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

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DONIZETI APARECIDO MONTEIRO

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Processo 1036630-29.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Patricia de Souza Cruz Pereira - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Fls. 743: Defiro o …

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Regina Celia Dos Santos x Imobiliaria E Construtora Continental Eireli

ID: 278755840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036630-16.2021.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

REGINA CELIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI

Intimação

Advogados:

FLAVIO SCHOPPAN

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LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES

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ADV: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB 104616/SP), Flavio Schoppan (OAB 250425/SP) Processo 1036630-16.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Regina Celia dos Santos - Reqdo: IMOBIL…

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Regina Celia Dos Santos x Imobiliaria E Construtora Continental Eireli

ID: 278758965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036630-16.2021.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

REGINA CELIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI

Intimação

Advogados:

FLAVIO SCHOPPAN

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LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB 104616/SP), Flavio Schoppan (OAB 250425/SP) Processo 1036630-16.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Regina Celia dos Santos - Reqdo: IMOBIL…

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Sandi Yasmin Beggi Ribeiro x Latam Airlines Group S/A

ID: 308849015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036630-92.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SANDI YASMIN BEGGI RIBEIRO

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

LUCIANO TERRERI MENDONÇA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ROSENTHAL

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Processo 1036630-92.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Sandi Yasmin Beggi Ribeiro - Latam Airlines Group S/A - Vistos. Fls. 140: Ciência à autora. No mais, aguarde-se o dec…

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Processo nº 1036630-56.2023.8.26.0576

ID: 300905074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036630-56.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VIDAL AçOS E METAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DA SILVA RAMOS

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GABRIEL VIAN DE SOUSA

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Processo 1036630-56.2023.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vidal Aços e Metais LTDA - "Intime-se a parte autora, pessoalmente, para que promova o andamento do feito, no praz…

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Banco Bradesco S.A. x Aecio Azevedo De Brito

ID: 310647139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036630-35.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

AECIO AZEVEDO DE BRITO

Intimação

Advogados:

VERONICA EDUARDO DA SILVA

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MARDILIANE MOURA SILVA

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HERNANI ZANIN JUNIOR

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HELENA ARIANO ACHCAR

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Processo 1036630-35.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Aecio Azevedo de Brito - Para viabilizar o pedido de fls. 164/165, apresente o(a)…

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