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Resultados para "1036697-23.2024.8.26.0564" – Página 1 de 25

A. L. G. L. x E. L. De B.

ID: 325827535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036697-23.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. L. G. L.

Polo Passivo:

E. L. DE B.

Intimação

Advogados:

SIMONE NAKAYAMA VALCEZIA

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MARCIO HENRIQUE BOCCHI

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JOSIVALDO JOSE DOS SANTOS

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FELIPE LIMA MARTINS DA SILVA

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Processo 1036697-23.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.L.G.L. e outro - E.L.B. - Ciência quanto à resposta de ofício juntada aos autos. - ADV: FELIPE LIMA MARTINS DA SILVA (OAB …

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Processo nº 1036697-26.2025.8.26.0002

ID: 319863553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1036697-26.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. DA G. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR

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Processo 1036697-26.2025.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.G.S.A. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR (OAB 241326…

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Processo nº 0014543-83.2025.8.26.0114

ID: 321122523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível da Comarca de Campinas Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0014543-83.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

G. P. M. R. P. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO FELIPE BACHELLI

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Processo 0014543-83.2025.8.26.0114 (processo principal 1036697-15.2024.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Sentença - PROFISSIONAIS DE APOIO - R.P.M. - - G.P.M. - Trata-se de incidente de cumpri…

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A. L. G. L. x E. L. De B.

ID: 295860193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036697-23.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. L. G. L.

Polo Passivo:

E. L. DE B.

Intimação

Advogados:

SIMONE NAKAYAMA VALCEZIA

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MARCIO HENRIQUE BOCCHI

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JOSIVALDO JOSE DOS SANTOS

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FELIPE LIMA MARTINS DA SILVA

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Processo 1036697-23.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.L.G.L. e outro - E.L.B. - Vistos. 1. Noto que há erro material na sentença prolatada, na medida em que, de modo equivocado… Processo 1036697-23.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.L.G.L. e outro - E.L.B. - Vistos. 1. Noto que há erro material na sentença prolatada, na medida em que, de modo equivocado, foi suprimido daquela decisão parte do dispositivo. A correção não importa em alteração do teor do todo decidido, motivo pelo qual, INTEGRO a sentença de fls. 335/341, de ofício, para que passe a constar: "Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para o fim de fixar os alimentos no valor de 30% dos rendimentos líquidos do requerido (salário bruto descontado IRRF e INSS), incidindo sobre 13.º salário, férias mais terço constitucional de férias, horas extras, gratificações, adicionais recebidos de forma habitual, bem como todas as demais verbas de caráter habitual e remuneratório, com exclusão do PLR, conversão das férias em pecúnia, FGTS mais multa de 40%, diárias, ajudas de custo e verbas rescisórias; na hipótese de inexistência de vínculo empregatício anotado na CTPS, o valor da pensão corresponderá a 01 salário mínimo, a ser pago todo dia 10 de cada mês, na conta corrente indicada pela parte autora. O valor retroage à data da citação. Expeça-se ofício à empregadora do requerido para desconto em folha de pagamento. Revejo a decisão de fls. 154, e revogo os benefícios da gratuidade processual concedido ao requerido; seus ganhos, superiores a 03 salários mínimos, são incompatíveis com os critérios autorizadores à concessão do referido benefício. Pelo princípio da causalidade e porque sucumbiu em maior parte, condeno a parte requerida em custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado atribuído à causa." 2. Recebo os embargos de declaração de fls. 344/346, opostos em face da sentença de fls. 335/341, vez que tempestivos, mas deixo de acolhe-los. Isso porque aquela decisão não padece de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Aduz a parte que a fixação, nos moldes como realizada e diferente da forma fixada provisoriamente, deixa obscura a interpretação, na medida em que gera dúvida se as verbas recém inseridas podem ser exigidas, haja vista que a sentença retroage à data da citação. A sentença está fundamentada e dela constam os elementos que levaram este Juízo a decidir daquela forma, à luz das provas produzidas. E a sentença é clara: Os alimentos foram fixados em 30% dos rendimentos líquidos do alimentante, incidente sobre 13.º salário, férias mais terço constitucional de férias, horas extras, gratificações, adicionais recebidos de forma habitual, bem como todas as demais verbas de caráter habitual e remuneratório, com exclusão do PLR, conversão das férias em pecúnia, FGTS mais multa de 40%, diárias, ajudas de custo e verbas rescisórias, para hipótese de trabalho com vínculo empregatício. A fixação, nestes termos, retroage à data da citação (21/12/2024 - data em que o mandado foi juntado e liberado nos autos digitais). Assim, alterada a incidência das verbas, os valores pertinentes podem ser exigidos pelas vias próprias, nos termos da fundamentação. Int. - ADV: FELIPE LIMA MARTINS DA SILVA (OAB 439676/SP), JOSIVALDO JOSE DOS SANTOS (OAB 136659/SP), SIMONE NAKAYAMA VALCEZIA (OAB 190787/SP), FELIPE LIMA MARTINS DA SILVA (OAB 439676/SP), MARCIO HENRIQUE BOCCHI (OAB 137682/SP)

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Processo nº 1036697-15.2024.8.26.0114

ID: 276442263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível da Comarca de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1036697-15.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

R. P. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO FELIPE BACHELLI

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ADV: Bruno Felipe Bachelli (OAB 361555/SP) Processo 1036697-15.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: R. P. M. - Em cumprimento da r. Decisão de fls. 153, intimem-se os req…

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Moacir Ferreira Do Nascimento Junior x Vinicius Crechibene De Oliveira Constantino

ID: 307586326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002517-61.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MOACIR FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR

Polo Passivo:

VINICIUS CRECHIBENE DE OLIVEIRA CONSTANTINO

Intimação

Advogados:

MOACIR FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR

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FERNANDO DE OLIVEIRA CONSTANTINO

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Processo 0002517-61.2025.8.26.0564 (apensado ao processo 1005075-23.2024.8.26.0564) (processo principal 1005075-23.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Moacir Ferreira do …

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Luiz Cesar De Jesus x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento (Facta Financeira S.A.)

ID: 325058864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036697-84.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CESAR DE JESUS

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (FACTA FINANCEIRA S.A.)

Intimação

Advogados:

LUANA LETICIA PIRES

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BEATRIZ LOPES FERREIRA MATOS

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 1036697-84.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Cesar de Jesus - Facta Financeira S.a. Credito, Financiamento e Investimento (Facta Financeira S.a.)…

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Processo nº 1036697-04.2017.8.26.0100

ID: 295480406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036697-04.2017.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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Processo 1036697-04.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Ciência à parte interessada do resultado negativo/irrisório do bloqueio, via s…

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Municipio De São Bernardo Do Campo x Valdemar Coelho Ferreira e outros

ID: 324399327

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501327-23.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE SãO BERNARDO DO CAMPO

Polo Passivo:

VALDEMAR COELHO FERREIRA VALDEMAR COELHO FERREIRA - ME

Entrados

Advogados:

DANIEL VICTOR SILVA MONTEIRO

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PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1501327-23.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Municipio De São Bernardo Do Campo x Valdemar Coelho Ferreira e outros

ID: 325533736

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501327-23.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE SãO BERNARDO DO CAMPO

Polo Passivo:

VALDEMAR COELHO FERREIRA VALDEMAR COELHO FERREIRA - ME

Entrados

Advogados:

DANIEL VICTOR SILVA MONTEIRO

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PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1501327-23.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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