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João Victor Brambati Pereira x Setpar Mirante Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda

ID: 313002519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036989-74.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOãO VICTOR BRAMBATI PEREIRA

Polo Passivo:

SETPAR MIRANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO

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EDUARDO SILVA MADLUM

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CLAUDEMIR RODRIGUES GOULART JUNIOR

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Processo 1036989-74.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - João Victor Brambati Pereira - Setpar Mirante Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - 1) A sent… Processo 1036989-74.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - João Victor Brambati Pereira - Setpar Mirante Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - 1) A sentença transitou em julgado. Fica intimada a parte interessada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adotado para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" Decorrido o prazo acima, o presente feito será arquivado, em conformidade com o Comunicado CG nº 1789/2017. 2) Ainda, fica a parte requerida intimada para, no mesmo prazo, a proceder com o recolhimento das custas inicias, no valor de R$ 185,10 (valor mínimo correspondente a 5 UFESPs, índice a ser observado no momento do pagamento), nos termos do Provimento CG n.º 29/2021 c.c artigo 1.098, §§ 5.º e 6.º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e em cumprimento ao que determina a Lei Estadual nº 11.608/2003, em seu art. 4º, inciso III e § 1º, sob pena de ser expedida certidão à Procuradoria da Fazenda Pública Estadual, para inscrição na dívida ativa (providências indicadas nos parágrafos do artigo 1.098). ATENTE-SE a parte requerida, que ao proceder com o recolhimento das custas processuais acima, na guia DARE, conforme Comunicado CG 881/2020, desde 14/09/2020 encontra-se disponível no sistema de peticionamento eletrônico campo específico para que os senhores advogados informem o número do DARE, ocorrendo desta forma a vinculação e a queima automática da guia. Havendo guia a ser informada, deverá ser selecionada a opção guia de custas que habilitará os campos para inserção dos dados do DARE. Caso o sistema não identifique o DARE, não haverá impedimento para o prosseguimento do peticionamento. Tratando-se de indisponibilidade temporária do sistema, será passada rotina automatizada para queima da guia posteriormente ao peticionamento. A utilização de referida funcionalidade é obrigatória e estará disponível tanto no Portal Atual, quanto no Novo Portal. Os tutoriais foram disponibilizados e poderão ser consultados a partir dos seguintes links: a) Portal Atual: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSis temas/ComoFazer; b) Novo Portal: http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico. Findo o prazo supra e resolvidas as custas processuais, o presente feito será arquivado com anotação de extinção, nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017, com as anotações e comunicações de praxe. - ADV: CLAUDEMIR RODRIGUES GOULART JUNIOR (OAB 210174/SP), EDUARDO SILVA MADLUM (OAB 296059/SP), WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO (OAB 322927/SP)

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Processo nº 0040993-32.2017.8.26.0506

ID: 296980687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0040993-32.2017.8.26.0506

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORRÊA

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Processo 0040993-32.2017.8.26.0506 (apensado ao processo 1036989-66.2016.8.26.0506) (processo principal 1036989-66.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A…

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Carmen Lucia De Abreu Marques x Banco Inter S/A

ID: 296034899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009146-83.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CARMEN LUCIA DE ABREU MARQUES

Polo Passivo:

BANCO INTER S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

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JOSE RAIMUNDO NUNES VIEIRA JUNIOR

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Processo 0009146-83.2023.8.26.0576 (apensado ao processo 1059202-74.2021.8.26.0576) (processo principal 1059202-74.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ca…

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Processo nº 0006823-08.2023.8.26.0576

ID: 331663719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006823-08.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CATRICALA & CIA LTDA (EM RECUPERAçãO JUDICIAL)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO HENRIQUE PARACATU

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JORGE RODRIGO SEBA

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Processo 0006823-08.2023.8.26.0576 (apensado ao processo 1064731-74.2021.8.26.0576) (processo principal 1064731-74.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cheque - Catricala & Cia Ltda (Em Recupe…

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Paulo Henrique Feitosa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331275057

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1506275-74.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE FEITOSA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1506275-74.2021.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1036989-53.2021.8.26.0001

ID: 298323669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036989-53.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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Processo 1036989-53.2021.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S.A. - Fica a parte interessada intimada a recolher a(s) taxa(s) postal(ais) nec…

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Processo nº 0000127-02.2025.8.26.0053

ID: 319131353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000127-02.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAN SIMAS HOEPFNER

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Processo 0000127-02.2025.8.26.0053 (processo principal 1036989-86.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Claudio Oliveira da Silva - Vistos.…

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Nelson Gomes Coelho Júnior x Empreendimentos Imobiliarios Damha - Mirassol Ii - Spe Ltda

ID: 314816502

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1054740-74.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

NELSON GOMES COELHO JúNIOR

Polo Passivo:

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - MIRASSOL II - SPE LTDA

Distribuídos

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

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MILTON BISPO DE ARAUJO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1054740-74.2021.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) x Capital Administradora Judicial Ltda, e outros

ID: 327163246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1036989-08.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Polo Passivo:

CAPITAL ADMINISTRADORA JUDICIAL LTDA, LIQ CORP S.A.

Intimação

Advogados:

PATRICIA REGINA MONTORO PERES

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LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES

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FABIO RIVELLI

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EDUARDO SECCHI MUNHOZ

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Processo 1036989-08.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Liq Corp S.a. - CAPITAL ADMINISTRADORA JUDICIAL LTDA, - Ao…

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Processo nº 1036989-42.2024.8.26.0100

ID: 321149202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036989-42.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

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Processo 1036989-42.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Antes de extinguir o feito, ratifique a parte exequente, no prazo de quinze d…

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