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Processo nº 0008929-66.2025.8.26.0577

ID: 311361427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008929-66.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRICIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 0008929-66.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1037864-36.2024.8.26.0577) (processo principal 1037864-36.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/…

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Compre Clicks Comunicação Eireli-Epp x Luciana Ivo e outros

ID: 327076286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002445-82.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

COMPRE CLICKS COMUNICAçãO EIRELI-EPP

Polo Passivo:

LUCIANA IVO LUCIANA IVO 29967709863 VITOR BASSAN MADURO

Intimação

Advogados:

FILIPE DANIEL MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA VANESSA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002445-82.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1037864-80.2022.8.26.0100) (processo principal 1037864-80.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Compre Clicks Co…

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Processo nº 0008929-66.2025.8.26.0577

ID: 324475841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008929-66.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRICIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 0008929-66.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1037864-36.2024.8.26.0577) (processo principal 1037864-36.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/…

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Processo nº 1037864-07.2022.8.26.0577

ID: 292901965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037864-07.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DOS EMPREGADOS DA JOHNSON & JOHNSON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

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Processo 1037864-07.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados da Johnson & Johnson - Ciência às partes do(s) ofício(s)/documento…

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Ízael Norberto Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 276382312

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500845-04.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ÍZAEL NORBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

URSULA KIWELOWICZ GUIMARAES DA ROCHA

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PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1500845-04.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1037864-86.2022.8.26.0001

ID: 308775341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037864-86.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL BRICOR LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS YAMADA BASSO

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CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1037864-86.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional Bricor Ltda. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei par…

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Neli Martins De Souza Gondim x A2 Transportes Ltda. e outros

ID: 332828552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037864-83.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

NELI MARTINS DE SOUZA GONDIM

Polo Passivo:

A2 TRANSPORTES LTDA. HDI SEGUROS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

PAULO RICARDO TEIXEIRA LEITE

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JACÓ CARLOS SILVA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO MARTINS PIAUHY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1037864-83.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Neli Martins de Souza Gondim - A2 Transportes Ltda. - HDI Seguros do Brasil - Vistos. Fls. 1217/1218: Provide…

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Processo nº 0010116-43.2025.8.26.0405

ID: 330163198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010116-43.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

D. M. F. B. I. I. F. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA VIRGINIA DA SILVA ALBUQUERQUE

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Processo 0010116-43.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1022441-04.2023.8.26.0405) (processo principal 1022441-04.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Dissolução - I.I.F.B. - - D.M.F.B. - D…

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Gabryella Pereira Carvalho Lima x Padaria E Confeitaria Nova Jardim Ltda

ID: 331854460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037864-04.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GABRYELLA PEREIRA CARVALHO LIMA

Polo Passivo:

PADARIA E CONFEITARIA NOVA JARDIM LTDA

Intimação

Advogados:

SIMONE SILVA DE AMORIM

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HÉRIKA DANIELLA DE SOUZA MENESES

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Processo 1037864-04.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - GABRYELLA PEREIRA CARVALHO LIMA - PADARIA E CONFEITARIA NOVA JARDIM LTDA - Vistos. Fls. 183-186: Cumpra-… Processo 1037864-04.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - GABRYELLA PEREIRA CARVALHO LIMA - PADARIA E CONFEITARIA NOVA JARDIM LTDA - Vistos. Fls. 183-186: Cumpra-se o v. Acórdão. 1 - Tendo em vista a revogação da gratuidade de justiça deferida à requerente, comprove a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento das custas iniciais, no valor de R$ 200,00, nos termos do art. 1.098, § 2º, e § 5º, das NSCGJ, mediante recolhimento de guia DARE, Código 230-6, sob pena de independentemente de nova intimação ou determinação, ser expedida certidão para inscrição do débito na dívida ativa do estado. 2 - Fls. 182-183: Ciência à parte autora do depósito judicial realizado pela requerida às fls. 184-185, devendo informar se o pagamento satisfaz a obrigação. 2.1 - Para levantamento do valor, deverá a parte exequente encartar nos autos o formulário próprio, disponível no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - menu "Orientações Gerais", opção "Formulário de MLE", nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017 e Comunicado Conjunto nº 2047/2018 - DJE, Edição nº 2682 de 18/10/2018 - Caderno Administrativo, página 2, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.2 - Após, expeça a serventia Mandado de Levantamento Eletrônico do valor depositado nos autos em favor da parte autora, representada por seu advogado(a). 3 - Declarada satisfeita a obrigação pela requerente. Anote-se a extinção e arquivem-se os autos definitivamente. 3.1 - Caso contrário, se for de seu interesse, requeira a parte vencedora o cumprimento do julgado, na forma art. 509, § 2º, 513, § 1º, 522, 523 e 524, todos do Código de Processo Civil. 4 - O pedido deverá ser formulado por meio de petição intermediária: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso. 5 - Após o protocolo no Portal de Serviços do sistema e-SAJ, diversamente das demais petições intermediárias, o efetivo cadastramento do cumprimento de sentença constitui um procedimento manual efetuado pela Serventia. Cadastrado o cumprimento de sentença, anote-se a extinção do processo de conhecimento conforme disposto no Comunicado CG nº 1789/2017, arquivando-se estes autos em definitivo. 6 - Todas as futuras manifestações após o início do cumprimento de sentença deverão ser encaminhadas ao incidente a ser instaurado, que terá numeração própria, sob pena de não serem conhecidas. 7 - As custas de execução, na forma do art. 4º, IV, da Lei 11.608/03 (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito) observado mínimo de 5 UFESPs vigentes, são de responsabilidade da parte exequente, ainda que no curso do processo seja entabulado acordo entre as partes com disposição diversa. Logo, o respectivo valor deve ser recolhido na instauração do do incidente e incluído no cálculo de liquidação. 8 - Fica desde já indeferido eventual fracionamento do cumprimento de sentença, no que tange à condenação do principal e a sucumbência, nos termos do art. 85, § 13, do Código de Processo Civil, que se aplica por analogia. 9 - No cumprimento de sentença de processo digital NÃO DEVEM SER JUNTADAS CÓPIAS DO PROCESSO DE CONHECIMENTO, nos termos do art. 1.285 das NJCGJ. 10 - Decorridos 30 (trinta) dias sem a prática dos atos que cabem à parte exequente, aguarde-se eventual provocação no arquivo, observado o prazo prescricional. 11 - Fica desde já indeferido eventual pedido de dilação de prazo. Int. - ADV: HÉRIKA DANIELLA DE SOUZA MENESES (OAB 261342/SP), SIMONE SILVA DE AMORIM (OAB 466835/SP)

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Ízael Norberto Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280619861

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500845-04.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ÍZAEL NORBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

URSULA KIWELOWICZ GUIMARAES DA ROCHA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1500845-04.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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