Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502369-12.2024.8.26.0628" – Página 1 de 7

Jose Augusto Santos Ribeiro De Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 332064832

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502369-12.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSE AUGUSTO SANTOS RIBEIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

DESPACHO Nº 1502369-12.2024.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Município De Avaré x Homero Martins Filho

ID: 324382397

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502369-91.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

HOMERO MARTINS FILHO

Entrados

Advogados:

ANA CLAUDIA CURIATI VILEM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1502369-91.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Avaré x Homero Martins Filho

ID: 325533701

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502369-91.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

HOMERO MARTINS FILHO

Entrados

Advogados:

ANA CLAUDIA CURIATI VILEM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1502369-91.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Aparecido Dos Santos Azevedo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 297927000

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502369-58.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO DOS SANTOS AZEVEDO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1502369-58.2022.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Aparecido Dos Santos Azevedo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 297926585

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502369-58.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO DOS SANTOS AZEVEDO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1502369-58.2022.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Gabryel Richard De Bellis Da Silva e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 336802860

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501108-12.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

GABRYEL RICHARD DE BELLIS DA SILVA JOÃO EMANUEL SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1501108-12.2024.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0004305-62.2024.8.26.0268

ID: 296814444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0004305-62.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANO ANTONIO DA GUERRA

Intimação

Advogados:

ANDRESA CRISTIANE DE MORAES

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Processo 0004305-62.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1501496-12.2024.8.26.0628) (processo principal 1501496-12.2024.8.26.0628) - Insanidade Mental do Acusado - Furto - ADRIANO ANTONIO DA GUERRA -…

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Bruno Ferreira Dos Santos e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308289792

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502369-97.2024.8.26.0535

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO FERREIRA DOS SANTOS RODRIGO LEAL DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

FREMAR HENRIQUE DOS SANTOS MISTRELE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ APARECIDO VIEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TIAGO LAPA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA RICI ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1502369-97.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1502466-12.2024.8.26.0628

ID: 307079929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1502466-12.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. V. R. D. S.

Intimação

Advogados:

WAGNER BRASIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502466-12.2024.8.26.0628 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo - K.V.R.S. - certidão de honorários expedida - ADV: WAGNER BRASIL (OAB 152295/SP)

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Município De Avaré x Homero Martins Filho

ID: 320784174

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502369-91.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

HOMERO MARTINS FILHO

Distribuídos

Advogados:

ANA CLAUDIA CURIATI VILEM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1502369-91.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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